MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus

A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feito com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A medida entrou em vigor na sexta-feira.

O texto autoriza a contratação de empresa impedida de participar de licitação por irregularidades - como a declaração de inidoneidade -se for a única fornecedora de bens e serviços e também permite a compra de equipamentos usados, desde que haja garantia do fornecedor.

A MP altera a lei aprovada em fevereiro com medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Lei 13.979/20) que já previa a dispensa de licitação apenas para compras de equipamentos de saúde. A regra agora vale para todas as compras e serviços, inclusive de engenharia, necessários ao enfrentamento da pandemia.

Parlamentares podem direcionar até R$ 8 bi no Orçamento para combate ao coronavírus

O reconhecimento do estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo autorizar na sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores poderão alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando o combate ao Covid-19.

Em videoconferência com empresários, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os recursos envolvidos nessas ações públicas chegariam a cerca de R$ 8 bilhões. Esse montante corresponde à soma daquelas emendas individuais e de bancada estadual que já seriam liberadas para a saúde. Com o estado de calamidade pública, a ideia é antecipar a execução de gastos mais urgentes.

Em nota, a Secretaria de Governo da Presidência da República informou que antecipará, para o final deste mês, a possibilidade de o parlamentar remanejar total ou parcialmente as emendas individuais obrigatoriamente destinadas à saúde. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde.

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Têm prioridade na primeira etapa idosos e trabalhadores da saúde

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Polícia Militar realizou 37 operações em todo o estado neste final de semana

Balanço apresenta ações policiais de fiscalização desde a publicação do decreto 419/2020 que prevê medidas de contenção do coronavírus

Desde a publicação do decreto 419/2020 pelo Governo do Estado na última sexta-feira (20), a Polícia Militar de Mato Grosso realizou 37 operações em 31 municípios, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da proibição de aglomeração de pessoas. A medida é uma determinação do governador Mauro Mendes para interromper o contágio pelo novo coronavírus no estado.

Ao todo, 174 policiais participaram das rondas. Foram fechados bares, lanchonetes e comércios com lotação acima do permitido, realizada a dispersão de aglomerações em casas, igrejas, praças, campos de futebol, e notificados motoristas de aplicativo transportando passageiros no banco da frente.

Foram registrados ainda Boletins de Ocorrência (BO) para uma clínica de Jaciara, que não atendeu às recomendações policiais, e por perturbação da ordem, pela realização de uma festa em uma residência em Várzea Grande.

Quinze mil litros de álcool são doados por empresas ao governo do Estado; total será de 200 mil

Quinze mil litros de álcool 70% doados por empresas do setor sucroalcooleiro foram entregues na manhã deste sábado (21) ao Governo de Mato Grosso. No total, serão 200 mil litros destinados à prevenção do contágio do novo coronavírus (COVID-19), que vão para hospitais, policlínicas, UPAs, nas unidades públicas da Polícia Militar, Bombeiros, e todas aquelas áreas que prestam serviços essenciais ao cidadão. A intenção é preservar os profissionais que estão enfrentando esse momento de combate à pandemia.

De acordo com a assessoria do Governo de Mato Grosso, a arrecadação foi coordenada pelo Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras (Sindalcool-MT) junto à empresas do setor. “Começamos hoje a distribuição desse material para as unidades de saúde, de segurança, também vamos dar apoio para as prefeituras, para que nós possamos garantir segurança dos profissionais, e que possamos dar continuidade nos serviços essenciais para a nossa população. Quero agradecer a todos os voluntários que estão ajudando nesse momento, que se Deus quiser, vamos superar”, explica o governador.

O governador explica que o produto para fazer o gel não está mais disponível no mercado brasileiro, mas o álcool 70% que será utilizado tem a mesma eficácia. “Quero agradecer muito as usinas que produzem etanol aqui no estado, e a muitas outras empresas da Baixada Cuiabana, de Várzea Grande, do interior, que têm se apresentado para colaborar com o governo e com o povo de Mato Grosso nesse momento. Até o momento recebemos 200 mil litros de doação de álcool 70%”, afirma.