Deputado Romoaldo Júnior explica que medida visa prevenir o contágio e garantir que toda a população tenha acesso aos produtos contra a pandemia
Reunidos em sessões plenárias nesta quarta-feira (18), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 204/2020, de Lideranças Partidárias, que dispõe sobre a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para produtos essenciais contra a pandemia de coronavírus - Covid-19.
Pela medida, o imposto sobre o álcool gel e os insumos para prepará-lo, luvas e máscaras médicas, álcool 70% e hipoclorito de sódio 5% vai diminuir para 7%. Além disso, os produtos citados deverão ter uma redução de preço para os consumidores de Mato Grosso.
Ao destacar a preocupação e a importância com que a Casa está tratando o assunto, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), deputado Romoaldo Júnior (MDB), designou o deputado Carlos Avallone (PSDB) para ser o relator do projeto, que recebeu parecer oral favorável do colegiado assim como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).