Bolsonaro entrega 51 quilômetros da BR-163 entre MT e PA

O trecho de 51 quilômetros da BR-163 que liga Miritituba a Novo Progresso, no Pará, foi entregue ontem pavimentado à população. Essa parte da rodovia federal era a que faltava para ter toda a passagem entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) asfaltada.

“Essa entrega do governo contribui para o escoamento da safra de grãos que sai do centro do País, sobretudo do estado do Mato Grosso, até os portos do Pará, com destaque para Miritituba, no Rio Tapajós, de onde são transportados para os principais centros consumidores em todo o mundo. A rodovia federal impulsionará a economia, permitindo o transporte de produtos agrícolas pelo Brasil e incrementando a exportação para outros países”, disse ontem o presidente Jair Bolsonaro ao inaugurar a obra na divisa de Mato Grosso e Pará. O governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, participou da solenidade.

A conclusão da obra também traz mais segurança e faturamento para os caminhoneiros que, antes, passavam dias em atoleiros no trecho crítico em questão, principalmente na época de chuvas.

Dia D da vacinação contra sarampo será neste sábado (15)

O Dia D da vacinação contra o sarampo ocorrerá neste sábado (15.02) e imunizará pessoas de cinco a 19 anos que não estiverem com o cartão vacinal em dia. Todos os postos de saúde estarão abertos das 8h às 17h, trabalhando para atender aos cidadãos que, por falta de tempo, não podem ir até uma unidade durante a semana.

“O dia D é uma força-tarefa nacional importante de imunização contra o sarampo. Há 19 anos, Mato Grosso não tem casos confirmados de sarampo e não queremos que a doença, que chegou a ser erradicada no Brasil, volte a circular no Estado”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Apesar de o dia D ser no sábado, a campanha segue até o dia 13 de março em todos posto de saúde de Mato Grosso. “Esse grupo precisa ter duas doses da vacina para ser considerado imunizado. É importante buscar uma unidade de saúde e levar o cartão vacinal atualizado, para que possa ser vacinado. Se não puder comprovar que já recebeu alguma dose da vacinação, a pessoa vai tomar a primeira dose da vacina normalmente e, 30 dias depois, irá tomar a segunda dose”, informa a coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SES-MT, Viviane Modesto.

Quase três mil micro e pequenas empresas podem ficar fora do Simples Nacional

Contribuintes tiveram solicitação de enquadramento indeferida por pendências ou irregularidades

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta sexta-feira (14), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2020, com a relação das micro e pequenas empresas que tiveram o pedido de enquadramento indeferido por apresentarem pendências junto ao Fisco estadual. São 2.858 contribuintes que terão até o dia 18 de março para ingressar com o recurso e comprovar sua regularidade.

O indeferimento da opção do contribuinte pelo Simples Nacional será considerado definitivo diante da falta de interposição de recurso no prazo previsto ou do indeferimento do recurso.

Exceder o valor limite da receita bruta anual, previsto na Lei Complementar nº 123/2006, ter a inscrição estadual cassada ou suspensa, possuir débitos ou estiver omisso na apresentação de documentos fiscais são algumas das irregularidades que impedem a opção ao Simples Nacional. Para consultar a relação de pendências que indeferiram o enquadramento, os contribuintes devem acessar o site da Sefaz.

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Não se faz assistência social sem recursos financeiros, mostra atuação da CNM

O envolvimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas questões sociais mudou uma possível visão, interna e externa, de engajamento puramente político com foco na questão econômico-financeira. A entidade expandiu sua atuação e corpo técnico para incluir as políticas públicas voltadas ao bem-estar, ao desenvolvimento e à igualdade dentre suas prioridades. Os avanços são notórios, mas as conquistas começaram com a luta para mostrar que ações sociais não são feitas sem a participação da União e dos Estados nem sem recursos financeiros.

“A consolidação do movimento municipalista brasileiro, como instrumento de defesa da população, busca a melhoria da qualidade da vida das pessoas em todos os momentos", reforça o atual presidente da entidade, Glademir Aroldi. Ele tem sido incansável na missão de trabalhar para garantir o fortalecimento do Ente municipal e para aumentar o legado conquistado nos últimos 40 anos. A conquista mais recente foi o repasse dos R$ 870 milhões da assistência social aos cofres municipais, no final do ano passado, referente ao cofinanciamento federal de 2019.

Para mudar a realidade de quem depende dos serviços públicos municipais, a CNM foi na raiz do problema, e investiu em materiais informativos, debates sobre competências e financiamentos e em projetos em parceria com o governo federal e órgão internacionais. Em 2010, o governo anunciou verba para os Municípios, por meio do Programa Crack é Possível Vencer, durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Esse foi o pontapé inicial de um trabalho com resultados históricos, de depoimentos emocionados, que subsidiou o mapeamento inédito da presença do crack em 98% dos Municípios brasileiros, que deu origem ao portal Observatório do Crack.

Sorteio de janeiro da Nota MT premia 1002 contribuintes

Três pessoas de Cuiabá, uma de Várzea Grande e uma de Tangará da Serra ganharam R$ 10 mil cada

O 10º sorteio do Programa Nota MT foi realizado pela Secretaria de Fazenda nesta quinta-feira (13.02). Cinco pessoas foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil cada uma; três da capital, uma de Várzea Grande e uma de Tangará da Serra. Outros 994 contribuintes foram contemplados com prêmios de R$ 500, sendo que três deles ganharam duas vezes. Estavam concorrendo ao sorteio, 1.861.475 bilhetes gerados com base nas notas fiscais emitidas de 1º a 31 de janeiro. Confira aqui o resultado.

Atualmente, cerca de 275 mil pessoas estão cadastradas no Programa Nota MT. A meta é chegar com 750 mil cadastros até 31 de dezembro de 2020. Para o secretário de Fazenda Rogério Gallo é uma meta bastante ousada, equivalente a 20% da população de Mato Grosso.