Líderes apontam reforma tributária como principal debate de 2020 na Câmara

A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados em 2020, na avaliação de líderes partidários, sendo a reforma tributária o tema mais citado por eles como prioritário.

Vice-líder do governo, o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) destacou que o assunto deverá ter prioridade logo no início do ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade de atrair investimentos e gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse. A estratégia do governo, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: PEC 45/19, na Câmara; e PEC 110/19, no Senado.

Para o novo líder do DEM, deputado Efraim Filho (DEM-PB), a reforma tributária é prioritária em um contexto em que o Brasil precisa voltar a crescer e a recuperar os empregos perdidos. Ao lembrar que a discussão não começará pelo Plenário, mas por uma comissão mista de deputados e senadores, ele disse acreditar na elaboração de um texto de consenso, para ser rapidamente aprovado.

Prefeituras podem participar de edital para receber instrumentos musicais para bandas

Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o edital como a primeira oportunidade do ano, no âmbito da Cultura, que possibilita a participação direta da gestão local.

Na oportunidade serão distribuídos 790 instrumentos de sopro para 158 conjuntos musicais a fim de garantir a ampliação ou reposição instrumental desses grupos. Podem participar do edital as bandas de música constituídas sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos, cadastradas na Receita Federal há, pelo menos, seis meses, e em efetivo funcionamento por igual período.

Os Municípios que tiverem bandas municipais podem se inscrever preenchendo o formulário de apresentação de projeto e a declaração de cumprimento do edital. No ato da inscrição, devem enviar por correio, via sedex, esses documentos junto com dvd da banda, até o dia 9 de março. Os contemplados deverão realizar o projeto em até 180 dias a partir da data da entrega do prêmio.

Sema aumenta em 236% apreensão de redes de pesca durante piracema

Os apetrechos de pesca predatória apreendidos pela Sema entre os meses de outubro de 2019 e janeiro de 2020 foram encaminhados para incineração nesta segunda-feira (03)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou nesta segunda-feira (03.01) o balanço das sanções administrativas aplicadas pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna durante o período de defeso da Piracema em Mato Grosso de 2019/20. Com foco em prevenção, foram apreendidas 156 redes e 29 tarrafas, entre os meses de outubro de 2019 e janeiro 2020. Um volume 236% maior do que a realizada no período de defeso 2018/19, quando 47 redes foram retiradas de circulação.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Holz, a fiscalização este ano mudou o foco para prevenir que o peixe seja retirado do rio, garantindo a reprodução para manutenção dos estoques pesqueiros. As ações de fiscalização foram realizadas em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso.

“Uma única rede retira do rio uma grande quantidade de peixes e sem fazer distinção de medida ou tamanho. Na nossa avaliação, conseguimos evitar que toneladas e toneladas de peixes fossem retiradas do rio indevidamente”, explica Holz.

Seduc investe R$ 176 milhões para subsidiar transporte e alimentação escolar

Em 2019, foi pago também uma dívida no valor de R$ 430,9 milhões referente a exercícios anteriores (de 2011 a 2018), incluindo encargos e pessoal, despesas correntes e investimentos

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) investiu em 2019 aproximadamente R$ 176 milhões para subsidiar o transporte e a alimentação escolar dos alunos das unidades educacionais da rede estadual. Para o transporte escolar foram repassados às Prefeituras Municipais R$ 125,5 milhões, e R$ 50,3 milhões às escolas para subsidiar a alimentação escolar.

Essas informações constam no relatório de prestação de contas do exercício 2019, apresentado na quinta-feira (30.01) aos servidores da Seduc pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.

Conforme explicou a secretária, em 2019, o transporte escolar atendeu 92.400 alunos da rede estadual e municipal em 2.744 rotas, percorrendo mais de 40 milhões de quilômetros. Do total de R$ 125,5 milhões, R$ 18,9 milhões são recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e 106,5 milhões, de recursos da Seduc.

Câmara realiza primeira secção do ano nesta terça

A atividade, aberta à comunidade, terá início às 14h

A Câmara Municipal de Tangará da Serra realizará nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, a primeira sessão ordinária de 2020. A atividade, aberta à comunidade, terá início às 14h no plenário da Casa de Leis.

De acordo com informações do presidente do Legislativo tangaraense, vereador Ronaldo Quintão, as expectativas para o início do ano parlamentar são positivas. “Temos esse ano diferente, que é o de fechamento de mandato e ano eleitoral. Temos uma expectativa muito boa, acredito que será mais intenso até o mês de abril, onde o município tem bastante coisa que suplementa”, afirmou o parlamentar, ao destacar que a programação da gestão é atender o que já foi previamente planejado no orçamento público, com a expectativa de que fique o mínimo possível de pendências para o próximo mandato.

“Espero que consigamos implementar as ações planejadas, os vereadores estão preparados para continuarem exercendo suas atribuições fiscalizadoras. Estamos com total intenção para que todos os vereadores exerçam suas atribuições com profissionalismo e responsabilidade, tudo dentro dos limites que a lei proporciona aos parlamentares”, enfatizou Quintão.

Assembleia Legislativa volta aos trabalhos em Plenário nesta segunda-feira

Em sessão solene nesta segunda-feira (3), às 9 horas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instala a 2ª sessão legislativa anual, da 19ª Legislatura. A solenidade é dividida em duas partes: a primeira com a presença de convidados especiais e apresentação de mensagens do Poder Executivo.

Na segunda parte da sessão, agora com a presença exclusiva de deputados no Plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), concede às bancadas a palavra, pelo protocolo, a ser usada com vista ao acontecimento da instalação dos trabalhos legislativos.

Já no dia seguinte (4), as sessões ordinárias de terça (vespertino – 17 horas), quarta (matutina – 8 horas, e vespertina – 17 horas) e quintas-feiras (matutina – 8 horas) voltam a ser realizadas em Plenário, seguindo o estipulado como horário regimental. Um dos focos do Parlamento, de acordo com Botelho, é discutir as regras da aposentadoria dos servidores públicos.