Cofres municipais recebem repasse do FPM nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.

O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Orientações

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM de janeiro..

Começa hoje pagamento do Bolsa Família

Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31.

Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até 28. De acordo com o Ministério da Cidadania, serão repassados R$ 2,5 bilhões para mais de 13 milhões de famílias em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 191.

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

No caso das famílias pobres, têm acesso ao benefício aquelas com gestantes, crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Prédio da Nilo Póvoas se transformará em centro de referência em educação inclusiva

O espaço será utilizado para atender a todo tipo de inclusão, não somente dos alunos portadores de deficiência, mas também os alunos que encontram-se sofrendo com bullying, depressão, violência doméstica e uma série de fatores que acabam interferindo na aprendizagem.

O espaço onde hoje abriga a Escola Estadual Plena Professor Nilo Póvoas, localizada no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, se transformará em um grande Centro de Referência em Educação Inclusiva. A informação foi anunciada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, que recebeu aval total do governador Mauro Mendes para implantação do projeto, que já está pronto para ser colocado em prática.

Segundo a secretária, o espaço será utilizado para atender a todo tipo de inclusão, não somente dos alunos portadores de deficiência, como surdos, mudos e autistas, mas também os alunos que encontram-se sofrendo com bullying, depressão, violência doméstica, automutilação e uma série de fatores que acabam interferindo na aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo.

“Pensando no processo histórico e nos 50 anos da unidade, ela será desativada enquanto escola, mas continuará sendo uma unidade educacional da rede estadual de ensino denominada Centro de Referência em Educação Inclusiva Professor Nilo Póvoas”, observou a secretária.

Material reciclável poderá ser trocado por créditos de transporte

A população cuiabana poderá trocar materiais recicláveis por créditos para celular, recarga no cartão transporte e desconto em livraria. A medida faz parte do programa “Cidade Limpa”, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá. Por meio da iniciativa, a cidade passa a contar com as maquinas denominadas “Cuiabá Recicla”, que estão distribuídas em pontos estratégicos da cidade.

No total, são oito equipamentos nos quais é possível depositar garrafas pet, latas de alumínio, embalagens de aço e tetra pak e copos descartáveis. Até o fim de fevereiro, a expectativa é de que mais sete máquinas sejam disponibilizadas. O sistema segue uma ideia originária da Holanda.

Neste primeiro momento, as máquinas estão disponíveis para utilização na Escola Municipal Ranulpho Paes de Barros, no Shopping Popular, na Central de Abastecimento de Cuiabá (CAC), no Parque das Águas; Parque Tia Nair, no Parque da Família, Mercado Varejista Antônio Moisés Nadaf (Mercado do Porto) e na Estação Alencastro.

Festival de Lambadão segue com inscrições abertas até dia 31 de janeiro

O festival ocorre por três fins de semana entre os dias 3 e 19 de abril em Cuiabá, Várzea Grande e Poconé

Abril será o mês do lambadão! O gênero musical que nasceu na década de 1990 na Baixada Cuiabana e que conquista adeptos a cada dia acaba de ganhar mais uma plataforma para o seu fortalecimento. É o Festival de Lambadão que ocorre por três fins de semana entre os dias 3 e 19 de abril, respectivamente. Começa em Cuiabá, no Colônia Show Bar (03 e 04.04), depois segue para Varzea Grande, no Atlântico (11 e 12.04), e reserva a grande final para a cidade de Poconé, no CCR (18 e 19.04). 

O festival que celebra o “Rei do Lambadão” vai premiar bandas e dançarinos com o Troféu Chico Gil e valores em dinheiro. Fora a consagração do público e jurados, bandas e dançarinos também terão ajuda de custo para participar do evento. As inscrições estão abertas até o dia 31 de janeiro e devem ser feitas no site oficial da Associação Mato-grossense de Cultura, que é realizadora do evento.

A seleção das 16 bandas que competirão no festival será feita por uma curadoria especializada. Dessas, três serão eleitas as melhores via voto popular pela internet – em enquete publicada na página oficial do evento no Facebook – e os 15 casais de dança serão escolhidos por um júri técnico.