Estamos conseguindo nos recuperar financeiramente, afirma governador

Mauro Mendes deu entrevista ao programa Resumo do Dia e ressaltou medidas econômicas adotadas pela atual gestão

O governador Mauro Mendes afirmou que o Estado começa a “colher os frutos” de todas as medidas que foram adotadas ao longo deste ano, pela atual gestão, que tiveram como foco reduzir despesas, aumentar a arrecadação e otimizar o serviço público. 

Um dos exemplos citados pelo governador, durante entrevista ao programa Resumo do Dia, foi o pagamento de dívidas contraídas pelo Estado em administrações passadas, que compõe os restos a pagar. “Nós já pagamos quase R$ 1,5 bilhão de dívidas anteriores a 2019, contraídas por outras gestões”, disse, acrescentando que somente com as despesas da Saúde já foram quitados R$ 400 milhões.

Além de pagar as despesas passadas, a atual gestão tem mantido em dia o custeio das despesas feitas em 2019. “Na saúde, o Estado está pagando literalmente em dia as despesas deste ano. Os prefeitos do interior agradecem muito porque os pagamentos passaram a ser feitos em dia”, ressaltou.

Mauro Mendes reforçou ainda que a gestão de cada centavo está sendo feita com foco na melhoria da prestação de serviço ao cidadão.

Um dos questionamentos feito pelo apresentador Roberto França foi em relação aos servidores públicos. O governador destacou que o reflexo positivo das ações também será sentido por eles. “Nesse mês de outubro começamos a pagar em duas parcelas o salário dos servidores e não mais em três. Isso mostra claramente que estamos conseguindo nos recuperar e a expectativa é que em dezembro possamos pagar em uma parcela só. É a grande meta do governo”, frisou.

Mauro Mendes também lembrou que a gestão está trabalhando muito para pagar as despesas de pessoal e que o foco é "pagar o 13º salário dos servidores”.

Obras

O programa também abordou as mais de 100 obras de infraestrutura que já foram retomadas e que estão em ritmo acelerado. Boa parte dessas obras é tocada com recursos do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Somente na região de Cuiabá são 16 obras e, após a retomada, “nenhuma paralisou por falta de pagamento”.

Além das obras de infraestrutura, também foram retomadas obras da Educação, como reforma e construção de novas escolas, quadra esportivas e climatização de ambientes escolares. O valor em obras retomadas supera R$ 80 milhões.

Segurança

Outro ponto destacado na entrevista foram os investimentos em segurança pública, como a entrega de 40 fuzis com a melhor tecnologia existente na atualidade para o Grupo Especial de Fronteira (Grefron). As ações das forças de segurança já resultaram na apreensão de mais de seis toneladas de drogas nesse ano. 

O governador ainda pontuou as ações em andamento na questão relacionada ao sistema prisional. “Vamos entregar no final deste ano o presídio de Várzea Grande, obra que foi paralisada e retomada por diversas vezes, ao longo dos últimos 10 anos. A obra vai ficar pronta em novembro ou dezembro”, contou.

Mendes ressaltou a importância da finalização da obra desta unidade prisional. "Vamos entregar essas unidades para punir aqueles que transgredirem a legislação”.

Fonte: Laice Souza | Secom-MT

PEC sobre repasse direto para estados e municípios será discutida nesta quarta

A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza audiência pública na quarta-feira (16).

O debate foi proposto pelos deputados Geninho Zuliani (DEM-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Foram convidados:

- o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior;

- o diretor-presidente da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (Aneac), Fernando de Carvalho Turino;

- o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Jair Pedro Ferreira;

- o presidente da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa (Fenag), Mairton Antônio Garcia Neves; e

- a presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos.

Repasse direto

A PEC em análise na comissão autoriza deputados e senadores a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, sem a necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.

Atualmente, deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas à despesa orçamentária, em valor correspondente a 1,2% da receita corrente líquida da proposta orçamentária, sendo que metade vai, obrigatoriamente, para ações e serviços públicos de saúde.

A audiência está marcada para as 14h30, em local a ser definido.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Mato Grosso poderá aderir ao Plano Nacional de Alfabetização

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1097/2019) que faz o estado de Mato Grosso aderir à política nacional de alfabetização implementada pelo governo federal. Na proposta, Mato Grosso adotará os princípios, objetivos e as diretrizes da política nacional de alfabetização com o intuito de implementar programas e ações destinadas a promover alfabetização baseada em evidências científicas.

Caberá também ao Poder Executivo ofertar condições para estimular os hábitos de leitura e escrita e a apreciação literária por meio de ações de integração da prática cotidiana das famílias, das escolas, das bibliotecas e de outras instituições educacionais.

A Política Nacional de Alfabetização tem como um dos seus princípios a ênfase no ensino dos seis componentes essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso registrou a maior taxa de analfabetismo da região Centro-Oeste, em 2018, com 7,5%, considerando a faixa etária de pessoas com 15 anos ou mais. Esse índice é maior que a taxa nacional de 6,8%.

Fonte:Assessoria ALMT

Nobel de Economia premia trio pelo combate à pobreza no mundo

O indiano Abhijit Banerjee, a francesa Esther Duflo e e o americano Michael Kremer foram premiados hoje (14) com o Prêmio Nobel de Economia pela sua “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.

“Os premiados deste ano introduziram uma nova abordagem para obter respostas confiáveis sobre as melhores formas de combater a pobreza global”, frisou a Academia Real de Ciências da Suécia na apresentação dos escolhidos para o Nobel da Economia.

Abhijit Banerjee, do Massachusetts Institute of Technology, Cambridge, nos Estados Unidos, nasceu em 1961, na Índia.

O norte-americano Michael Kremer, da Universidade de Harvard, EUA, nasceu em 1964.

A francesa Esther Duflo, nasceu em 1972. Duflo é a mais jovem vencedora a receber este Nobel, além de ser a segunda mulher a conseguir o feito.

Abhijit Banerjee e Esther Duflo, juntando-se muitas vezes a Michael Kremer, realizaram estudos similares em outras áreas e em outros países. “Os seus métodos de investigação experimental dominam agora totalmente as economias em desenvolvimento”, explicou a Academia Real de Ciências da Suécia.

Prêmio de R$ 3,85 milhões

“Um dos temas mais urgentes para a humanidade é a redução da pobreza global, em todas as suas formas. Mais de 700 milhões de pessoas ainda subsistem com salários extremamente baixos.

Por ano, cerca de cinco milhões de crianças com menos de cinco anos, ainda morrem com doenças que podem ser prevenidas ou curadas com tratamentos baratos. Mais de metade das crianças no mundo ainda abandonam a escola com competências básicas”, recordou o comitê do Nobel.

Os três vão dividir um prêmio equivalente a R$ 3,85 milhões. O Nobel da Economia foi o último dos prêmios a ser anunciado este ano.

Oficialmente conhecido como o prêmio de ciências econômicas do Banco da Suécia em memória de Alfred Nobel, a distinção não foi criada pelo fundador, mas é considerada como parte dos prêmios Nobel.

A premiação foi criada pelo Riksbanken, o banco central sueco, em 1968, e o primeiro vencedor foi selecionado um ano depois.

Fonte: RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Lisboa - Agencia Brasil

Atividade econômica cresce 0,07% em agosto no Brasil

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,07% em agosto em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (14), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Na comparação com agosto de 2018, houve queda de 0,73% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 0,87%. No ano, houve crescimento de 0,66%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Brasília

Portaria do Ministério da Economia simplifica o processo de transferências aos municípios

A semana municipalista foi encerrada com mais uma conquista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou na sexta-feira, 11 de outubro, a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municípios. O texto prevê a simplificação nos repasses e faz parte de uma reivindicação do movimento municipalista.

A simplificação do processo permite a redução dos valores cobrados pela Caixa. Os percentuais cobrados atualmente da taxa de administração chegam até a 11,7%. A reivindicação do movimento municipalista é de que não ultrapasse o limite de 4,5%. Com a publicação dessa Portaria, a previsão é de que o pleito municipalista possa se tornar realidade.

O Município também não será penalizado quando houver atrasos nos repasses que são de responsabilidade da União. Uma grande conquista que consta dessa Portaria se refere à reformulação no cronograma de desembolso abaixo:

I - para os instrumentos enquadrados nos:

a) Níveis I, I-A, IV e V, preferencialmente em parcela única; e

b) Níveis II e III, em no mínimo três parcelas, sendo que a primeira não poderá exceder a 20% (vinte por cento) do valor global do instrumento;

II - a liberação da primeira parcela ou parcela única ficará condicionada à conclusão da análise técnica e ao aceite do processo licitatório pelo concedente ou mandatária; e

§ 19. Os prazos de que tratam os §§ 7º, 8º, 15 e 17:

I - deverão ser suspensos nos casos em que a inexecução financeira for devida a atraso de liberação de parcelas pelo concedente ou mandatária, ou nos casos em que a paralisação da execução se der por determinação judicial ou por recomendação ou determinação de órgãos de controle.

A CNM acompanha a construção dos normativos que regem as transferências de recursos via Plataforma + Brasil. A entidade vai divulgar em breve detalhes das mudanças que estão em tramitação em relação a esses processos de transferências.

Fonte: Agência CNM