FPM: terceiro decêndio soma R$ 2 bilhões e será creditado em 30 de setembro

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês será creditado nas contas das prefeituras na segunda-feira, 30 de setembro. O valor total soma R$ 2.007.080.556,61, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em relação ao mesmo decêndio de 2018, contando a inflação, houve queda de 2,65%, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Porém, ao considerar todo o mês de setembro, há crescimento quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Nesse caso, o aumento é de 23,93%, em valores também corrigidos pela inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sempre alerta sobre as características dos coeficientes, que envolvem diferenças entre os Estados da Federação na participação do Fundo. Assim, os Municípios com coeficiente 0,6 de Minas Gerais receberão, em valores líquidos, R$ 139.003,14, enquanto a quantia para cidades do Acre é de R$ 88.272,18. A lista completa com os valores por coeficiente e Estado estão disponíveis em nota técnica da CNM. O material também apresenta os valores brutos do repasse do FPM e os descontos – 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Gestão dos recursos

A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal dos repasses da Receita Federal, nota-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente. Nesse período, com destaque para setembro e outubro.

Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Veja o levantamento completo aqui.

Fonte:Agência CNM

Unemat abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Estudos Literários

30 vagas serão ofertadas em Tangará da Serra

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo aos cursos de mestrado e doutorado em Estudos Literários da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), que seguem até o dia 11 de outubro. São ofertadas 30 vagas em Tangará da Serra, sendo 19 para mestrado e 11 para doutorado. As inscrições devem ser feitas pela internet e custam R$ 150.

O edital do Mestrado, com as instruções para a inscrição, pode ser acessado clicando aqui.

O edital do Doutorado, com as instruções para a inscrição, pode ser acessado clicando aqui.

O Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários (PPGel) da Unemat oferece vagas nas linhas de pesquisa ‘Literatura e vida social em países de Língua Oficial Portuguesa’, ‘Literatura, história e memória cultural’ e ‘Leitura, literatura e ensino’. O candidato deverá optar por uma única linha de pesquisa no ato da inscrição.

Podem concorrer às vagas de mestrado os os portadores de diploma de graduação em Letras, Literatura ou áreas afins, e portadores de diploma de mestre em Letras, Literatura e áreas afins para o doutorado.

O processo seletivo é divido em três etapas: prova de conhecimento específico, prova de proficiência em inglês, espanhol, francês ou italiano e análise do projeto apresentado, com entrevista.

A prova de conhecimento específico será realizada no dia 28 de outubro. A prova de proficiência em inglês, espanhol, francês ou italiano será realizada no dia 11 de novembro. As análises dos projetos apresentados, com entrevistas. serão realizada no dia 21 de novembro para os candidatos do mestardo e no dia 22 de novembro para os candidatos do doutorado. Todas as provas serão realizadas em Tangará da Serra.

O resultado final será divulgado dia 29 de novembro. Todos os resultados serão divulgados unicamente na página do PPGEL, que pode ser acessada clicando aqui.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3311-4925 e [email protected]

Fonte: Assessoria Unemat

Renato Gouveia recorre à Anatel por melhorias nos serviços de internet e telefonia em Tangará

Gouveia protocolou na Agência, em Brasília, um ofício encaminhado ao Presidente da ANATEL

As constantes reclamações sobre a qualidade dos serviços de internet e telefonia móvel prestados por operadores em Tangará da Serra ganharam o apoio do Prefeito em Exercício do Município, Renato Gouveia, que protestou junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) por melhorias nos serviços oferecidos na cidade.

Gouveia protocolou na Agência, em Brasília, um ofício encaminhado ao Presidente da ANATEL, Leonardo Euler de Moraes, onde solicita providências quanto à qualidade na prestação dos serviços de internet e telefonia móvel, considerando que é recorrente as reclamações e procedimentos cadastrados junto a unidade do Procon no Município.

“Conseguimos uma audiência na Anatel onde frisamos, ao protocolar ofício, que existe uma constante queda de sinal durante ligações recebidas e efetuadas. Pontuamos ainda que o serviço de internet móvel é deficitário e que traz enormes dificuldades na comunicação, assim como prejuízos para a atividade empresarial e para a população em geral na nossa região”, salientou o Prefeito em Exercício.

O texto do ofício protocolado na Agência enfatiza que as reclamações atinentes a queda de sinal e nos serviços de internet são recursivas principalmente na modalidade móvel seguindo a seguinte ordem: Vivo, Claro Tim e Oi, que são as líderes nessas reclamações. “Ressaltamos que um serviço de telefonia e internet, seja fixa ou móvel, de qualidade, é de suma importância para Tangará da Serra e região, pois o Município é polo de desenvolvimento no agronegócio com atividade pujante na indústria, comércio e na prestação de serviço em diversas áreas”, frisou Gouveia.

QUEDA DE SINAL – No Ofício protocolado junto a ANATEL, Renato Gouveia enfatiza que os problemas mais recorrentes protestados junto ao PROCON em Tangará da Serra diz respeito aos serviços de telefonia móvel por conta da interrupção no serviço, ou seja, a queda do sinal de internet e a interrupção nas ligações.

“Outra questão que levantamos junto a Agência é relativa a internet banda larga vendida pelas concessionárias de telefonia. É comum que as operadoras vendam o serviço de internet 3G ou 4G e posteriormente o consumidor verifique que o serviço não está incluído em determinada área de cobertura ou tem uma velocidade inferior ao que é prometido pela empresa”, disse.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Santa Casa sedia lançamento da campanha Outubro Rosa em MT

Evento ocorrerá nesta segunda-feira (30.09), às 19h30. Na oportunidade, serão anunciadas as ações da unidade hospitalar voltadas para a temática

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), em parceria com o MT Mama, sediará o lançamento da campanha “Outubro Rosa” no Hospital Estadual Santa Casa. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (30.09), às 19h30, e reunirá autoridades do Estado.

Durante o evento, o secretário da pasta, Gilberto Figueiredo, anunciará as ações do Hospital Estadual Santa Casa em conformidade com a temática. Na oportunidade, a unidade hospitalar ganhará a iluminação rosa, que perdurará durante todo o mês de conscientização – já que a cor é símbolo mundial da campanha de prevenção ao câncer de mama. 

Outubro Rosa

O objetivo da campanha é sensibilizar e mobilizar as pessoas sobre o câncer de mama proporcionando, dessa forma, maior acesso aos serviços de diagnóstico e contribuindo para a redução da mortalidade da doença. 

Serviço

O que: Lançamento da campanha “Outubro Rosa”.

Quando: Segunda-feira (30.09), às 19h30.

Local: Hospital Estadual Santa Casa, localizado na Praça do Seminário, número 141, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá.

Fonte: Assessoria | SES-MT

Produtores de algodão doam micro-ônibus para Consórcio Regional de Saúde

Veículo deverá atender 19 municípios da região Sul de Mato Grosso com atividades que promovam a saúde da população dessas regiões

Dezenove municípios da região Sul de Mato Grosso foram contemplados com a doação de um micro-ônibus feita por produtores de algodão do estado para o atendimento à saúde. A entrega foi realiza pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (AMPA) na sexta-feira, 27 de setembro, durante a inauguração da nova sede do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (CORESS/MT), em Rondonópolis.

O veículo, conforme o presidente do CORESS/MT e prefeito de Poxoréu, Nelson Antônio Paim, proporcionará a realização de atividades que visam, de acordo com os princípios do SUS, fortalecer as ações de vigilância epidemiológica da hanseníase, tuberculose e leishmaniose, com vistas à promoção da saúde, visando detectar e promover assistência aos portadores de tais enfermidades.

O presidente da AMPA, Alexandre Pedro Schenkel, representando os produtores de algodão de Mato Grosso, destacou que a entrega do micro-ônibus “é uma ação que os produtores de algodão estão fazendo em prol da região, com o Consórcio Regional de Saúde Sul”.

Schenkel na oportunidade lembrou que a entidade realiza diversas ações sociais, como a doação de 100 jogos de lençóis e 1,5 mil metros de tecido para serem utilizados nos enxovais e uniformes hospitalares da Santa Casa de Rondonópolis, também realizada nesta sexta-feira, entre outras. “Isso é uma atitude de muita importância para nós. Poder ajudar a sociedade e apoiar ações que vão trazer o bem para nós mato-grossenses”.

Um dos municípios a serem contemplados com o atendimento oferecido pelo micro-ônibus é Campo Verde. Segundo o prefeito do município, Fábio Schroeter, o veículo é fundamental para o atendimento à saúde dos 19 municípios. “Agradecemos a sensibilidade da AMPA e seus associados em nos conceder esse micro-ônibus. Com ele vamos fazer um trabalho de atendimento local nos municípios de identificar problemas de saúde, como a hanseníase, tuberculose e leishmaniose”.

Participaram ainda da solenidade de entrega das doações o superintendente da AMPA, Décio Tocantins, o prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, o vice-governador, Otaviano Pivetta, o secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o senador Wellington Fagundes, além dos deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende.

Fonte: Dialum Assessoria de Imprensa

Cuiabá registra segundo melhor resultado do ano

A liberação do dinheiro do FGTS e do PIS/Pasep, associada à expectativa de aceleração das vendas nos próximos meses, surtiu efeito positivo na pesquisa que mede a Intenção de Consumo das Famílias (ICF), em Cuiabá, atingindo no mês de setembro 86 pontos, aumento de 4,4% sobre o mês anterior e 19,4% na comparação com setembro do ano passado.

A pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada pela Fecomércio/MT, atingiu o segundo melhor resultado no ano, atrás somente da pesquisa elaborada no mês de fevereiro: 87,5 pontos.

A Federação acredita no aumento gradual do índice até o final do ano, principalmente no mês de dezembro, período em que se comemora o Natal, que segue como a principal data do comércio brasileiro. O potencial de aumento no consumo se confirma pelo componente “Perspectiva de Consumo”, que teve alta de 4,1% na variação mensal, atingindo 68,3 pontos. No mesmo período do ano passado, o mesmo componente registrou 51,5 pontos. Um aumento de 32,6%.

Com a expectativa de injetar mais de R$ 800 milhões na economia mato-grossense, por meio dos recursos do FGTS/PIS/Pasep, segundo dados da própria Caixa Econômica Federal, o componente da pesquisa “Nível de Consumo Atual” apresentou a maior alta no mês, de 10,4%, contabilizando 69 pontos. Para as famílias que recebem até 10 salários mínimos, o percentual foi maior (12%), alcançando 66,2 pontos.

O componente que avalia o acesso ao crédito do consumidor também teve alta expressiva em relação ao mês anterior, de 9,2% sobre agosto, somando 85,4 pontos. Em setembro de 2018, o indicador computava 70,1 pontos. O aumento observado foi de 21,8%.

SITUAÇÃO DO EMPREGO - A situação do emprego das famílias em Cuiabá apresentou alta mensal de 2,4% e de 5,4% sobre setembro do ano anterior, somando 123,3 pontos, único componente acima da zona de indiferença, de 100 pontos. A pesquisa tem variação de zero a 200 pontos, onde que acima de 100 indica o grau de satisfação.

Ainda assim, a pesquisa em Cuiabá completou 51 meses abaixo de 100 pontos, em zona considerada de insatisfação pelo consumidor. Em junho de 2015, foi a última vez que o ICF atingia patamares de satisfação, quando registrou 102,8 pontos.

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá