O protocolo foi assinado em solenidade no Tribunal de Justiça e rede será implantada no Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e o governador Mauro Mendes (DEM), assinaram, na manhã desta quarta-feira (10), no Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), o protocolo de intenções para a criação da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso. Também foi firmado, na ocasião, o Termo de Cooperação para aplicação do formulário de avaliação de risco, ferramenta que pretende auxiliar no trabalho das equipes multidisciplinares e profissionais do sistema de justiça para medir o grau imediato de risco das vítimas, por meio de um documento técnico e, assim, nortear as medidas a serem tomadas caso a caso.
“O resultado desta assinatura teve início no Parlamento”, disse Botelho, lembrando que foi a Assembleia que começou a discutir o tema. Conforme o presidente da Assembleia, “o que está sendo feito aqui tem o intuito de diminuir, de combater os casos de violência doméstica. Vejo essa questão como um problema humanitário, onde as pessoas sofrem dentro de casa e não tem para onde recorrer”, destacou Botelho.
Segundo a desembargadora Maria Erotides, o termo assinado entre os poderes e as instituições é como se fosse um grande guarda-chuva. “Os chefes dos poderes e das instituições envolvidas estão dizendo nós estamos juntos nesta causa”, disse. Com a assinatura do termo de cooperação, segundo a desembargadora, em 120 dias as redes estarão instaladas nos grandes municípios do Estado.