Deputado quer reconstrução de quadras poliesportivas demolidas em Tangará da Serra

Indicações encaminhadas pelo deputado Paulo Araújo ao governo do estado solicitam construção de quadras cobertas com arquibancada para duas escolas.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP) apresentou, na sessão plenária na terça-feira (22), proposituras para o município de Tangará da Serra (distante 242 km de Cuiabá), solicitando que os alunos das instituições públicas Hélcio de Souza e Jade Torres retornem com urgência à prática de atividades físicas. As indicações apresentadas foram encaminhadas ao governador Mauro Mendes, com cópia à secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, acerca da possibilidade de viabilizar a execução da construção de quadras poliesportivas coberta com arquibancadas, na escola Jade Torres e na Escola Hélcio de Souza.

O parlamentar explicou que as quadras poliesportivas das escolas existiam antes, a céu aberto, porém foram demolidas, impossibilitando qualquer realização de atividade esportiva dos estudantes. “Recebemos reivindicações do vereador Hélio da Nazaré, que pediu nosso apoio para solução deste impasse. Sabemos que o esporte é uma prática indispensável para o aluno e essencial para saúde física e mental e, para o desenvolvimento escolar dos estudantes, é preciso que as obras sejam iniciadas e concluídas”, observou Paulo Araújo.

Conforme informações do vereador Hélio da Nazaré (PSD), nas duas escolas, as quadras foram destruídas para dar espaço a uma quadra coberta, e que as obras ficaram somente na terraplanagem.

Saúde - Para o município de Matupá (distante 681 km de Cuiabá), o deputado Paulo Araújo indicou a necessidade de incremento aos repasses da saúde. A reivindicação é do vereador Valdemar Frigeri (PP), da Câmara de Matupá, que destacou as dificuldades financeiras e solicitou o fornecimento de verba para a área, com urgência, para que possa ser utilizada em setores específicos que se encontram em situação precária. 

Fonte: ADRIANE RANGEL / Gabinete do deputado Paulo Araújo

Seduc repassa às escolas terceira parcela da alimentação escolar

Este ano, já foram repassados para às unidades educacionais R$ 15,1 milhões, referentes a seis parcelas, três de recursos estadual e três federal.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pagou, na semana passada, a terceira parcela referente à alimentação escolar no valor total de R$ 1.996.131,20. Uma semana antes, foi depositada nas contas dos respectivos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE) a parcela federal no total de R$ 3.143.285,20. Com a soma dos valores, as 768 escolas estaduais de Mato Grosso receberam R$ 5.139.416,40 referentes a terceira parceira do ano.

Este ano, já foram repassados às unidades educacionais R$ 15,1 milhões, referentes a seis parcelas, três de recursos estaduais e três federais. Este ano, serão repassadas 20 parcelas às escolas da rede estadual de ensino, sendo 10 com recursos do Estado e 10 do Governo Federal. Esses recursos são destinados para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para preparo da alimentação escolar dos alunos.

Atualmente, a rede estadual de Mato Grosso serve 413 mil refeições diárias, incluindo as escolas indígenas que dispõem de cardápios próprios. Nas escolas plenas, cujo ensino é integral, são servidas três refeições, assim como nas escolas especiais. As creches, por sua vez, servem cinco refeições.

Os cardápios da alimentação escolar são elaborados pela equipe de nutricionistas da Seduc, utilizando gêneros alimentícios básicos. O cardápio respeita as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura alimentar da localidade e a sustentabilidade, sazonalidade e diversificação agrícola da região e na alimentação saudável e adequada.

O coordenador de alimentação escolar, Hesloan Maia, orienta às escolas que ainda não regularizaram o CDCE a fazerem o mais rápido possível, pois terão dificuldades em receber o recurso. Ele ressalta ainda que o repasse regularizado é uma garantia que o gestor tem para trabalhar com tranquilidade, oferecendo uma alimentação escolar com qualidade que vai refletir no desempenho escolar dos alunos.

Fonte: Adilson Rosa | Seduc MT

Câmara aprova R$ 1,9 milhão para revitalização do Bosque, construção de praças e ecoponto

Proposta que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial possibilitando a reprogramação de saldos em contas vinculadas do exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a realização de obras, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores tangaraenses. Com a aprovação o Município fará a reprogramação dos termos do Contrato de Repasse (780283/2012) junto à Caixa Econômica Federal.

Isso permitirá que o poder público municipal inicie processo licitatório para realização das readequações estruturais e revitalização da parte externa do Parque Natural Ilto Ferreira Coutinho. O Bosque Municipal receberá obras de reconfiguração da entrada; com a construção de uma nova fachada, instalação de um chafariz, pintura das edificações existentes, instalação de piso tátil, banheiros e portão de entrada e por fim a adequação paisagística da estrutura.

Os recursos também permitirão o início das obras de construção de um Ecoponto que será instalado na Rua Francisco Avelino, esquina com a Rua Almerindo Xavier Cotrin, Quadra 27, no bairro Jardim Acapulco. E, ainda, o reempenho de despesas do contrato de repasse (1026257-00/2015) com fonte de recurso de exercício anterior, que trata do Projeto Produtor de Água, o PSA Queima Pé.

A aprovação do PL 47/2019 também permite ao Município reprogramar a meta urbanização do contrato de repasse (035526655-50/2011) que trata da construção do Parque Linear às Margens do Córrego Figueira, possibilitando a realização de melhorias nos projetos das áreas de lazer que serão construídas, com a inclusão da construção da cobertura das quadras poliesportivas, academias e outras alterações. Os recursos aprovados são oriundos de suficiência de saldo de 2018, conforme relatório que integra o Projeto de Lei.

Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa

Presidente da AMM participa de reuniões em Brasília para discutir Lei Kandir e prorrogação de mandatos

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (22) com deputados federais, o senador Wellington Fagundes e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi. O objetivo foi tratar da proposta da compensação das perdas com a lei Kandir. A reunião contou também com a presença do Ministro da Cidadania, Osmar Terra, que se prontificou em intermediar junto ao governo para auxiliar os municípios.

Em seguida Fraga, Glademir Aroldi e os parlamentares se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para discutir o Projeto de Lei 511 que trata da compensação da Lei Kandir. Participaram também os presidentes das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Municípios Brasileiros, deputado Herculano Passos (MDB-SP), e também da Agricultura. O coordenador da bancada de Mato Grosso, Neri Geller, disse estar empenhado com as frentes. “Será importante para os produtores e também para os estados e municípios. Esta união vai trazer uma estabilidade política para poder avançar ainda mais no Congresso”, garantiu.

A proposta de compensação mais justa das perdas com a lei Kandir começou na AMM em 2015, quando a instituição levantou a bandeira junto com o senador Wellington da mudança na lei, visando a uma restituição mais compatível com as perdas ocasionadas pelas desonerações. Conforme Neurilan, são ao todo R$ 16 bilhões de compensação financeira para o país, sendo quase R$ 2 bilhões para Mato Grosso. “Deste montante, cerca de R$ 500 milhões irão para os municípios como compensação pelas perdas com a desoneração nas exportações. Esta será a grande conquista para os gestores”, assinalou.

Rodrigo Maia pediu uma audiência com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana, para fechar o acordo com o governo em relação à compensação da Lei Kandir. A reunião terá a presença do mesmo grupo de parlamentares e da AMM. “Estou muito otimista, pois na semana que vem já teremos a sinalização do governo. Rodrigo Maia demonstrou que quer colocar o projeto em votação”, disse Neurilan.

Outro assunto tratado em Brasília foi a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 49/2019 que prevê a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores. Neurilan discutiu na Confederação Nacional dos Municípios sobre uma agenda de mobilizações das entidades municipalistas estaduais visando garantir o apoio das bancadas federais de cada estado para que a PEC seja aprovada dentro do prazo legal. “Vamos nos organizar para que as bancadas de cada estado apoiem os projetos e viabilizem a aprovação” disse. A PEC 49/2019, que trata da prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e municipais, é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC). A proposta foi protocolada na Câmara Federal, em abril, durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília.

Fonte: Agência de Notícias da AMM com informãções da CNM

Vereadores autorizam mais de R$ 1 milhão para reforma da escola da Gleba Triângulo

O Poder Legislativo Municipal de Tangará da Serra aprovou o Projeto de Lei 49/2019 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.024.355,63 (Um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos) destinados a Secretaria Municipal de Educação. O projeto chegou ao Plenário da Casa de Leis com pareceres favoráveis das comissões permanentes.

O PL 49/2019 permite ao Município a contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Ensino Jucileide Praxedes, através de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços (TP 006/2018). O texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

De acordo com a justificativa do projeto, assinada pelo prefeito Fabio Martins Junqueira (MDB), o cancelamento de empenhos de exercícios anteriores possibilitou a ampliação da disponibilidade de saldo financeiro conforme relatório que aponta superávit financeiro (documento emitido pela Contabilidade Municipal em 16/05/2019) que acompanha o projeto. Agora o PL 49/2019 segue a sanção do Poder Executivo Municipal.

Marcos Figueiró - Assessoria de Imprensa