Prefeitos de várias regiões de Mato Grosso se reuniram nesta quinta-feira (4) com deputados estaduais na Associação Mato-grossense dos Municípios. A reunião foi articulada pela AMM para fortalecer o diálogo com o parlamento estadual e pedir apoio para as demandas dos governos municipais.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, elencou várias dificuldades que afetam diretamente as administrações locais, como atrasos no repasse de recursos estaduais, obras públicas paralisadas, recursos insuficientes para atividades essenciais, como manutenção de Programa Saúde da Família e transporte escolar, entre outros. “Somente na área da saúde, os municípios aguardam o repasse do Governo do Estado de mais de R$ 200 milhões de recursos atrasados, desde 2016”, assinalou.
Fraga lembrou a derrubada, pela Assembleia, do veto às emendas impositivas durante votação esta semana. O montante destinado às emendas representa 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. A distribuição é feita da seguinte forma: 12% para a saúde, 25% para educação, 6,5% para a cultura local ou regional e outros 6,5% para projetos de esporte. O restante dos recursos, ou seja, 50% dos recursos das emendas fica de livre escolha de cada deputado. “Que a bancada seja municipalista porque é nos municípios onde moram as pessoas e as demandas são mais concretas. A nossa pauta é extensa, mas estamos muito confiantes e otimistas com este novo parlamento, com os novos deputados e com os que foram reeleitos”, frisou.