Meta do Proerd é formar 10 mil alunos já no primeiros meses do ano

Curso da Polícia Militar ensina crianças e adolescentes a dizerem não às drogas e promove a cultura de paz. Meta é envolver 30 mil alunos até o final de 2019.

Dez mil alunos formados nos três primeiros meses do ano. Esta é a meta do Programa Educacional de Enfretamento e Repressão às Drogas e Violência (Proerd), coordenado pela Polícia Militar que possui como público-alvo crianças cursando o 3º ano do ensino fundamental na rede de ensino público e privada, em 39 municípios do Estado. 

O desafio continua nos meses seguintes com o trabalho continuado junto aos alunos do 5º e 7º ano do ensino fundamental. A estratégia é chegar até o final do ano com 30 mil alunos formados e realizar a formatura na Arena Pantanal, com a participação dos pais e responsáveis. A expectativa é reunir no espaço cerca de 35 mil pessoas.

O coordenador Estadual do Proerd, tenente-coronel Darwin Salgado Germano, explica que o diferencial de 2019 é a adesão das escolas da rede privada, a exemplo do Salesiano São Gonçalo, Plural, Isaac Newton e Master, além de escolas da rede pública. "Estamos realizando panfletagens em locais públicos com informações do programa e divulgação por meio de busdoor em alguns ônibus de Cuiabá".

Darwin destaca que o programa irá completar 19 anos e a meta é desenvolver um trabalho continuado. Os três primeiros meses com as crianças do 3º ano. Logo em seguida, o quinto e sétimo ano, fechando um ciclo de conhecimento por faixa etária. “Nosso objetivo é massificar o programa na rede de ensino e trazer a comunidade como parceiro. Por isso, a estratégia de tornar público pra que cada cidadão seja um multiplicador”.

Referente aos instrutores, o coordenador salienta que são profissionais capacitados com curso de formação de instrutor, preparados para trabalhar com crianças da pré-escola e anos iniciais (do 1º ao 4º ano); crianças do 5º ano do ensino fundamental, 7º ano, além do Proerd para os pais e ou responsáveis. “O programa foi abraçado pela Polícia Militar e visa, além da prevenção ao crime, reconstruir valores éticos e familiares que vem se deteriorando ao longo dos anos”, salientou Darwin.

Balanço 2018

O Proerd atendeu 21.026 crianças, em 39 municípios participantes, com a atuação de 60 instrutores em escolas públicas e particulares. Os alunos que passaram pelo programa aprenderam como dizer não à oferta de droga, além de elevar a autoestima, ele apresenta estilos de respostas para vários tipos de abordagens – oferta de drogas por amigos e desconhecidos e de ingresso no tráfico. Também aprenderam questões como bullying, violência física, direitos e deveres, entre outros. O programa recebe apoio por meio de emendas parlamentares e cooperação técnica, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 23ª Região) e prefeituras.

Fonte: Maricelle Lima Vieira | Secom-MT

Senadores apresentam projetos para acabar com o fundo eleitoral

Projetos recém-apresentados no Senado buscam acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como fundo eleitoral. O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, o valor do FEFC foi de mais de R$ 1, 7 bilhão.

Os projetos (PL 555/2019 e PL 748/2019) foram apresentados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Marcio Bittar (MDB-AC), respectivamente. Os dois alteram a Lei Eleitoral (Lei 9504, de 1997) para extinguir o fundo.

Para Major Olimpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população. “Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós Legisladores não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece de atendimentos básicos em hospitais, de segurança, de escolas que não possuem estrutura básica para a educação de nossas crianças, dentre outras necessidades basilares”, argumentou o senador em seu projeto.

Na mesma linha, Marcio Bittar diz considerar o fundo “um acinte sem precedentes”. Para ele, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população, o fundo cria uma concentração de poder exacerbada nas direções dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas. Com isso, disse o senador, os partidos passam a ter donos em vez de dirigentes.

“Não há nenhum tipo de regramento que estabeleça distribuição equânime entre os candidatos, logo, aqueles mais próximos dos dirigentes são privilegiados com maiores quantias. Essa distribuição desigual de recursos acaba por ferir, diretamente, a autonomia parlamentar dos candidatos e dos eleitos, pois qualquer discordância de ordem política pode ocasionar o esvaziamento das fontes de financiamento eleitoral”, explicou.

Bittar criticou, ainda, a obrigatoriedade de gasto de 30% do valor recebido em candidaturas femininas, que teria criado um “efeito colateral grave”: mulheres sendo usadas como laranjas para receber o dinheiro e destinar a outras candidaturas.

Os dois textos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão final e só terão que passar pelo Plenário se houver recursos para isso. Caso contrário, seguem diretamente para a Câmara dos Deputados depois da aprovação.

Fonte:Agência Senado

Sessão do Tribunal Pleno do TCE-MT será realizada na quinta-feira (28/02)

A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta semana será realizada excepcionalmente na quinta-feira (28 de fevereiro), a partir das 8h30. A pauta contém 53 processos administrativos, entre Representações de Natureza Externa (RNE) e Interna (RNI), Pedidos de Rescisão, Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Monitoramentos, Levantamentos, Auditorias e Consultas. A segunda sessão de 2019 do Tribunal Pleno poderá ser acompanhada presencialmente, ou ao vivo pelo Portal do TCE-MT ou pelo YouTube.

Da pauta constam todos os processos que não foram julgados na sessão anterior, ocorrida na terça-feira (19/02), além dos que foram acrescentados ao longo da semana. Entre eles estão dois Levantamentos realizados na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo um com a finalidade de elaborar um diagnóstico na infraestrutura do Hospital Metropolitano e a outra para avaliar a infraestrutura da Ouvidoria Geral do SUS. Ambos os processos, respectivamente o 95230/2018 e o 95222/2018, estão sob a relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha.

Um assunto que será debatido em vários processos da sessão plenária trata da nomeação irregular de servidores não efetivos para cargos que devem ser preenchidos por profissionais concursados. Um deles é a Representação Interna (Processo nº 348015/2017) proposta contra o Serviço de Saneamento Ambiental de Águas do Pantanal em razão da contratação de servidor não efetivo para o cargo de coordenador contábil. O processo será relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel.

Caso semelhante a ser julgado pelo Tribunal Pleno é a contratação irregular de servidor, desta vez para o cargo de controlador interno, cumulado com cargo de assessor jurídico. A irregularidade resultou em Representação Interna proposta contra a Prefeitura Municipal de Colíder. O Processo nº 135941/2018 é de responsabilidade do conselheiro interino relator Luiz Carlos Pereira.

Fonte: Redação TCE-MT

Obra de ampliação do Fórum deve ser inaugurada no próximo mês.

Obra conta com construção de vários setores

Seguindo em ritmo acelerado, a obra de ampliação do fórum da Comarca de Tangará da Serra tem previsão de ser concluída no próximo mês. Com valor orçado em R$ 4.015.577,01, a obra iniciou em janeiro do ano passado, e proporcionará ao jurisdicionado da região uma grande e moderna estrutura física. De acordo com o diretor do fórum de Tangará da Serra, juiz Anderson Junqueira, o objetivo é que a obra ofereça comodidade e, principalmente, condições funcionais para as atividades do Judiciário.

“Essa obra é um anseio antigo recorrente a necessidade da ampliação do espaço, principalmente para estrutura judiciaria direcionada a área criminal. Os juris, há muitos anos, são realizados no saguão do fórum, e antes eram inclusive realizados fora das dependências do fórum, o que era ruim”, comentou o magistrado, destacando que a programação é que na inauguração prevista para março, o espaço já esteja apto para ser ocupado pelos servidores e usuários.

“Imagino que já temos mais de 90% das obras conclusas. Estamos fazendo pequenos ajustes, colocando grades em algumas partes e fazendo retoque de pinturas e outras questões pontuais”, relatou o juiz de Direito à reportagem do Diário da Serra.

Além da obra de ampliação, em breve a estrutura física do fórum de Tangará da Serra passará por outras melhorias. Ainda de acordo com o magistrado, tramita no Tribunal de Justiça o projeto de licitação para a reforma geral na parte onde atualmente funciona as atividades. “No mais tardar até julho desse ano começaremos essa reforma da parte antiga, que também contará com uma área nova de arquivo e readequação total dos espaços existentes”, anunciou Junqueira.

“Tudo isso pensando sempre no nosso cliente, que é o jurisdicionado. Mais que estruturas confortáveis, precisamos de estruturas funcionais”, finalizou o magistrado.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Janaina: "O MDB está trabalhando pela reeleição de Emanuel"

Emedebistas se reuniram para "aparar arestas" e discutir o lançamento da candidatura para a Prefeitura de Cuiabá

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o partido já está se articulando para tentar garantir a reeleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Segundo a parlamentar, a decisão foi tomada em um encontro realizado com os correligionários na casa da deputada, na semana passada.

Conforme Janaina, o partido entendeu que Emanuel é o nome mais viável à corrida eleitoral que ocorre em 2020. 

“Ele está trabalhando para reeleição. [...] Foi fechado o apoio do MDB à candidatura do Emanuel Pinheiro. Existe um consenso dentro do partido de que ele tem uma boa avaliação de mandato dentro da Capital”, disse a deputada.

Fonte: CÍNTIA BORGES 

Redação Mídia News

Inaugurada reforma e ampliação da Creche Futuro Brilhante em Tangará

Autoridades municipais participaram na noite desta quinta-feira, 22, da solenidade de inauguração da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação, Futuro Brilhante, localizado no Jardim Alto Alegre.

O custo da obra foi de R$ 279.827 que contempla a instalação de prevenção de incêndios, para- raios, cobertura no acesso de entrada, cobertura da varanda para recreação, implantação de caixa d’água, construção de depósito e adequação na entrada de serviço com calçamento.

Para o Prefeito Municipal Fábio Junqueira, o momento é de satisfação pelo resultado apresentado aos pais de alunos, professores e funcionários da creche Futuro Brilhante. “Agradecer a Deus por esse espaço tão maravilhoso e pelo aproveitamento das oportunidades que a gente tem tido para oferecer melhor qualidade de ensino à nossas crianças”, disse. 

Toda a região do Alto Alegre, Jardim Santa Marta e Shangri-lá será beneficiada com essa escola, demonstrando com isso os investimentos que o Município faz na Educação.

“Uma reforma muito importante que realmente veio para atender as necessidades que a creche precisa”, disse o Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig.

O espaço de convivência para as crianças chamado de ‘espaço de psicomotricidade’, segundo o secretário oferece tudo o que a educação infantil precisa. A reforma contemplou também de acordo com ele todo o sistema de prevenção contra incêndios, além da ampliação da cozinha, reservatório de gás, caixa d’agua e o calçamento da creche.

“Sempre tinha muito barro, o acesso era difícil. Mas hoje a situação é diferente. A Futuro Brilhante é muito bem equipada e cuidada, a exemplo de todas as outras do município”, destacou.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS