Sessão do Tribunal Pleno do TCE-MT será realizada na quinta-feira (28/02)

A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta semana será realizada excepcionalmente na quinta-feira (28 de fevereiro), a partir das 8h30. A pauta contém 53 processos administrativos, entre Representações de Natureza Externa (RNE) e Interna (RNI), Pedidos de Rescisão, Contas Anuais de Governo, Contas Anuais de Gestão, Tomada de Contas, Monitoramentos, Levantamentos, Auditorias e Consultas. A segunda sessão de 2019 do Tribunal Pleno poderá ser acompanhada presencialmente, ou ao vivo pelo Portal do TCE-MT ou pelo YouTube.

Da pauta constam todos os processos que não foram julgados na sessão anterior, ocorrida na terça-feira (19/02), além dos que foram acrescentados ao longo da semana. Entre eles estão dois Levantamentos realizados na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo um com a finalidade de elaborar um diagnóstico na infraestrutura do Hospital Metropolitano e a outra para avaliar a infraestrutura da Ouvidoria Geral do SUS. Ambos os processos, respectivamente o 95230/2018 e o 95222/2018, estão sob a relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha.

Um assunto que será debatido em vários processos da sessão plenária trata da nomeação irregular de servidores não efetivos para cargos que devem ser preenchidos por profissionais concursados. Um deles é a Representação Interna (Processo nº 348015/2017) proposta contra o Serviço de Saneamento Ambiental de Águas do Pantanal em razão da contratação de servidor não efetivo para o cargo de coordenador contábil. O processo será relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel.

Caso semelhante a ser julgado pelo Tribunal Pleno é a contratação irregular de servidor, desta vez para o cargo de controlador interno, cumulado com cargo de assessor jurídico. A irregularidade resultou em Representação Interna proposta contra a Prefeitura Municipal de Colíder. O Processo nº 135941/2018 é de responsabilidade do conselheiro interino relator Luiz Carlos Pereira.

Fonte: Redação TCE-MT

Obra de ampliação do Fórum deve ser inaugurada no próximo mês.

Obra conta com construção de vários setores

Seguindo em ritmo acelerado, a obra de ampliação do fórum da Comarca de Tangará da Serra tem previsão de ser concluída no próximo mês. Com valor orçado em R$ 4.015.577,01, a obra iniciou em janeiro do ano passado, e proporcionará ao jurisdicionado da região uma grande e moderna estrutura física. De acordo com o diretor do fórum de Tangará da Serra, juiz Anderson Junqueira, o objetivo é que a obra ofereça comodidade e, principalmente, condições funcionais para as atividades do Judiciário.

“Essa obra é um anseio antigo recorrente a necessidade da ampliação do espaço, principalmente para estrutura judiciaria direcionada a área criminal. Os juris, há muitos anos, são realizados no saguão do fórum, e antes eram inclusive realizados fora das dependências do fórum, o que era ruim”, comentou o magistrado, destacando que a programação é que na inauguração prevista para março, o espaço já esteja apto para ser ocupado pelos servidores e usuários.

“Imagino que já temos mais de 90% das obras conclusas. Estamos fazendo pequenos ajustes, colocando grades em algumas partes e fazendo retoque de pinturas e outras questões pontuais”, relatou o juiz de Direito à reportagem do Diário da Serra.

Além da obra de ampliação, em breve a estrutura física do fórum de Tangará da Serra passará por outras melhorias. Ainda de acordo com o magistrado, tramita no Tribunal de Justiça o projeto de licitação para a reforma geral na parte onde atualmente funciona as atividades. “No mais tardar até julho desse ano começaremos essa reforma da parte antiga, que também contará com uma área nova de arquivo e readequação total dos espaços existentes”, anunciou Junqueira.

“Tudo isso pensando sempre no nosso cliente, que é o jurisdicionado. Mais que estruturas confortáveis, precisamos de estruturas funcionais”, finalizou o magistrado.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Janaina: "O MDB está trabalhando pela reeleição de Emanuel"

Emedebistas se reuniram para "aparar arestas" e discutir o lançamento da candidatura para a Prefeitura de Cuiabá

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que o partido já está se articulando para tentar garantir a reeleição do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

Segundo a parlamentar, a decisão foi tomada em um encontro realizado com os correligionários na casa da deputada, na semana passada.

Conforme Janaina, o partido entendeu que Emanuel é o nome mais viável à corrida eleitoral que ocorre em 2020. 

“Ele está trabalhando para reeleição. [...] Foi fechado o apoio do MDB à candidatura do Emanuel Pinheiro. Existe um consenso dentro do partido de que ele tem uma boa avaliação de mandato dentro da Capital”, disse a deputada.

Fonte: CÍNTIA BORGES 

Redação Mídia News

Inaugurada reforma e ampliação da Creche Futuro Brilhante em Tangará

Autoridades municipais participaram na noite desta quinta-feira, 22, da solenidade de inauguração da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação, Futuro Brilhante, localizado no Jardim Alto Alegre.

O custo da obra foi de R$ 279.827 que contempla a instalação de prevenção de incêndios, para- raios, cobertura no acesso de entrada, cobertura da varanda para recreação, implantação de caixa d’água, construção de depósito e adequação na entrada de serviço com calçamento.

Para o Prefeito Municipal Fábio Junqueira, o momento é de satisfação pelo resultado apresentado aos pais de alunos, professores e funcionários da creche Futuro Brilhante. “Agradecer a Deus por esse espaço tão maravilhoso e pelo aproveitamento das oportunidades que a gente tem tido para oferecer melhor qualidade de ensino à nossas crianças”, disse. 

Toda a região do Alto Alegre, Jardim Santa Marta e Shangri-lá será beneficiada com essa escola, demonstrando com isso os investimentos que o Município faz na Educação.

“Uma reforma muito importante que realmente veio para atender as necessidades que a creche precisa”, disse o Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig.

O espaço de convivência para as crianças chamado de ‘espaço de psicomotricidade’, segundo o secretário oferece tudo o que a educação infantil precisa. A reforma contemplou também de acordo com ele todo o sistema de prevenção contra incêndios, além da ampliação da cozinha, reservatório de gás, caixa d’agua e o calçamento da creche.

“Sempre tinha muito barro, o acesso era difícil. Mas hoje a situação é diferente. A Futuro Brilhante é muito bem equipada e cuidada, a exemplo de todas as outras do município”, destacou.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

Mais de mil pessoas são abordadas e 410 veículos checados durante primeira semana de atuação

O saldo de ocorrências atendidas pela nova unidade entre os dias 15 e 21 deste mês incluem ainda apreensão de 100 porções de droga, seis prisões em flagrante e três mandados de prisão cumpridos.

Em uma semana de atuação, mais de mil pessoas foram abordadas por policiais da nova unidade especializada da PM, a 20ª Companhia de Força Tática. O saldo de ocorrências atendidas entre os dias 15 e 21 foram: 410 veículos checados e quase 100 porções de entorpecentes apreendidos, além de seis prisões em flagrante e três mandados de prisão cumpridos.

Atuando de forma independente desde quinta-feira (21), antes em período de estágio, junto ao Batalhão de Ronda Tático Metropolitana (Rotam), os policiais fecharam uma boca de fumo no bairro Praeirinho, em Cuiabá, apreendendo 350 gramas de pasta base, uma balança e R$ 7 mil em notas e uma pessoa foi presa, L.R.S.S. No mesmo dia, os policiais realizaram a checagem de 36 veículos e 92 pessoas abordadas, uma pessoa foi presa por tráfico de drogas.

As ações da Força Tática está sob o comando direto do tenente-coronel André Avelino Neto, que destaca que a unidade é o termômetro operacional do comando e vem para motivar a tropa com aumento dos índices de produtividade. “Viemos para somar com um trabalho diferenciado de abordagem com a proposta de atuar de maneira mais forte na repressão à violência, com treinamento e armamento diferenciados”.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, explica que a Força Tática tem papel suplementar de apoio às unidades que fazem o policiamento de rotina. Também atua de maneira planejada, a partir de dados estatísticos e análises criminais, fazendo intervenções pontuais e precisas na repressão e controle dos índices criminais. 

“A unidade vem para aumentar a ostensividade, ou seja, a presença de policiais nas ruas, fazendo abordagens e checagens de pessoas e veículos. Já estamos sentindo os efeitos das ações da Força Tática”, completa.

Vinculada administrativa e operacionalmente ao 1º Comando Regional de Cuiabá, a 20ª Cia tem como área operacional a Capital mato-grossense, reforçando o policiamento dos cinco batalhões, e outros quatro municípios da Baixada Cuiabana: Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.

Maricelle Lima Vieira | PMMT

Projeto "Prevenção começa na Escola" do MP de Mato Grosso terá ações em Tangará

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, iniciou na última quinta-feira, 21, em Cáceres, roteiro de apresentações para convidar e sensibilizar as secretarias municipais de educação e demais atores da rede de proteção à criança e ao adolescente a apostarem na prevenção como instrumento de esclarecimento sobre temas como abuso sexual, bullying, racismo, entre outras práticas. A iniciativa prosseguirá pelo Estado, inclusive Rondonópolis está no roteiro.

O que é? O que fazer? Onde buscar ajuda? São algumas das respostas que a peça teatral da Cia Vostraz pretende responder. “O projeto é amplo e está aberto para que a comunidade escolar participe e defina qual temática deve ser abordada. Já fizemos um trabalho em Cuiabá, Várzea Grande e agora a iniciativa seguirá para o interior do Estado”, ressaltou o titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado.

Segundo ele, depois de Cáceres, o “Projeto Prevenção Começa na Escola” irá para Diamantino, Alta Floresta, Sinop, Sorriso, Querência, Água Boa, Barra do Garças, Tangará da Serra, Juína, Primavera do Leste e Rondonópolis. A ideia é trabalhar a prevenção através do teatro, da música, do esporte e vídeos.

“Pretendemos com esta iniciativa abordar todas as temáticas do dia a dia da criança, para que os assuntos sejam debatidos de forma preventiva. Queremos que a abordagem se estenda para qualquer tema que a comunidade escolar, estudantil, pai e promotores entendam ser conveniente. É aberto ao promotor desenvolver no seu espaço, no seu contexto, questões como drogas, suicídio, trabalho infantil, violência doméstica, abuso sexual, relação pais e filhos, entre outros assuntos”, explicou o procurador de Justiça.

Fonte: Redação A Tribuna