Governo negocia pagamento de dívida dolarizada visando reequilíbrio de contas

Governador e secretário de Fazenda se reuniram com dirigentes de banco, em São Paulo

O governador Mauro Mendes deu início às negociações com o Bank Of America para postergar o pagamento da parcela semestral de R$ 140 milhões, referente ao contrato feito com a instituição bancária, que deve ser quitada no dia 10 de março. 

A proposta apresentada pelo governador e também pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, foi de transferir o pagamento da 11ª parcela da dívida para o mês de setembro, juntamente com a 12ª parcela.

“Se tivermos que pagar esse valor, teremos sérios problemas de fluxo de caixa e isso pode piorar ainda mais a situação financeira do Estado”, afirmou o governador.

Na reunião foi demonstrado à direção do banco que o Estado fez a “lição de casa”.

“Apresentamos ao Banco todas as ações que realizamos no Estado como a decretação do Estado de Calamidade Financeira, e as leis aprovadas que visam o enxugamento da máquina pública, reequilíbrio financeiro e fiscal e também para aumentar a arrecadação. Mostramos que a transferência da data poderá contribuir de forma decisiva para o reequilíbrio econômico do Estado”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Fazenda, os dirigentes da instituição bancária irão encaminhar o pedido para análise da direção mundial do banco. 

“Nós aguardamos a resposta para o início do mês de março. Se a resposta for positiva, isso será muito bom para Mato Grosso, vai melhorar e muito o nosso fluxo de caixa nesse momento de dificuldades financeiras”, destacou Rogério Gallo.

O secretário ainda frisou que a não quitação da dívida significaria suspensões de repasses da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferências provenientes de convênios, entre outros. Outro reflexo negativo do não pagamento é que o Estado ficaria impedido de contrair qualquer novo empréstimo ou financiamento.

Argumento

Na proposta apresentada ao Banco, o governo explicou a dificuldade momentânea de liquidez pela qual atravessa o Estado desde que, no final do de 2018, ocorreu a frustração de receitas importantes para o fechamento do exercício, como o não repasse do FEX, por parte do Governo Federal, o que acabou por comprometer o primeiro trimestre de 2019. 

Além disso, há o desequilíbrio fiscal estrutural experimentado pelo Estado desde 2014, em que as despesas com pessoal cresceram 76% e as receitas, 40%.

Dívida dolarizada

Em 2012, o governo da época negociou a dívida pública do Estado com o Bank Of America, o que seria uma forma de fugir dos altos juros. O valor ficou em US$ 478,958 milhões e o término do contrato ficou para 2022.

Fonte: Laice Souza | Secom-MT

Comparativo realizado pela AMM aponta aumento de receitas municipais em janeiro

As principais fontes de receitas dos municípios mato-grossenses, baseadas em transferências de competência federal e estadual, tiveram um acréscimo em janeiro de 2019 se comparado ao mesmo período do ano passado. O levantamento considerou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, Fundo de Participação dos Municípios - FPM e Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab oriundo da arrecadação do óleo diesel. O comparativo foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, por meio da Coordenação de Relações Institucionais e da consultoria econômica, que realizou o cálculo da variação real com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última semana.

De acordo com o levantamento, em janeiro de 2019 o ICMS contabilizou R$ 241,7 milhões, superando em 8,71% o repasse de janeiro de 2018, quando as prefeituras receberam R$ 213,6 milhões. O acréscimo também se confirmou na transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que em janeiro de 2019 somou R$ 141,4 milhões, 15,14% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando o Fundo somou R$ 118 milhões. Com relação do Fethab do óleo diesel, a variação também foi positiva em janeiro. O repasse do primeiro mês deste ano foi de R$15 milhões, 10,38% a mais que o montante de R$ 13,6 milhões transferido em janeiro de 2018. Os valores são baseados em informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – Sefaz/MT e da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo é positivo, pois boa parte das prefeituras depende das transferências constitucionais e repasses de competência estadual para atender demandas e fazer investimentos. “Embora tenha havido um aumento nas receitas neste primeiro mês do ano, consideramos que a arrecadação dos municípios ainda não é suficiente para atender a série de atribuições de responsabilidade das prefeituras. Historicamente o aumento dos repasses não acompanhou a ampliação das demandas e por isso trabalhamos para que sejam criadas novas fontes de recursos para os municípios”, assinalou.

Fraga salientou que a AMM realiza o acompanhamento das receitas e informa os prefeitos sobre as variações para que os gestores possam planejar os investimentos e executar projetos. A instituição concluiu uma estimativa das receitas de ICMS dos municípios para 2019, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA deste ano. O cálculo aponta que até dezembro próximo os municípios mato-grossenses vão receber aproximadamente R$ 2,7 bilhões, referentes à cota parte de 25% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado. O valor total do imposto deste ano soma R$ 10,9 bilhões, de acordo com a estimativa. O ICMS é um tributo de competência estadual e incide sobre a movimentação de mercadorias e serviços diversos.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Nova Diretoria da Casa do Idoso será empossada amanhã

A solenidade acontecerá nas dependências da Casa, às 9 horas

Na tarde dessa quarta-feira, 20, a Associação Nosso Lar realiza a posse do Conselho Diretor do triênio 2019/2021. A solenidade acontecerá nas dependências da Casa do Idoso, às 9 horas, onde Herman Vanderlei Cavalari passará a presidência para Dirce Maria Becker Lorenzetti.

De acordo com a presidente a ser empossada, as expectativas são as melhores possíveis e todas as forças serão envidadas na busca por manter os projetos que já são realizados pelo clube, bem como, trabalhar para a implementação de novos. “Para mim é motivo de honra ter sido convidada para estar a frente dessa instituição que é demasiadamente importante para as pessoas que aqui vivem, bem como para toda Tangará da Serra. Faremos um trabalho conjunto, como sembre foi, buscando sempre fazer o melhor. Queremos com toda certeza continuar o que está estabelecido e também trazer novas ideias, mas tudo com a colaboração e aval dos companheiros que estavam aqui antes de mim. Sei que há muito trabalho a ser realizado, mas tenho muita vontade de contribuir”, destacou Dirce que revelou um de seus maiores desafios e desejos. “Há anos trabalho com serviço voluntário e por inúmeras vezes estive na casa do idoso, e confesso que o que mais me deixa triste é a distância que ele fica do centro. Se ele fosse mais perto, sem dúvida, os internos teriam mais visitas, pois as pessoas as vezes até querem visitar, mas a distância atrapalha bastante. Por isso, faremos um esforço para levarmos o asilo para a cidade”, ressaltou, ao informar que em breve buscará o Executivo para conversações sobre a possibilidade. A intenção é pleitar um terreno para a construção do asilo.

Tomarão posse na nova diretoria além da presidente Dirce Lorenzetti, a Vice Ieda Pscheidt, primeira Secretária Veronica Missio, segunda Secretária Viviane Diavan, primeiro Diretor Financeiro Herman Cavalari e como segundo Diretor Financeiro Rubens Jolando.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

MT lidera ranking com 67% de toda a produção de algodão no Brasil

No total, foram produzidos 2,5 milhões de toneladas de algodão no ano passado.

Mato Grosso foi responsável por 67,1% de toda a produção nacional de algodão em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado nessa quinta-feira (13).

No total, foram produzidos 2,5 milhões de toneladas de algodão no ano passado.

Dessa forma, Mato Grosso lidera o ranking de maior produtor do Brasil, seguido pela Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão.

Dos 10 municípios brasileiros que mais produziram algodão herbáceo em 2017, sete são mato-grossenses.

Liderando o ranking brasileiro está Sapezal, seguido por Campo Verde. Também figuram na lista Campo Novo do Parecis, Diamantino, Campos de Júlio, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde.

Soja

Além de algodão, Mato Grosso produziu mais de 30 milhões de toneladas de soja, o que representa 26,59% da produção nacional.

Sorriso foi disparado o município com maior produção de soja do Brasil em 2017, com 2,15 milhões de toneladas (1,88% de toda a produção nacional e 7,07% da produção mato-grossense).

Milho

Com mais de 29,9 milhões de toneladas de milho produzidas em 2017, segundo a PAM, Mato Grosso representou 30,64% de toda a quantidade produzida no Brasil. Sorriso forneceu 3,84 milhões de toneladas de milho – cerca de 3,93% da produção nacional.

Pesquisa PAM

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) 2017 traz dados consolidados de todo o ano civil. O levantamento destina-se a fornecer informações sobre a área de lavouras, produção obtida, rendimento médio e valor da produção para 31 produtos agrícolas das lavouras temporárias e 33 produtos das lavouras permanentes (64 produtos no total), em nível de município, unidades da Federação, grandes regiões e Brasil.

Ranking brasileiro

Quatro municípios de Mato Grosso aparecem na lista dos 10 com a maior produção agrícola do país em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: Sorriso (1º), Sapezal (2º), Campo Novo do Parecis (4º) e Campo Verde (10º). O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (13).

Por Flávia Borges, G1 MT