Comparativo realizado pela AMM aponta aumento de receitas municipais em janeiro

As principais fontes de receitas dos municípios mato-grossenses, baseadas em transferências de competência federal e estadual, tiveram um acréscimo em janeiro de 2019 se comparado ao mesmo período do ano passado. O levantamento considerou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, Fundo de Participação dos Municípios - FPM e Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab oriundo da arrecadação do óleo diesel. O comparativo foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, por meio da Coordenação de Relações Institucionais e da consultoria econômica, que realizou o cálculo da variação real com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado na última semana.

De acordo com o levantamento, em janeiro de 2019 o ICMS contabilizou R$ 241,7 milhões, superando em 8,71% o repasse de janeiro de 2018, quando as prefeituras receberam R$ 213,6 milhões. O acréscimo também se confirmou na transferência do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que em janeiro de 2019 somou R$ 141,4 milhões, 15,14% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando o Fundo somou R$ 118 milhões. Com relação do Fethab do óleo diesel, a variação também foi positiva em janeiro. O repasse do primeiro mês deste ano foi de R$15 milhões, 10,38% a mais que o montante de R$ 13,6 milhões transferido em janeiro de 2018. Os valores são baseados em informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – Sefaz/MT e da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios- AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo é positivo, pois boa parte das prefeituras depende das transferências constitucionais e repasses de competência estadual para atender demandas e fazer investimentos. “Embora tenha havido um aumento nas receitas neste primeiro mês do ano, consideramos que a arrecadação dos municípios ainda não é suficiente para atender a série de atribuições de responsabilidade das prefeituras. Historicamente o aumento dos repasses não acompanhou a ampliação das demandas e por isso trabalhamos para que sejam criadas novas fontes de recursos para os municípios”, assinalou.

Fraga salientou que a AMM realiza o acompanhamento das receitas e informa os prefeitos sobre as variações para que os gestores possam planejar os investimentos e executar projetos. A instituição concluiu uma estimativa das receitas de ICMS dos municípios para 2019, com base na Lei Orçamentária Anual - LOA deste ano. O cálculo aponta que até dezembro próximo os municípios mato-grossenses vão receber aproximadamente R$ 2,7 bilhões, referentes à cota parte de 25% do ICMS arrecadado pelo Governo do Estado. O valor total do imposto deste ano soma R$ 10,9 bilhões, de acordo com a estimativa. O ICMS é um tributo de competência estadual e incide sobre a movimentação de mercadorias e serviços diversos.

Fonte:Agência de Notícias da AMM

Nova Diretoria da Casa do Idoso será empossada amanhã

A solenidade acontecerá nas dependências da Casa, às 9 horas

Na tarde dessa quarta-feira, 20, a Associação Nosso Lar realiza a posse do Conselho Diretor do triênio 2019/2021. A solenidade acontecerá nas dependências da Casa do Idoso, às 9 horas, onde Herman Vanderlei Cavalari passará a presidência para Dirce Maria Becker Lorenzetti.

De acordo com a presidente a ser empossada, as expectativas são as melhores possíveis e todas as forças serão envidadas na busca por manter os projetos que já são realizados pelo clube, bem como, trabalhar para a implementação de novos. “Para mim é motivo de honra ter sido convidada para estar a frente dessa instituição que é demasiadamente importante para as pessoas que aqui vivem, bem como para toda Tangará da Serra. Faremos um trabalho conjunto, como sembre foi, buscando sempre fazer o melhor. Queremos com toda certeza continuar o que está estabelecido e também trazer novas ideias, mas tudo com a colaboração e aval dos companheiros que estavam aqui antes de mim. Sei que há muito trabalho a ser realizado, mas tenho muita vontade de contribuir”, destacou Dirce que revelou um de seus maiores desafios e desejos. “Há anos trabalho com serviço voluntário e por inúmeras vezes estive na casa do idoso, e confesso que o que mais me deixa triste é a distância que ele fica do centro. Se ele fosse mais perto, sem dúvida, os internos teriam mais visitas, pois as pessoas as vezes até querem visitar, mas a distância atrapalha bastante. Por isso, faremos um esforço para levarmos o asilo para a cidade”, ressaltou, ao informar que em breve buscará o Executivo para conversações sobre a possibilidade. A intenção é pleitar um terreno para a construção do asilo.

Tomarão posse na nova diretoria além da presidente Dirce Lorenzetti, a Vice Ieda Pscheidt, primeira Secretária Veronica Missio, segunda Secretária Viviane Diavan, primeiro Diretor Financeiro Herman Cavalari e como segundo Diretor Financeiro Rubens Jolando.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

MT lidera ranking com 67% de toda a produção de algodão no Brasil

No total, foram produzidos 2,5 milhões de toneladas de algodão no ano passado.

Mato Grosso foi responsável por 67,1% de toda a produção nacional de algodão em 2017, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi divulgado nessa quinta-feira (13).

No total, foram produzidos 2,5 milhões de toneladas de algodão no ano passado.

Dessa forma, Mato Grosso lidera o ranking de maior produtor do Brasil, seguido pela Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás e Maranhão.

Dos 10 municípios brasileiros que mais produziram algodão herbáceo em 2017, sete são mato-grossenses.

Liderando o ranking brasileiro está Sapezal, seguido por Campo Verde. Também figuram na lista Campo Novo do Parecis, Diamantino, Campos de Júlio, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde.

Soja

Além de algodão, Mato Grosso produziu mais de 30 milhões de toneladas de soja, o que representa 26,59% da produção nacional.

Sorriso foi disparado o município com maior produção de soja do Brasil em 2017, com 2,15 milhões de toneladas (1,88% de toda a produção nacional e 7,07% da produção mato-grossense).

Milho

Com mais de 29,9 milhões de toneladas de milho produzidas em 2017, segundo a PAM, Mato Grosso representou 30,64% de toda a quantidade produzida no Brasil. Sorriso forneceu 3,84 milhões de toneladas de milho – cerca de 3,93% da produção nacional.

Pesquisa PAM

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) 2017 traz dados consolidados de todo o ano civil. O levantamento destina-se a fornecer informações sobre a área de lavouras, produção obtida, rendimento médio e valor da produção para 31 produtos agrícolas das lavouras temporárias e 33 produtos das lavouras permanentes (64 produtos no total), em nível de município, unidades da Federação, grandes regiões e Brasil.

Ranking brasileiro

Quatro municípios de Mato Grosso aparecem na lista dos 10 com a maior produção agrícola do país em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São eles: Sorriso (1º), Sapezal (2º), Campo Novo do Parecis (4º) e Campo Verde (10º). O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (13).

Por Flávia Borges, G1 MT

Carlos Alberto afirma que não fechará comarcas antes do resultado de estudo de viabilidade

Preocupados com a possibilidade do fechamento de Comarcas no Estado de Mato Grosso, prefeitos de quatro municípios vieram pedir ao desembargador-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, que mantivesse as comarcas de Arenápolis e Nortelândia. O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira (18 de fevereiro), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na ocasião, o magistrado informou que não haverá fechamento imediato de nenhuma unidade judicial. “Nós estamos fazendo o estudo profundo e, só após a conclusão, é que vamos tomar uma decisão. Iremos chamar todos os atores envolvidos no processo para conversar. Não há fechamento imediato, iremos tomar uma decisão dentro daquilo que seja real”, explicou Carlos Alberto.

Na comitiva estava o prefeito de Arenápolis, José Mauro Figueiredo, que pontuou a necessidade de manter aberta a comarca localizada em seu município. “O desembargador-presidente pediu para que nós aguardemos o resultado do estudo de cada unidade. Estamos dispostos a fazer o que for preciso para ajudar o Tribunal de Justiça a não fechar essas comarcas, o que pra nós é muito importante, tendo em vista que temos processos suficientes para mantê-las funcionando.”

Os representantes dos municípios estavam acompanhados do deputado João de Matos, da cidade de Tangará da Serra, que veio dar apoio à causa. Ele afirmou que teve uma reunião com ótimos resultados, pois, percebeu o empenho do Judiciário para estudar e coletar dados da situação de cada uma das comarcas.

“Dias atrás saiu um comentário de que seriam fechadas algumas comarcas juntamente com Arenápolis e Nortelândia. Como deputado daquela região, vim conversar com o presidente e fomos muito bem recebidos. Agora estamos tranquilos com o posicionamento do desembargador em estudar a viabilidade de manutenção de cada unidade. Estamos voltando com informações boas para levar a nossa comunidade”, destacou o parlamentar.

Também estavam presentes à reunião, o juiz auxiliar da Presidência, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro; os prefeitos das cidades de Santo Afonso, Joabe Almeida; de Nortelândia, Zema Fernandes; e de Nova Marilândia, Juvenal Alexandre; além do secretário de Governo de Arenápolis, Emanuel Messias.

Estudo - A determinação do estudo quanto à viabilidade das comarcas foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 11 de fevereiro. De acordo com o texto da requisição, as informações serão realizadas a fim de preservar o atendimento com qualidade e equalizar os serviços prestados nas comarcas de Arenápolis, Dom Aquino, Itiquira, Juscimeira, Nortelândia, Pedra Preta e Poxoréu.

No documento assinado pelo presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é ressaltado que o levantamento de informações se impõe por conta das rigorosas medidas de ajuste econômico, implementadas pelo Poder Executivo, as quais limitaram os gastos programados por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

“Esse ajuste resultou em limitação do duodécimo repassado ao Poder Judiciário, o que requer redução de gastos em programas a serem desenvolvidos pelo Judiciário, bem como desacelaração de investimentos em infraestrutura, dificultando chamamento servidores e realização de concursos, além de aumento do risco de interrupção das atividades judiciais em algumas Comarcas”, destaca o presidente no documento.

Fonte: Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Ferrogrão agora sai do papel, diz Silvio Fávero

Parlamentar afirma que vinda do vice-presidente Hamilton Mourão a MT trouxe esperança aos agricultores da região norte de Mato Grosso. Ferrogrão está orçada em 12,7 milhões.

O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) saiu otimista do evento realizado em Sorriso na última sexta-feira (15), no encerramento da safra da soja 2018/2019 e abertura do plantio do milho e que contou com a presença do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão que, na ocasião, anunciou que o governo federal também não medirá esforços para tirar do papel a Ferrogrão, que vai viabilizar a exportação de toda a matéria-prima produzida acima do município de Nova Mutum.

“Nós vamos solucionar esses problemas e vamos solucioná-los com a ajuda de vocês. Vamos ‘botar’ ordem nessa casa (Mato Grosso) e vocês vão trazer o progresso. É isso que vai acontecer”, disse Mourão, ao se referir as demandas do estado, principalmente o desentrave da ferrovia que deve transportar cerca de 58 milhões de toneladas, volume superior às exportações de grãos do estado, que variam hoje em um pouco mais de 40 milhões de toneladas por ano.

Segundo Silvio, que no evento representou a Assembleia Legislativa, a vinda de Mourão veio para trazer esperança aos agricultores que pagam um dos maiores fretes do país e trafegam por trechos longos até sua matéria-prima chegar ao seu destino. A ideia é que sejam liberados os 933 quilômetros de ferrovia, que deve ligar Sinop ao porto fluvial de Miritiba (PA) no rio Tapajós.

“Hoje, boa parte da safra de grãos do nosso estado é exportada pelos portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), rotas essas que acabam comprometendo a competitividade da safra local. É penoso ter que descer ao sudeste e também ao sul e depois subir ao norte. Isso tudo tem um custo, sem contar que os agricultores são penalizados por isso”, conclui o deputado.

Novos empregos – O proprietário de uma grande rede do setor varejista, Luciano Hang, que também participou do evento, anunciou a instalação de mais uma filial em Mato Grosso, desta vez, em Sorriso. Notícia também comemorada pelo deputado Silvio, que destacou a importância da loja na cidade, uma vez que sua instalação representa geração deemprego e renda para a população.

“Mato Grosso também vive o reflexo da crise financeira que o Brasil enfrenta e saber que mais uma empresa chega a esse estado é motivo para comemorar mesmo. São milhões de brasileiros desempregados e saber que centenas de mato-grossenses serão contratados é excelente”, salientou Fávero, que representa Lucas do Rio Verde, cidade que já possui uma das filiais da rede.

Fonte: JOELMA PONTES / Gabinete do deputado Silvio Fávero