Governador destaca que Fethab proporcionará maior investimento em infraestrutura no Estado

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou durante seu discurso em Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá) na sexta-feira (15.02), que os recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) irão proporcionar os maiores investimentos em infraestrutura no Estado. Somente em 2019, 40% do fundo, que significam R$ 600 milhões, serão destinados exclusivamente para a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

A afirmação de Mendes foi feita durante evento que marcou o encerramento da colheita da safra de soja 2018/2019 e início do plantio de milho na entressafra, que teve também a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O Fethab teve as alíquotas reajustadas sobre a comercialização de commodities em cadeias do agronegócio, destinando investimentos aos setores de infraestrutura, educação, segurança pública e assistência social.

“O agronegócio terá o maior retorno em infraestrutura na história de Mato Grosso. Ano passado, o agro recolheu R$ 900 milhões para o Fethab e menos de 20% desses valores foram enviados para a Sinfra, para a manutenção de estradas e melhoria da logística. Com a nova lei, este ano serão 40%, depois 50%, até chegar a 60%, nos próximos anos, dos recursos do fundo diretamente para a Sinfra”, explicou o governador.

Até 2023, o percentual destinado à infraestrutura aumentará para 60%. Neste primeiro ano, os recursos do Fethab serão destinados em 30% para ações de infraestrutura, incluindo execução de obras, manutenção, melhoramento e segurança de transporte e habitação, bem como planejamento, projetos, licenciamento, gerenciamento, compra de equipamentos e auxílio nas funções de fiscalização. Outros 10% ficam voltados a realização de projetos e investimentos prospectados via MT PAR.

De acordo com Mendes, a reedição do Fethab faz parte das medidas tomadas para buscar o reestabelecimento do equilíbrio financeiro de Mato Grosso, uma vez que recebeu o Estado com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.

“Em janeiro, o Estado arrecadou R$ 1,3 bilhão e ficamos devendo R$ 168 milhões só em relação às contas de janeiro. Tomei medidas duras para consertar esse Estado, pois não vai ser com medidas populistas ou com medidas não muito bem pensadas que vamos recuperá-lo. Quero entregar um Mato Grosso melhor e mais organizado daqui quatro anos”, afirmou.

Com o Fethab, o Governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão este ano e a prioridade na área de infraestrutura será a conclusão de programas de financiamento como o MT Integrado – criado para garantir o desenvolvimento econômico e social dos municípios, interligando as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas -; o Prodestur – que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico” –; o Pró-concreto – destinado à construção de pontes de concreto no Estado -; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.

Fonte:Secom-MT

Inaugurado Centro Municipal de Ensino no Morada do Sol

A creche oferece 340 vagas, distribuídas em turmas nos períodos matutino e vespertino

O Centro Municipal de Ensino Professor Sebastião Rodrigues dos Santos localizado do bairro Morada do Sol, foi inaugurado na tarde da última sexta-feira, 15, em Tangará da Serra. Autoridades municipais prestigiaram a cerimônia de inauguração da creche localizada no bairro Morada do Sol.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Gilmar Utzig, a escola oferece 340 vagas, no entanto nesse primeiro momento talvez pelo fato das aulas já terem se iniciado, a quantidade não deverá ser completada. “Mas hoje temos dez turmas formadas. Como a princípio, nós não teremos educação integral, serão 16 turmas; oito pela manhã e oito à tarde”, disse.

A creche, conforme o secretário vai atender a toda a região que abrange os bairros Morada do Sol, Barcelona, Valência, Buritis e Bela Vista, de forma plena e que ainda não tinha creche, tendo em vista, que a escola mais próxima desses bairros é a Fausto Masson. “A inauguração dessa escola veio a calhar a necessidade dessa região”, frisa Utzig.

O Prefeito Municipal Fábio Junqueira disse na oportunidade que quando assumiu o mandato, o projeto da escola já estava planejado no entanto o contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era por uma modalidade de creche pré-fabricada e a empresa ganhadora da licitação – Casa Alta – recuou do contrato e abandonou a obra. Diante disto, o prefeito salienta que foi necessário o Município refazer o projeto para mudar a modalidade que era de creche pré-moldada, para construção na metodologia convencional.

Fonte: Lucélia Andrade - Redação DS

TJ valida rito da AL para escolha de conselheiro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso validou ontem o rito criado pela Assembleia Legislativa para a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Desta forma, na próxima terça-feira (19) quando se encerrar o período de indicação dos postulantes às vagas, o poder legislativo estará apto para reunir o Colégio de Líderes e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para escolher o nome a ser sabatinado em plenário e colocado em votação. 

A decisão de validar o rito foi do desembargador Luiz Carlos da Costa. Ele negou uma liminar impetrada pelo deputado Ulysses Moraes (DC), que chegou a apresentar um substitutivo integral estabelecendo critérios para escolha dos conselheiros do TCE/MT. Contudo, devido aos trâmites de um projeto na Assembleia, a proposta do deputado só será apreciada após a escolha da vaga aberta com a renúncia de Humberto Bosaipo. 

Moraes cita ainda que o prazo de 48 horas aberto pela Mesa Diretora dificulta a indicação de pessoas para concorrer a vaga, já que alguns documentos necessários para a disputa da vaga demoram para ser recolhidos. Também aponta que o rito imposto pela Assembleia não estipula a possibilidade de pedidos de impugnação dos postulantes. 

Por fim, argumentou que o rito não obriga que o postulante ao cargo de conselheiro tenha uma formação superior. “Requer seja deferida liminar para “suspender o rito estabelecido pelo Ato MD nº 001/2019 da Presidência da AL/MT, concedendo-se o prazo mínimo de 30 (trinta) dias””, diz relatório da decisão de Luiz Carlos da Costa. 

Em sua decisão, o desembargador Luiz Carlos da Costa colocou que o rito da escolha de conselheiro é de “caráter interno” da Assembleia Legislativa. “Logo ao Judiciário é vedado examinar o procedimento adotado, por se tratar de questão interna corporis”, diz trecho da decisão. 

O magistrado reconheceu que os argumentos de Moraes, de que o prazo de inscrições é curto e de que o projeto dele traz avanços nos critérios de escolha trariam avanços para a definição do próximo conselheiro do TCE. Contudo, ele ressaltou que os Poderes são independentes. “No entanto, compete ao próprio Legislativo acolhê-lo, não ao Judiciário impô-lo”, finaliza o desembargador.

Fonte: Reportagem Diário de Cuiabá

MT liderou aberturas de novas empresas em 2018

No Centro-Oeste é o Estado que mais ampliou a base de adesões no ano passado, com mais de 80 mil novos cadastros. Apesar da liderança, houve queda de 39% em relação a 2017

Mato Grosso foi o estado do Centro-Oeste que mais abriu novas empresas por meio do Microempreendedor Individual (MEI) em 2018. Conforme levantamento da MEI Fácil, plataforma digital para quem já é ou quer se tornar um microempreendedor individual, foram 80.246 novas inscrições cadastrais no Estado, respondendo por 37% da expansão regional que somou 217.281. 

Goiás foi o segundo estado com a maior adesão de MEI´s no Centro-Oeste, com 70.431 cadastros, seguido pelo Distrito Federal com 39.243 e por fim, Mato Grosso do Sul com 27.361. 

O sócio-fundador da MEI Fácil, Rodrigo Salem, explica que com as oscilações no mercado de trabalho e na economia, muitos brasileiros tiveram que se reinventar para dar conta dos compromissos do dia a dia e trabalhar por conta própria. “Abrir o próprio negócio se tornou uma boa solução, atraindo ótimos resultados e criando uma série de oportunidades, por meio do MEI, uma forma fácil e rápida de se obter o CNPJ, garantindo formalidade, estabilidade e uma série de benefícios”. 

Mesmo sendo uma opção de tornar a atividade regular, o desempenho verificado no Estado e no Centro-Oeste são inferiores em 2018 quando comparados ao consolidado em 2017. Naquele ano, por exemplo, Mato Grosso somou mais de 132,20 mil novas adesões ao MEI, sendo líder na região e responsável por 55% do total apurado em 2017 na região. Na comparação anual, Mato Grosso reduziu a abertura de MEI´s em 39,39%. No Centro-Oeste a queda anual foi de 10%, com o total de registros passando de 241,76 mil em 2017 apara 217,28 mil no ano passado. 

No país houve crescimento de 18% na abertura de CNPJs deste tipo, algo próximo a 2 milhões de cadastros feitos, recorde absoluto no setor, se comparado aos 1,7 milhão novos cadastros abertos em 2017. 

Além de ter o CNPJ, o MEI garante benefícios ao microempreendedor, como, por exemplo: ampliar as formas de pagamento e recebimento, maior chance de se conseguir um empréstimo, emissão de notas fiscais, contribuição para o INSS de forma simples, entre outras vantagens. 

Ao ampliar as possibilidades do negócio, tornar-se microempreendedor individual tem sido uma tendência no País, conforme indica Rodrigo Salem, sócio-fundador da MEI Fácil, destacando o quanto tende a ser vantajoso aderir ao modelo. "Muitos trabalhadores acabam perdendo possibilidades de negócio por não serem regularizados. Emitir nota fiscal e oferecer outras formas de pagamento são pontos importantes para que o serviço se torne atrativo, alcançando mais consumidores", afirma.

Fonte: MARIANNA PERES

Reportagem Diário de Cuiabá

Wilson Verta pede que Paulo Araújo defenda na AL implantação de Hospital Regional em Tangará

Wilson Verta (PSDB) protocolou no Gabinete do deputado estadual Paulo Araújo (PP), no dia 06 de fevereiro, documento em que informa a necessidade e a urgência da construção de Hospital Regional em Tangará da Serra. No documento, o vereador justifica que, por ser um pólo regional de saúde, a cidade precisa receber a instalação de um hospital regional a ser mantido pelo Estado de Mato Grosso.

"A população de Tangará da Serra e Região necessita de várias especialidades e de um centro cirúrgico de média e alta complexidade, e o hospital regional suprirá essa demanda proporcionando um atendimento mais amplo e objetivo", argumenta o vereador Wilson Verta que pediu empenho do deputado estadual junto ao governador Mauro Mendes (DEM).

Segundo o deputado, a criação do Hospital Regional de Tangará da Serra é uma de suas metas na Assembleia. Para Paulo Araújo e para o vereador Wilson Verta, a instalação atenderá aos anseios da população dos 12 municípios do médio-norte mato-grossense, que sofrem com a falta de leitos e mão de obra qualificada.

“Quando eu estive diretor do Escritório Regional de Tangará da Serra já lutávamos pela implantação de um hospital, contudo a falta de estrutura da saúde no interior é muito grande e os problemas não se restringem à falta de especialistas. A situação vai mais além, com a falta de equipamentos e transporte e isso precisa acabar”, disse o deputado.

TANGARÁ - Tangará da Serra é o único polo de desenvolvimento de Mato Grosso que não possui uma estrutura de âmbito regional para atender a demanda de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde. O chamado Vale do Médio-Norte Mato-grossense é composto pelos municípios de Tangará da Serra, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Sapezal, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis, Denise, Santo Afonso, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Porto Estrela. Ao todo, possui uma população de 251.515 habitantes.

Fonte: Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa