MTI discute parceria com a AMM para ampliar a oferta de serviços de tecnologia aos municípios

O presidente e o vice-presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Kleber Geraldino e Cleberson Gomes, reuniram-se na tarde de quarta-feira (06.02) com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, para discutir a possibilidade de firmar parcerias para ampliar a oferta de serviços de tecnologia aos municípios.

Atualmente, a MTI presta serviço para 72 prefeituras, como gerenciamento de domínio e hospedagem de sites - que permitem não apenas o acesso do cidadão aos serviços oferecidos pelas prefeituras, como também contribuem para a transparência das ações dos gestores.

“Sabemos que o desenvolvimento do Estado depende também que os municípios tenham acesso a soluções tecnológicas para transformação digital dos seus processos. A MTI é parceira ideal para que essa transformação se realize”, disse Geraldino.

Com a parceria, a intenção é ampliar a oferta de serviços aos municípios já atendidos e estender aos demais. Entre os serviços estão aplicativos para a gestão das escolas, que visam a centralizar as informações de alunos da rede, além de permitir a realização de matrículas via internet.

Também há aplicativos para gestão de processos administrativos decorrentes de infrações de trânsito, e o projeto de comunicação que busca conectar os 141 municípios de Mato Grosso, a fim de garantir o desenvolvimento do Estado.

Outra solução para beneficiar o cidadão, também viabilizada pela MTI, é o Conecta Mato Grosso, que pode oferecer internet sem fio para espaços públicos, como praças e parques, assim como o Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, que abrange todos os órgãos da administração municipal.

“Conseguimos demonstrar um conjunto de soluções que pode atender todos os municípios do Estado através dessa parceria sólida e eficiente tanto para os municípios quanto para a MTI. Acredito que foi aberto um bom caminho de negociação para que possamos consolidar essa parceria”, disse Cleber Gomes, vice-presidente da MTI.

Para o presidente da AMM, Neurilan Fraga, os produtos oferecidos pela MTI são essenciais para atender com eficiência os municípios, principalmente as pequenas prefeituras, que não possuem recursos financeiros para contratar serviços de tecnologia da informação.

“Essa parceria iniciou lá atrás, muito tímida, com os portais da transparência e alguns sites. Agora, estamos tratando de aumentar a quantidade de serviços da MTI às prefeituras, porque grande parte dos municípios do Estado não tem condição de contratar uma empresa para desenvolver uma série de programas que são necessários, pois há dificuldades até na questão da internet”, afirmou.

Neurilan Fraga assegurou ainda que deve ser formalizado um termo de cooperação técnica entre os Municípios, por meio da AMM, e Governo do Estado, para que os serviços ofertados pela MTI sejam prestados até nas menores cidades.

“Queremos que esses serviços cheguem lá na ponta, para promover o desenvolvimento regional e que as prefeituras tenham, de fato, os serviços que são ofertados nos municípios maiores. Quem ganha com isso é a população, os municípios e o Governo do Estado”, disse Neurilan.

Fonte:Assessoria MTi

Semana Pedagógica da Unemat começa com atrações artísticas e palestra

Programação encerra nesta sexta-feira, no Centro Cultural

Com o título “Inclusão, Inovação e cooperação”, a primeira edição da Semana Pedagógica Integrada da Unemat teve início na noite de quarta-feira, 6, com atração cultural e palestra. O evento está sendo realizado no Centro Cultural de Tangará da Serra, a partir das 19h, e se estende até sexta-feira, 8. O seu intuito é de integrar os segmentos de estudantes, professores e técnicos, assim possibilitando para a nova diretoria do campus (gestão 2019-22) um melhor relacionamento tanto com a comunidade academica quanto com a externa. 

Na abertura, o auditório com mais de 300 pessoas assistiu uma apresentação musical e teatral do projeto de extensão Poesia, Corpo & Cordas, com uma encenação e declamação poética da professora Marta Cocco e uma apresentação musical do professor Everton Barbosa, acompanhado de sua banda.

Depois das atrações culturais, a equipe de cerimonial, conduzida pelo servidor Antônio Nascimento, deu continuidade ao evento, anunciando a mesa de autoridades. Na ocasião, formaram a mesa o representante da Câmara Municipal, o vereador Sebastian Ramos, o diretor Político Pedagógico e Financeiro do campus, Raimundo Nonato, e a Diretora da Unidade Regionalizada Administrativa do campus, Carol Tito.

Por fim, a palestra do psicólogo Euler Sacramento encerrou a noite. O tema da palestra do jovem psicólogo foi “O desafio de ensinar para as novas gerações”.

PROGRAMAÇÃO - A Semana Pedagógica da Unemat Tangará está sendo realizado no Centro Cultural e para esta sexta-feira haverá uma mesa apresentando as novas resoluções para os cursos de graduação, apresentação das ações da Diretoria Administrativa, um espaço para o Diretório Central dos Estudantes, com a presença do estudante Aluizian Fernandes (presidente do DCE Tangará), um balanço financeiro do orçamento do campus e uma exposição do quadro de recursos humanos do campus.

Assessoria

Dr. João se reúne com staff da segurança pública sobre operação em assentamento

O parlamentar tem recebido muitos pedidos das famílias que vivem no Complexo Pecuama

O deputado estadual João José de Matos, Dr. João (MDB), se reuniu nesta quinta-feira com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José Assis, para falar sobre a operação de reintegração de posse deflagrada em um assentamento do Complexo Pecuama, na região de Tangará da Serra. A reintegração e a retirada das famílias que vivem no local ocorrem por determinação da Justiça. 

Único deputado estadual eleito por Tangará da Serra, Dr. João tem recebido muitos pedidos das famílias que vivem no assentamento, e por isso fez questão de se reunir com o primeiro escalão da segurança pública para pedir que a decisão seja cumprida da forma pacífica, respeitando os cidadãos. 

“O deputado se reuniu conosco e demonstrou a sua preocupação com a operação de reintegração de posse que está acontecendo no assentamento Pecuama. Gostaríamos de tranquilizar a população e dizer que a operação esta acontecendo desde a segunda-feira de forma pacífica. Nós temos um grande efetivo no local, formado por policiais da Rotam, cavalaria e reforço ostensivo da PM. Gostaríamos de dizer que estamos lá para cumprir a ordem judicial, mas com toda a certeza a Polícia Militar tem uma grande preocupação com os cidadãos”, afirmou o comandante da PM, coronel Assis.

O parlamentar avaliou como positivo o encontro, que assegurou que a reintegração ocorrerá de forma pacífica e respeitando as pessoas que vivem no assentamento desde setembro do ano passado. “Gostaria de agradecer em nome do povo de Tangará da Serra e da Pecuama, também a você comandante da PM e ao secretário de Segurança Pública. Vou levar essa mensagem para as pessoas que vivem na nossa região”, afirmou Dr. João.

Fernanda Borges / Gabinete do deputado Dr. João de Matos

Por Ericksen Vital/ Assessoria de Gabinete

Novas linhas de ônibus vão interligar municípios de MT

Mato Grosso passará a contar ainda este ano com novas rotas de ônibus interligando as várias cidades do Estado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai realizar em março o processo de contratação emergencial de empresas para operar o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros estadual pelo período de seis meses.

No total, serão 13 lotes, divididos em oito mercados, contemplando várias regiões como Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, Rondonópolis, Alta Floresta, Cuiabá, entre outros. A realização da concorrência pública contará com apoio da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) e do Ministério Público Estadual (MPE).

A divulgação do edital de licitação deve ocorrer em até 10 dias e a abertura da sessão pública para entrega dos envelopes com proposta, inicialmente, está marcada para março com contratação imediata. A intenção do Governo do Estado com o processo é regularizar o transporte intermunicipal, barrando a atuação de empresas que não têm contrato formal.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação da Sinfra, Jossy Soares, a contratação emergencial para o modal irá seguir os mesmos moldes da licitação principal, porém com menos requisitos frente a procedimentos tradicionais.

“As exigências na emergencial serão menores. Não será pedido outorga das empresas (aporte inicial) e nem grandes investimentos como garagens, por exemplo. O processo será mais simplificado até porque o período de operação do sistema será por seis meses, podendo fazer ao final uma nova contratação emergencial para que o serviço continue até que se faça a licitação e contratação definitivas”, explicou ele.

Soares acrescentou que o edital contemplará os 13 lotes de linhas de ônibus nas categorias Básica (Lote I) e Diferenciada (Lote II), que não foram contratados na concorrência pública nº 01/2012. O serviço diferenciado integra as chamadas linhas diretas, com paradas apenas em cidades polos. Já no serviço básico os ônibus fazem paradas em diversas localidades, conhecido como “pinga-pinga”.

Atualmente apenas as rotas classificadas como mercados 1 (Cuiabá/Básico), 2 (Rondonópolis/Diferenciada) e 7 (Alta Floresta/Diferenciada) possuem contratos com o Estado. Na contratação prevista para março as rotas de Rondonópolis e Alta Floresta serão contempladas também com a modalidade básica de transporte.

O presidente da Comissão de Licitação, que conduzirá o processo licitatório juntamente com a Ager, destacou que vencerá a disputa aquela empresa que oferecer menor valor de tarifa. “Para participar, basta estar em dia com poder público (certidões) e ter o mínimo de patrimônio exigido no edital. O Estado vai escolher a empresa que preste melhor o serviço e pelo menor preço ”, afirmou.

Emergencial

Conforme explicou Jossy Soares, o Governo estadual optou pela modalidade de contratação emergencial, sob orientação do Ministério Público do Estado (MPE), para evitar que ocorra paralisação do processo, como vem perpetuando desde 2012 devido a ações judiciais impetradas por empresas do setor que atuam no mercado sem legalização.

“O MP percebeu que essas paralisações acabam beneficiando quem está operando hoje o transporte de forma precária”, justificou ele, complementando que até agora o Estado já conseguiu derrubar mais de 100 liminares.

O presidente da Comissão Especial de Licitação destacou ainda que a contratação é importante porque pela primeira vez a população mato-grossense vai ter disponível um serviço de transporte intermunicipal de qualidade legalizado, com fiscalização definida.

“Hoje o poder público não pode exigir tudo que deveria das atuais operadoras (empresas) porque não há contrato que estabeleça a relação entre as partes. É claro que existe a legislação do Direito do Consumidor e outras, mas quando há um contrato e uma base de cálculo, o poder público pode fazer exigências, regular a tarifa em busca da modicidade (valor mais justo), bem como cobrar investimentos das empresas”, ponderou ele.

Outro ganho para população é o barateamento da tarifa pelo fato de estar baseada em estudo elaborado pelo Instituto Militar de Engenharia, o qual considera a otimização dos recursos.

“Anteriormente e, ainda hoje, as linhas de ônibus cortam todo o Estado, e são dispersas. Essa nova lógica de mercado concentrou os investimentos por regiões e, consequentemente, as empresas terão menos custos. Isso possibilitará que a tarifa seja reduzida, ficando bem abaixo do que é praticada hoje”, garantiu Jossy Soares.

Fonte: Secom-MT

Vice-presidente vem a Mato Grosso encerrar colheita de soja

O governador Mauro Mendes também estará no evento e lembrou que os produtores de soja têm até o dia 15 de fevereiro para cadastrar suas propriedades.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, estará em Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), no dia 15 de fevereiro (sexta-feira), para participar do encerramento da colheita de soja na safra 2018/2019.

Na oportunidade, Mourão também irá abrir, simbolicamente, o plantio de milho safrinha de 2019. Além da vinda do vice-presidente, também é esperado o anúncio de investimentos em unidades fabris, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias para o agronegócio do Estado, por empresas com capital 100% brasileiro.

O governador Mauro Mendes também estará no evento e lembrou que os produtores de soja têm até o dia 15 de fevereiro para cadastrar suas propriedades junto ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT).

Até quarta-feira (06.02), já tinham sido cadastradas 7.026 propriedades, totalizando área de plantio de soja de 6,1 hectares. Na safra 2016/2017, o número de cadastros chegou a 12.290 propriedades, com uma área de 8,2 milhões/ha com produção da oleaginosa.

Para o encerramento da colheita também são esperados os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, oficiais da Forças Armadas, secretários de Estado, senadores e deputados federais e estaduais.

Fonte: Carol Sanford | Secom-MT

Municípios vão receber primeiro repasse do FPM de fevereiro nesta sexta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios- FPM de fevereiro, que será creditado na conta das prefeituras nesta sexta-feira (8), totaliza R$ 134,7 milhões e apresenta queda de 3,58% se comparado à transferência do mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 139,7 milhões. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI e é repassado diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que reduções no repasse do recurso sempre preocupam os gestores, considerando a importância da transferência constitucional para as prefeituras. “O FPM é fundamental para as prefeituras e constitui uma fatia significativa da receita dos municípios, principalmente dos menores. Como os valores do Fundo não são uniformes, é preciso que os prefeitos planejem os investimentos para que as oscilações nas transferências não comprometam as contas municipais”, assinalou. 

Na esfera nacional, o repasse desta sexta-feira será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Fonte:Agência de Notícias da AMM com informações da CNM