Empresa júnior poderá ser isenta do pagamento de tributo municipal

Os serviços prestados por empresa júnior poderão ser isentos do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo cobrado pelos municípios. É o que determina o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em tramitação na Câmara.

O projeto altera a Lei do ISS (Lei Complementar 116/03). Previstas pela Lei 13.267/16, empresas juniores são associações civis sem fins lucrativos, formadas e geridas por alunos de um curso superior, e vinculadas às instituições de ensino superior públicas ou privadas. Atualmente essas empresas pagam o ISS sobre as receitas obtidas com prestação de serviços.

Para Otavio Leite, a isenção do tributo é uma forma de estimular estas empresas, que proporcionam um melhor desenvolvimento profissional aos estudantes e desempenham um papel importante na economia.

“Elas geram profissionais diferenciados à sociedade e oferecem serviços de qualidade por um custo abaixo do mercado, propiciando soluções acessíveis e a ajuda necessária para os desafios encontrados pelas microempresas”, diz o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PLP-492/2018

Fonte: Agência Câmara Notícias

Jornada do IFMT de Tangará inicia hoje

Evento acontecerá na sede do IFMT de Tangará

Com objetivo de fomentar o conhecimento científico, assim como intensificar o desenvolvimento de práticas e conhecimentos sobre a tecnologia, o Instituto Federal de Mato Grosso, campus avançado de Tangará da Serra inicia hoje, dia 29 de agosto, a 4ª Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão (JENPEX).

O evento, que seguirá até a próxima sexta-feira, 31, terá uma programação voltada para toda a comunidade, e deverá reunir além de estudantes e profissionais do IFMT de Tangará da Serra, participantes de outras instituições.

De acordo com o coordenador do Pesquisa e Extensão do IFMT e presidente da Jornada, durante os três dias de evento a população em geral poderá participar de várias palestras e minicursos.

“A nossa expectativa é trazer para o evento a comunidade interna e externa de toda a região. Muitos trabalhos serão apresentados, então desde já contamos com a presença da população, sendo que teremos representantes de todos os meios sociais debatendo temas relevantes”, comentou o presidente, ao destacar que as inscrições para os interessados participarem da programação podem ser feitas até hoje, 29, por meio do site http://jornada.tga.ifmt.edu.br.

PROGRAMAÇÃO - No primeiro dia da jornada, a atividade principal será a palestra ‘Você é bom em quê?!’, ministrada por William Domiciano. Na quinta-feira, 30, a programação contará com o início dos minicursaestras ‘Banco de Dados e Método Ágeis’ e ‘O Impacto dos APP’s Sociais em Nossas Vidas’, ministradas pelo Dr. Fernando Selleri e Me. Júlio César Gomes da Silva, respectivamente.

Na sexta-feira, 31, a programação será encerrada com apresentações de trabalhos e uma Mesa Redonda, que abordará a Educação Inclusiva.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

1ª Semana do Cavalo inicia na próxima semana

Iniciará na próxima segunda-feira, dia 03 de setembro,

Com foco em atividades esportivas voltadas para a aquisição de conhecimento aos produtores, o Sindicato Rural de Tangará da Serra iniciará na próxima segunda-feira, dia 03 de setembro, a 1ª Semana do Cavalo. A programação vem repleta de atrações em sua edição de estreia prometendo agradar a população em geral, principalmente aos amantes do hipismo.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural, Reck Júnior, o evento já é tradicional em Cuiabá, sendo a primeira vez que as atividades acontecerão também em uma cidade do interior. “É justamente esse o nosso foco, desenvolver o papel do sindicato no que diz respeito a incentivar os profissionais do esporte na qualificação”, comentou o presidente, destacando que a intenção do Sindicato Rural também é propiciar à comunidade momentos de entretenimento e lazer, além de fomentar a economia da cidade.

“Vamos receber competidores e amantes do hipismo de todo o Mato Grosso e também de fora do Estado, que inclusive já confirmaram participação”, relatou o responsável. Durante toda a programação o Sindicato Rural disponibilizará tendas gastronômicas, e para animar o ambiente, shows com artistas regionais também já estão garantidos entre os seis dias de competição.

“Importante destacarmos que não será cobrado ingresso para entrada, então desde já convidamos a população de nossa cidade para participar das atividades e junto com amigos e familiares, terem momentos de descontração”, convidou Reck.

Além das provas de hipismo, a programação conta com cursos voltados aos produtores da área, e será encerrada com chave de ouro através da realização do 1º Leilão Tangará Festival. Os produtores interessados em participarem dos cursos, podem consultar os preços das inscrições junto a sede do Sindicato Rural.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Novo Conselho do CMDCA foi empossado ontem

Novos membros farão trabalho voluntariamente

Tomaram posse na tarde de ontem, 27, os novos membros do Conselho Municipal de dos Direitos de Criança e do Adolescente.

Presente a solenidade, o prefeito Fábio Martins Junqueira falou da importância do conselho para o Município. “É um conselho muito importante porque ele é praticamente a instituição que define, que norteia as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, principalmente para aquelas crianças e adolescentes que vivem em situação de risco, ou seja, para evitar que elas sejam aviltadas no seus direitos, na sua formação, nas suas garantias’, destacou o gestou municipal.

Junqueira salientou ainda o desprendimento daqueles que se dispõem em participar do conselho. “É um mandato de dedicação, as pessoas que participam desse conselho são voluntárias, ainda que sejam servidores públicos”, pontuou.

Assim como Junqueira, a Juíza Leilamar Aparecida Rodrigues reforçou a importância do conselho. “Ele é um órgão fiscalizador, então é um conselho de suma importância para tudo que diz respeito a criança e adolescente”.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Município vai encerrar serviços terceirizados

Prefeitura de Tangará da Serra

Realizando a contratação de serviços gerais de formas terceirizadas já há alguns anos, agora o Executivo Municipal de Tangará da Serra busca admitir os servidores para o setor de serviços gerais mediante teste seletivo.

“Antes era realizada licitação para contratação de empresas. Elas procediam com a contratação de pessoal para serviços gerais. Agora o próprio Município realiza processo seletivo e contrata os classificados”, explicou a secretária municipal de Administração, Maria das Graças Souto, destacando que o Executivo analisará a partir de então qual método é mais vantajoso na prestação do serviço.

“Antes a empresa vencedora da licitação ficava responsável pelas compras de materiais, fiscalização de serviços e gerenciamento de pessoal. Isso agora ficará a cargo do Município, teremos que ter um servidor para fazer essas tarefas”, relatou a responsável.

CONVOCAÇÃO - O Executivo Municipal de Tangará da Serra iniciou nesse mês a convocação dos aprovados no Processo Seletivo 02/2018 para serviços destinados aos setores da Saúde e da Educação. Até o momento, centenas de pessoas já foram convocadas. Segundo a secretária de Administração, Maria das Graças Souto, o Município encerra hoje, 28, o prazo para os classificados se apresentarem. “Na última sexta-feira lançamos o último edital de convocação do seletivo para serviços gerais. Agora vamos verificar se todos vão comparecer, ou não. Com isso, vamos verificar se ainda tem remanescentes do seletivo anterior. As vezes se todos não comparecerem, vamos convocar os próximos selecionados”, finalizou a secretária.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS