Ao todo foram apresentados entre projetos de leis, indicações, requerimentos e moções, 827 proposituras nesses três anos de mandato
O deputado Saturnino Masson (PSDB) destaca algumas de suas proposituras neste ano de 2017. Visando maior conscientização e destinação correta do lixo, a Lei 10.470, de autoria do parlamentar tornou obrigatório no Estado, a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxi–biodegradáveis (ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios e arenas.
“Precisamos dar exemplo nos estádios, ginásios e arenas. Recolher o lixo de forma voluntária e dar o destino correto pode ser umas das formas de ajudar a manter o local limpo. As campanhas de distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis são alternativas que visam à limpeza imediata em locais com grande concentração de público, além de colaborar com a preservação do meio ambiente”, disse Saturnino.
Outro destaque é a Lei 10.639 institui o Selo “Empresa Sustentável”, que prestigia as empresas que contribuem para preservação do meio ambiente a partir de práticas de sustentabilidade.
“Entendo que o selo tem a função de identificar empresas que atuam em conformidade com as leis ambientais vigentes e, que seguem os rigorosos padrões de produção, armazenamento, transporte e reutilização de seus resíduos sólidos”, avaliou Masson.
Preocupado com ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar, Saturnino apresentou dois Projetos de Leis, nº 538/2017 e de nº 268/2017, o primeiro tem como objetivo a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. O segundo prevê o “Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen” nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso.
Apesar do pouco conhecimento da doença no Brasil, cerca de 46% das pessoas com dificuldades escolares possuem a síndrome de Irlen, que muitas vezes é confundida com dislexia, déficit de atenção ou autismo. As duas a propositura estão em tramitação na Casa.
“Tivemos um ano extremamente positivo no sentido de atendermos demandas importantes para a população mato-grossense, principalmente na região médio-norte do Estado”, disse o parlamentar.
Saturnino participa de 7 Comissões na Casa de Leis.
Da Assessoria
