Claudinho Frare cobra do Estado mais efetivo para PM em Tangará

O Vereador Claudinho Frare (PR) cobrou do secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso Alexandre Bustamante dos Santos o urgente envio de efetivos da Polícia Militar para o município de Tangará da Serra. O vereador reclamou que vem crescendo gradativamente nos últimos anos o número de crimes, o que exige uma medida por parte do Estado.

“O número de marginais, delinqüentes, usuários de drogas e assaltantes também vem aumentando. Nos últimos dois meses, nosso município vem tendo um número muito elevado de criminalidade pondo em risco a vida de nossos munícipes”, afirma o vereador.

Segundo Frare, há uma intenção de todos em encontrar uma solução para o problema, mas a responsabilidade recai sobre o Estado que tem o poder de aumentar o efetivo do policiamento repressivo. Aumentar o número de policiais militares, na avaliação do vereador, deve em poucos meses resultar numa redução dos números de crimes ocorridos na cidade e na região. Além disso, defende o vereador, é preciso uma articulação do Governo de Mato Grosso com o Governo Federal para ampliar o número de policiais nas fronteiras.

“Ladrões de fora ou até mesmo da região, se aproveitam da facilidade de acesso que liga nosso município através de estradas para a fronteira da divisa com a Bolívia. E por serem pouco fiscalizadas essas fronteiras, eles aproveitam para praticarem seus crimes aqui, colocando pessoas de famílias trabalhadoras, honestas e que contribuem com o crescimento de nossa região em perigo. Apontando armas para suas cabeças, agredindo fisicamente que é a maioria dos acontecimentos e também às vezes até abusando sexualmente quando não tiram a vida destas honrosas pessoas”, alerta o vereador.

Segundo Frare, informações fornecidas pela própria polícia dão conta de que entre os crimes mais praticados na região estão os roubos de caminhonetes para suposta troca por drogas, e os assaltos a residências e propriedades rurais. “Moradores de Tangará da Serra e de toda a região têm sofrido muito com estes crimes e algo precisa ser feito urgentemente”, concluiu.

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Zé Pequeno é recebido por Duarte na Câmara e se reúne com vereadores

O prefeito, José Pereira Filho (PT), foi recebido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Weliton Duarte (PT), na manhã de segunda-feira, dia 26. Zé Pequeno esteve na sede do Poder Legislativo para conversar com os vereadores a respeito de projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que estão tramitando na Casa de Leis.

Na avaliação do presidente da Câmara Municipal, a disposição do prefeito em reunir-se com os parlamentares é importante para a harmonia entre os poderes. Segundo Weliton Duarte, a reunião tornou possível que dúvidas fossem tiradas pelos vereadores e, ainda, que os legisladores apresentassem suas opiniões ao prefeito.

“Avalio como muito proveitosa essa reunião. Todos os vereadores colocaram suas opiniões, apresentaram suas idéias a respeito dos projetos que deram entrada na Casa e o prefeito conversou com os vereadores a respeito desses projetos, confirmando que todos seguirão da mesma forma como deram entrada na Câmara”, disse Duarte.

Após o encontro, Zé Pequeno contou ter solicitado a reunião ao presidente da Câmara e disse que sua intenção foi transmitir aos vereadores a mensagem de que o momento pelo qual passa a cidade exige dos agentes políticos muita paciência e cautela, com foco em preservar os interesses do Município e da população de Tangará.

“Pedi para o presidente [da Câmara] uma conversa com os vereadores, que possa facilitar e acertar a tramitação desses projetos que são projetos de interesse público. Então o propósito da reunião foi esse. (...) Então foi uma reunião de trabalho em função de alguns projetos que estão em tramitação”, disse Zé Pequeno, ao afirmar que a aproximação com a Câmara não faz parte de nenhuma mudança que esteja sendo implantada, mas antes é resultado do seu perfil enquanto gestor.

“Esse é o meu perfil (...) Acho que as forças do Município, que puderem, num momento de dificuldade desses, estarem agrupadas, articuladas para poder fazer tramitar todos os processos que dependem do Poder Executivo, que dependem do Poder Legislativo com o objetivo de dar andamento nos processos e atender a população, nós não vamos ter dificuldade nenhuma de estar vindo conversar e de estar recebendo os vereadores na Prefeitura pra conversar”, concluiu.

Marcos Figueiró 

Assessoria de Imprensa

“Câmara cumpriu o que determina a legislação”, diz Duarte sobre extinção do mandato de Junqueira

Weliton Duarte (PT) divulgou nota de esclarecimento da Câmara Municipal afirmando que o impasse registrado na última semana se deu pela resistência do ex-prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB), em cumprir o que lhe foi imposto – a extinção do mandato, declarada no dia 21 de maio pelo Decreto 0675/2014. Segundo o presidente da Câmara, é preciso deixar claro que o Legislativo Municipal cumpriu comando constitucional.

“A Câmara quer deixar claro à população que toda essa situação não foi por ela causada, pois apenas cumpriu o que determina a legislação e que todo o impasse que ocorre neste momento se dá pela resistência do senhor Fábio em cumprir o que lhe foi imposto, sendo que se existe alguma aberração jurídica neste caso, como ele mesmo alega, a mesma deve ser resolvida judicialmente, pois, reiteramos que apenas se cumpriu um comando constitucional”, afirma Duarte, na nota publicada no site oficial da Câmara Municipal (www.camaratga.mt.gov.br) e encaminhada à imprensa.

Sobre o fato de Junqueira, mesmo após ter sido devidamente notificado da extinção de seu mandato e da posse do vice, ter se recusado a deixar o cargo, a nota afirma que foi uma afronta à decisão do Poder Legislativo e à recomendação do Ministério Público Estadual. Ainda segundo afirma o texto assinado por Duarte, foi essa atitude que causou insegurança. Já sobre o Mandado de Segurança impetrado por Junqueira na 5ª Vara Cível da Comarca (que tramita sob o código 170314), requerendo a revogação da decisão da Câmara, o presidente do Legislativo, vereador Weliton Duarte, afirma que o ex-prefeito teve seu pedido indeferido.

“A Justiça entendeu que a conduta da Câmara está de acordo com a legislação em vigor e não fere qualquer direito do senhor Fábio. Sendo assim, enquanto não se tem uma decisão judicial em contrário, o legítimo prefeito de Tangará da Serra é o senhor José Pereira Filho, conforme já determinado pela Câmara Municipal, não tendo o senhor Fábio Martins Junqueira nenhuma legitimidade para responder pelo Município”, esclarece a nota da Câmara.

No texto, o presidente da Câmara afirma ainda que a extinção do mandato se deu conforme a Lei Orgânica Municipal. Além disso, defende, há entendimento sedimentado pelos tribunais que concordam com a decisão do Poder Legislativo.

“Conforme entendimento já sedimentado pelos nossos tribunais, o gozo dos direitos políticos é pressuposto não só para a posse no cargo, mas também para sua manutenção, de forma que o detentor de cargo eletivo que tem seus direitos políticos suspensos deixa de preencher os requisitos para o desempenho do mesmo, de forma que deve ser extinto”, afirma a nota assinada por Duarte.

Marcos Figueiró

Assessoria de Imprensa

Desfile Cívico fecha com chave de ouro festividades dos 38 anos de Tangará

O evento aconteceu na tarde do último sábado (24) e mesmo com a baixa temperatura registrada levou grande público à Avenida Brasil. Escolas e entidades tem o desfile cívico já tradicional em Tangará da Serra como um momento para externar civismo e carinho pelo município.

José Pereira Filho, que muitas vezes participou do desfile enquanto ainda aluno em Tangará da Serra, ressaltou a importância do momento. “Já participei como aluno, participei de fanfarras, fui também instrutor de fanfarra e é um momento que como cidadão eu não perco. É um momento particular que tenho de externar todo este carinho pelo município. Dá vontade de estar lá tocando fanfarra, e participando. Mas, só a presença aqui já me deixa muito feliz”, declarou.

Ele lembrou que a transferência da data foi necessária, mas que o desfile precisava ser realizado. “A previsão era o dia 13 de maio tivemos a dificuldade do passamento do vereador Odair e por isso o desfile foi transferido, mas ele não poderia deixar de acontecer. Considero o desfile cívico, o principal momento do aniversário do nosso município. Não é um evento festivo, mas é um evento que nos faz refletir sobre nosso município, externar o carinho, o civismo que temos com nosso município e com nossa pátria”.

A maior demonstração de importância do evento, segundo Zé Pequeno, foi a grande presença de público. “Apesar da transferência da data, a população está nas ruas, vemos muitas mães inclusive com crianças no colo. É um momento especial. Então parabéns Tangará pelos seus 38 anos”, declara.

O desfile cívico em Tangará da Serra é uma tradição cultivada pela própria comunidade que, além de prestigiar o evento no momento do seu acontecimento, prepara com carinho nas escolas e entidades a participação. “O que faz com que seja o principal momento das festividades é a presença da nossa população e a oportunidade que se tem de fazer referência a nosso município e externar todo este sentimento de carinho e gosto pelo nosso município. Ficamos felizes porque o propósito é este momento de reflexão e de interação da comunidade, da sociedade tangaraense”, destacou José Pereira Filho.

A avaliação do evento foi muito positiva segundo José Pereira Filho que estava à frente da Secretaria de Educação durante a organização. “Estamos muito contentes. Tangará é uma cidade jovem e tem muito que desenvolver, muito que crescer e a cada ano novos elementos vem para este desfile o que faz com que fique cada vez mais denso, de melhor qualidade. Escolas e instituições se organizam, se preparam e isto se verifica agora aqui na avenida. É por isso que não poderia deixar de acontecer, mesmo com esta transferência”, ressaltou.

Fonte: Marlenne Maria com Gilvan Melo

Justiça nega liminar impetrada por Junqueira

Junqueira recebeu a decisão na tarde de hoje

O Poder Judiciário de Mato Grosso, através da Comarca de Tangará da Serra, negou a liminar impetrada pelo então prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB), contra o Decreto da Câmara de Vereadores que extinguiu o seu mandato e deu posse ao então vice, José Pereira Filho (PT), o Zé Pequeno.

A decisão foi do Magistrado, responsável pela 5ª Vara Cívil, Marcos Terencio Agostinho Pires. “Essa decisão define apenas que o ato impugnado vai ser mantido até as futuras decisões, seja de toda a matéria, ou de um futura liminar em instâncias superiores. É uma análise superficial da matéria e acreditando que há legitimidade, decidimos que o ato será mantido”, destacou.

A decisão tomada ainda cabe agravos, tanto em primeira ou demais instâncias. Ainda segundo informações do juiz é uma negação apenas em relação a liminar e não na ação como um todo. “Vamos analisar melhor essa ação. Não julgo a improbidade administrativa, pois isso não nos cabe, julgamos apenas o ato de extinção do mandato”.

Junqueira recebeu a decisão na tarde de hoje, 23.

Fonte: Paulo Ramos / Redação DS

Câmara empossa Zé Pequeno no cargo de prefeito

O ato foi realizado no Plenário “Vereador Daniel Lopes da Silva”

O vice-prefeito de Tangará da Serra e secretário Municipal de Educação, José Pereira Filho (PT), o Zé Pequeno, foi empossado na manhã de ontem, 22, como novo prefeito do município. 

A posse, dada pelo presidente da Câmara de Vereadores local, vereador Weliton Duarte (PT), ocorreu em consequência da extinção do mandato do prefeito Fábio Junqueira (PMDB), declarada pelo Poder Legislativo Municipal através do Decreto 0675/2014, em cumprimento a uma Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado.

“Esta é uma situação desconfortável e que também não é uma situação boa para a nossa cidade (…) fui notificado hoje [quinta-feira] pela manhã e estou cumprindo meu dever constitucional”, declarou o agora prefeito de Tangará da Serra, informando ainda que protocolou um documento no gabinete do prefeito informando que estaria na posse cumprindo esse dever e de que estaria aguardando a manifestação dele quanto ao ato de transferência de cargo. “Daí para frente está na mão do prefeito a condução desse processo, da própria Câmara e do Ministério Público”.

“A Câmara tomou todas as medidas que tinham que ser tomadas, da forma certa, da forma justa. E a partir de agora, iremos encaminhar o procedimento e a posse do prefeito para o Ministério Público que deve tomar as medidas cabíveis quanto a isso”, afirmou o presidente da Câmara, Weliton Duarte, logo após a solenidade.

Logo após a posse, José Pereira Filho se reuniu com 12 vereadores presentes no ato de posse. Não participaram apenas os parlamentares Luiz Henrique (PTB) e Rogério Silva (Pros).

Fonte: Fabíola Tormes - Redação DS