Por unanimidade os vereadores tangaraenses aprovaram o Projeto de Lei 022/2014 que cria cargos e vagas para que o Município de Tangará da Serra faça a contratação de médicos. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado com emenda apresentada pelos vereadores Rogério Silva (PROS), Azenate Carvalho (PMDB) e Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB).
De acordo com a mensagem que acompanhava o projeto, as novas vagas são consideradas de extrema necessidade para Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que atualmente os profissionais atuam através de contratações emergenciais. As contratações, segundo o Executivo, são autorizadas por lei, mas o prazo se expirará em 28 de fevereiro.
Ainda para justificar o projeto, o Executivo lembrou que foi realizado concurso público de provas para os cargos, mas apenas um médico pediatra participou do certame e foi aprovado, quando a necessidade do Município era de dois pediatras. Além disso, foram ofertadas doze vagas para médicos de 20 horas, para atuarem na Atenção Básica, entretanto, apenas oito candidatos foram aprovados. E foi ofertada uma vaga para médico ginecologista, porém, não houve candidato aprovado. Outro problema relatado é que no processo seletivo (edital complementar), realizado pelo Município, não houve nenhum candidato inscrito para o cargo de médico clinico geral plantonista.
EMENDA – Rogério Silva, Azenate Carvalho e Luiz Henrique Barbosa Matias apresentaram na Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa (CLJRFEL) emenda acrescentando, às vagas criadas, uma vaga de médico nefrologista com jornada de 40 horas. Além disso, a emenda ainda trouxe a previsão de que o Poder Executivo deverá publicar o edital de concurso público, para o preenchimento dos cargos criados, no prazo de 60 dias.
Além disso, de acordo com a emenda apresentada pelos parlamentares, o Município deverá – obrigatoriamente – concluir a realização do concurso e dar posse aos aprovados até o prazo de 180 dias da publicação da lei que autoriza a contratação temporária. A emenda foi aprovada e o texto foi incluído no projeto, que segue agora a sanção do prefeito Fábio Martins Junqueira (PMDB).
OS CARGOS – Pelo texto aprovado pelos vereadores ficam criadas duas vagas de cardiologista (20h), duas de cirurgião (40h), duas de ortopedista (20h), uma vaga de pediatra (30h), 15 vagas de médico plantonista (12h), uma de psiquiatra (10h) e uma de médico ultrassonografia (20h).
Marcos Figueiró
Assessoria de Imprensa
