SEMEC DIVULGA ESTUDO SOBRE INVESTIMENTOS E DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA

Autor: João Costalonga

Fonte: Assessoria Semec

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) oferece, em 17 Escolas Municipais Indígenas, 361 vagas para o Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Educação de Jovens e Adultos. O grande desafio em promover a Educação indígena no Município é a grande extensão territorial que ocupa aproximadamente 53% do território. Neste contexto a Semec atende escolas municipais indígenas que ficam até 230 km de distância da sede do Município.

Além das 17 escolas municipais indígenas, já em funcionamento, estima-se um crescimento de demanda para os próximos anos, considerando a existência de 34 Aldeias no Município, sendo: Cachoeirinha, Jatobá, Formoso, Queimada, Rio Verde, Kotitico, Kamãe, Kalanaza, Zanakuwa, Manene, Sacre I, Konahete, Pakuera, Taiki, Sacre zero, Cabeceira do Sacre, Batiza, Juba, Tatu Bola, Estivadinho, JM, Iliocê, Kolidiki, Papagaio I, II e III, Paraíso, Água Suja, Nova Papagaio, Buriti, Cabeceira do Buriti, Nova Esperança, Duas Cachoeira, Figueira e Cachoeira II.

A grande dimensão apresentada mostra as peculiaridades da Educação Indígena, mesmo atendendo em 17 Escolas Municipais, o número de matrículas é semelhante ao de uma Escola de porte médio na zona urbana, pois tem-se Escola Indígena com apenas 05 (cinco) alunos. Veja resumo do atendimento.

A difícil logística de atendimento eleva os custos e dificulta o avanço na qualidade do ensino e na implantação das políticas educacionais. Veja os investimentos realizados pela SEMEC nas Escolas Municipais Indígenas de Tangará da Serra nos anos de 2012 e 2013. Considerando os mesmos gastos com veículo e manutenção de 2012, teremos em 2013, um custo da Educação Indígena de R$ 1.586.884,61.

 Mesmo proporcionando um atendimento básico e não realizando nenhum investimento considerável em infraestrutura a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 2012 investiu na Educação Indígena 3,6% de seu orçamento total. A quantidade de alunos Indígenas representam 2,4% dos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino.

O Secretário Municipal de Educação e Cultura José Junior Pimenta de Sousa juntamente com a equipe da SEMEC busca alternativas e parcerias com o Governo Federal e Secretaria de Educação do Estado para melhorar o atendimento e os índices da Educação Indígena no Município. Foi encaminhado através do PAR – Plano de Ações Articuladas 06 (seis) projetos para substituir as escolas já existentes, por escolas de alvenaria. Projetos encaminhados: Escolas Municipais Indígenas Ney Braga, Felicidade, São José, Juba, Sacre I e Iliocê, estes Projetos estão em análise no MEC/FNDE. Também foram inseridos no PAR as reformas das Escolas Indígenas Zozoiterô, Formoso, Konahete, Cabeceira do Osso, Zolahainya, Sacre zero e Cabeceira do Sacre, estes projetos ainda estão sendo elaborados para serem enviados ao MEC/FNDE.

No mês de outubro, José Junior Pimenta de Sousa se reunirá com a equipe da Secretaria Estadual de Educação. A pauta tratará de parcerias para Educação Indígena de Tangará da Serra. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Coordenação da Educação do Campo e Indígena realizou um levantamento dos materiais necessários e mão de obra para realizar as reformas e manutenção das Escolas Municipais Indígenas. Após estudo realizado, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está priorizando as reformas, considerando o grau de precariedade conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O detalhamento do material necessário para as reformas e fotos das Escolas Municipais Indígenas que necessitam de reformas se encontra à disposição na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Instalação de pára-raios no Mané Garrincha será concluída em 20 dias

O Secretário Municipal de Esportes de Tangará da Serra, José Bernardino, vistoriou ontem as obras de instalação do Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica (SPDA) no Estádio Mané Garrincha. A obra faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e o Ministério Público para instalação de pára-raios no local.

De acordo com Bernardino a prefeitura sempre foi a maior interessada na regularização do Estádio Municipal, que após receber vistoria do Corpo de Bombeiros foi impossibilitado de receber jogos por não possuir o sistema de pára-raios, situação que perdurava desde a inauguração do Mané Garrincha, há pelo menos 25 anos. “Assim que o TAC foi oficializado o Município iniciou os procedimentos corretos para regularização do Estádio, instalando dessa forma os pára-raios, cumprindo assim a exigência do Corpo de Bombeiros, se adequando para receber jogos, oferecendo total segurança a atletas e torcedores”, explicou o secretário.

O prazo inicial para conclusão das obras é de 90 dias, porém, segundo Bernardino, a empreiteira contratada através de certame licitatório, garantiu que em 20 a instalação dos pára-raios já será entregue. O valor da obra é de R$ 85 mil. Bernardino também adiantou que o gramado do Mané Garrincha passa por revitalização. “Vamos entregar a obra à contento da população e com o gramado totalmente recuperado”, concluiu o secretário.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Prefeito e Primeira Dama participam de ação em alusão ao Dia das Crianças

Na última quarta-feira, 09, a Secretaria de Assistência Social de Tangará da Serra realizou para as crianças que participam do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) um dia de lazer, no espaço Chico Bento, em alusão ao Dia das Crianças que será comemorado no dia 12 de outubro. O evento contou com a presença do prefeito Fábio Martins Junqueira e da 1ª dama Helena Simões Matias Junqueira.

Aproximadamente 120 crianças puderam aproveitar cada espaço do local. Conheceram animais, brincaram, andaram a cavalo e ainda saborearam um delicioso almoço e um belo café da tarde com bolos e caldo de cana.

O prefeito aproveitou para bater um papo com as crianças que explanaram sobre como foram às atrações ao longo do dia. “Valorizamos este tipo de ação que reflete diretamente nos lares dessas crianças. Ações positivas como essa proporcionam melhorias no comportamento e inclusive aprendizagem das crianças”, destacou o prefeito.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Câmara aprova criação de dez vagas para agente administrativo no Executivo

O Plenário da Câmara aprovou, por dez votos a dois, o Projeto de Lei Complementar 022/2013 que cria dez vagas de agente administrativo II no quadro funcional do Executivo Municipal. De acordo com a mensagem que acompanha a proposta, a criação das vagas é necessária para que seja possível suprir necessidade temporária de excepcional interesse público.

Segundo o Executivo, o projeto atende as exigências da lei complementar 103, de 09 de março de 2006 e a aprovação das vagas temporárias é necessária diante do cancelamento do concurso público de 2012.

Além disso, segundo o Executivo, não há mais candidatos a serem convocados para o cargo de agente administrativo no concurso ainda em vigor. Somente este, ano sete servidores que ocupavam cargos de agente administrativo pediram exoneração, quatro foram afastados para tratar de interesse particular e um está em vacância.

Com a aprovação em primeira discussão, o projeto retorna ao plenário da Câmara na próxima sessão. Caso seja novamente aprovado pelos vereadores segue para a sanção do Executivo. Caso isso ocorra, as contratações diretas serão realizadas mediante processo seletivo simplificado.

O PLC 022 prevê a criação de dez vagas de agente administrativo II com jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 1.095,60 (mil e noventa e cinco reais e sessenta centavos), para servidores de nível médio.

Assessoria de Imprensa

Câmara vota crédito de R$ 494 mil para reformas de PSF’s

Votação acontecerá na sessão de hoje da Câmara

A Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira, dia 8, o Projeto de Lei que altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 494 mil destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A votação ocorrerá em discussão única. O objetivo do projeto 169/2013 é autorizar a abertura de crédito para permitir que o Município possa aditar contratos cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação de unidades do Programa Saúde da Família (PSF’s). De acordo com o Executivo Municipal, as obras já estão em andamento. 

Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, será aberto crédito adicional no valor de R$ 494 mil no Programa Gestão do SUS, programa atividade "Obras e Construções de Unidades de Saúde da Família" da Secretaria Municipal de Saúde. O crédito será subsidiado com recursos provenientes da redução da dotação orçamentária do projeto atividade "Convênio para fiscalização do SIF Federal" da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Antes da análise em plenário, porém, o projeto deve receber parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos composta pelos vereadores Weliton Duarte (PT) membro, Professor Vagner (PSDB) vice-presidente e relator, e vereadora Azenate Carvalho (PMDB) presidente. E parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Dona Neide (PSD) membro, Niltinho do Lanche (PROS) vice-presidente e relator, e Professor Odair (PTB) presidente. O projeto ainda receberá parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa composta pelos vereadores Rogério Silva (PROS) membro, Azenate Carvalho (PMDB) vice-presidente e relatora, e Sílvio Sommavilla (PV) presidente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

Prefeito agradece empenho de servidores em mudança de prédio

O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, agradeceu o empenho dos funcionários públicos do Município que colaboraram desde a última quinta-feira, 03, com a mudança de prédio da prefeitura local. Secretários, coordenadores, superintendentes, assessores e funcionários em geral se uniram e realizaram a mudança para a nova sede.

Junqueira destacou o empenho dos funcionários e se disse emocionado com a mudança. “Agradeço imensamente aos nossos profissionais que se uniram e realizaram um trabalho grandioso. Estou emocionado com a mudança de prédio da prefeitura. Entendo que essa era uma necessidade e fico grato por saber que em horas de trabalho intenso como essa pudemos contar com os valorosos servidores”, salientou.

Ontem o expediente na prefeitura aconteceu normalmente, mesmo com alguns setores ainda realizando mudança e os outros concluindo a organização de suas salas. Certames licitatórios, atendimento ao público, tributação e funcionamento de secretarias ocorreram. O prefeito também promoveu reuniões e despachou em seu gabinete.

Fonte: Assessoria de Imprensa