Câmara vota crédito de R$ 494 mil para reformas de PSF’s

Votação acontecerá na sessão de hoje da Câmara

A Câmara Municipal deve votar nesta terça-feira, dia 8, o Projeto de Lei que altera metas financeiras do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 494 mil destinados à Secretaria Municipal de Saúde. A votação ocorrerá em discussão única. O objetivo do projeto 169/2013 é autorizar a abertura de crédito para permitir que o Município possa aditar contratos cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação de unidades do Programa Saúde da Família (PSF’s). De acordo com o Executivo Municipal, as obras já estão em andamento. 

Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, será aberto crédito adicional no valor de R$ 494 mil no Programa Gestão do SUS, programa atividade "Obras e Construções de Unidades de Saúde da Família" da Secretaria Municipal de Saúde. O crédito será subsidiado com recursos provenientes da redução da dotação orçamentária do projeto atividade "Convênio para fiscalização do SIF Federal" da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Antes da análise em plenário, porém, o projeto deve receber parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos composta pelos vereadores Weliton Duarte (PT) membro, Professor Vagner (PSDB) vice-presidente e relator, e vereadora Azenate Carvalho (PMDB) presidente. E parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, composta pelos vereadores Dona Neide (PSD) membro, Niltinho do Lanche (PROS) vice-presidente e relator, e Professor Odair (PTB) presidente. O projeto ainda receberá parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final e Eficácia Legislativa composta pelos vereadores Rogério Silva (PROS) membro, Azenate Carvalho (PMDB) vice-presidente e relatora, e Sílvio Sommavilla (PV) presidente.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

Prefeito agradece empenho de servidores em mudança de prédio

O prefeito de Tangará da Serra, Fábio Junqueira, agradeceu o empenho dos funcionários públicos do Município que colaboraram desde a última quinta-feira, 03, com a mudança de prédio da prefeitura local. Secretários, coordenadores, superintendentes, assessores e funcionários em geral se uniram e realizaram a mudança para a nova sede.

Junqueira destacou o empenho dos funcionários e se disse emocionado com a mudança. “Agradeço imensamente aos nossos profissionais que se uniram e realizaram um trabalho grandioso. Estou emocionado com a mudança de prédio da prefeitura. Entendo que essa era uma necessidade e fico grato por saber que em horas de trabalho intenso como essa pudemos contar com os valorosos servidores”, salientou.

Ontem o expediente na prefeitura aconteceu normalmente, mesmo com alguns setores ainda realizando mudança e os outros concluindo a organização de suas salas. Certames licitatórios, atendimento ao público, tributação e funcionamento de secretarias ocorreram. O prefeito também promoveu reuniões e despachou em seu gabinete.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Laboratório municipal de exames clínicos será reativado pela Prefeitura de Tangará

Uma grande polêmica tem sido gerada por informações divulgadas inclusive pela imprensa tangaraense em relação à possibilidade de extinção de contratos com laboratórios de análises clínicas que vêm prestando serviços à Prefeitura de Tangará da Serra. Na última semana foi realizada reunião entre o Executivo e proprietários destes laboratórios para pontuar questões relativas a este atendimento.

A prática mantida pelos laboratórios era a de prestar o serviço e efetuar a cobrança dois meses depois, segundo explicou em coletiva o prefeito municipal. Segundo ele, é necessário buscar o equilíbrio financeiro, já que é preciso ter dotação orçamentária para o pagamento. “É a busca do equilíbrio financeiro e orçamentário do município. O Município tem que emitir despesas se tiver dotação. Havia uma prática de encontrar dois meses de serviços prestados sem empenho. Encontramos em janeiro esta realidade. Os exames eram mandados fazer e não havia dotação respectiva para pagamento”, explicou ele.

O que está sendo feito, segundo o prefeito é “por fim a esta mau costume, de expedir o serviço sem que tenha provisão orçamentária para que seja feito”. Ele destacou que serão quitados todos os débitos com os laboratórios que são remanescentes desde exercícios anteriores. O orçamento deixado para este ano previa gastos de R$ 600 mil reais com exames laboratoriais em laboratórios particulares. Mas, o gasto já ultrapassou os R$ 900 mil reais.

Para solucionar o problema, o Executivo vai reativar o Laboratório Municipal. “Temos uma máquina perfeita, pronta, em condições de funcionamento para fazer os exames necessários. São os exames simples do dia a dia. Não se comprava os kits necessários para fazer os exames por questões meramente burocráticas e as máquinas ficavam sem funcionamento”, disse ele.

Já está definida a compra dos kits para que o laboratório municipal dê conta do atendimento. Os laboratórios particulares vão continuar prestando serviço, mas para os casos emergenciais. Para a compra dos kits está sendo ousado o sistema de licitação carta convite, e o volume adquirido deverá atender sete meses de serviço. “Dentro de mais alguns dias estaremos com toda esta situação regularizada. Vamos por de fato o laboratório municipal para funcionar. E os particulares vão ser usados para os exames emergenciais”, destaca o prefeito.

LAUDOS DE MAMOGRAFIA – Questionado em relação aos laudos das mamografias, o prefeito explicou que os mesmos vêm sendo emitidos dentro das condições de contratação do serviço pela prefeitura e das condições de entrega do serviço da empresa contratada. Segundo ele, havia débitos pendentes deste serviço de gestões anteriores. “Assumimos inclusive sem pagamento do laboratório desde o ano passado. Pagamos débitos. Encontramos o serviço paralisado, sem contrato e procedemos à regularização contratual. Os laudos estão sendo oferecidos dentro da capacidade da empresa contratada e dentro da capacidade do município de efetuar estes pagamentos”, destacou.

Exames de especialidade, como as Mamografias, são de competência do Estado e da União. Em Tangará são realizados via consórcio municipal de saúde e em função de ter sido adquirida uma máquina para tal. Os exames são feitos por técnicos da prefeitura, mas os laudos tem que ser pagos a empresa terceirizada.

Fonte: Redação RP

Servidora mais antiga em atuação no Município se aposenta

Neuzinha, exemplo de servidora pública que dedicou toda uma vida servindo o Município de Tangará da Serra, agora estará 100% a disposição de sua família, isso porque na última semana, 36 anos e nove meses depois, ela foi aposentada.

A foto marca o momento em que o prefeito Fábio Junqueira assina o termo de aposentadoria da servidora mais antiga em atuação na prefeitura. Neuzinha já Secretária de Educação, Coordenadora de Cultura, de Tributação e por último desempenhava a função de assessora de gabinete.

Para resumir os anos de dedicação ao Município na condição de servidora pública, Neuzinha afirmou. “Fiquei por 36 anos como servidora pública, feliz e dedicada, por amar o que fazia”, disse. Neuzinha iniciou seu trabalho na prefeitura em 02 de fevereiro de 1977. “Agradeço por ter tido a oportunidade de trabalhar ao lado de uma pessoa tão íntegra e honesta quanto ela”, conclui Junqueira.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Quatro pedágios entre Itanorte e Jangada

Concessão visa, segundo o Governo, melhorar trafegabilidade de rodovias

A viabilidade da concessão das rodovias MT-246, 343 e 358, que ligam o distrito de Itamarati Norte, município de Campo Novo do Parecis, à BR-163, em Jangada, foi discutida ontem em Tangará da Serra, em audiência pública, organizada pela Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). Com pouca participação popular, o evento reuniu principalmente políticos, alguns líderes de classes e produtores rurais – boa parte deles ficou sabendo da audiência em última hora. Ao anunciar que o trecho, de 229 km contará com pelo menos quatro praças de pedágio, José Márcio Guedes, secretário Adjunto de Transportes do Estado, defendeu a concessão assegurando que trará mais investimentos e qualidade a rodovia, que possui um dos maiores fluxos de veículos entre as rodovias estaduais. "Já temos outros exemplos em outras regiões do estado onde a concessão e a cobrança de pedágio melhoraram as condições das rodovias", disse. Segundo ele, a concessão poderá significar em mais segurança para os usuários das MT’s, uma vez que a empresa que vencer a licitação construirá acostamentos, manterá a pavimentação com qualidade e disponibilizará ambulâncias e guinchos para socorrerem possíveis envolvidos em acidentes. Hoje e amanhã serão os dias das cidades de Nova Olímpia e Barra do Bugres também receberem audiências para tratar do assunto. Em Nova Olímpia será no auditório da Assovale, na Barra será na Prefeitura, entre as 8h e as 12h.

Pedágio divide opiniões de usuários de rodovias

Os poucos que participaram da audiência de ontem dividem opiniões sobre a instalação de pedágios no trecho entre a Itanorte e Jangada. Favorável a concessão, o empresário do ramos de construção, Leoclides Bigolin, explica que é a favor, desde que as melhorias na rodovia aconteçam. "Sou à favor, mas tem que ser sério, construir acostamentos, trazer segurança e colocar dois viadutos no trecho, um em Jangada, no entroncamento com a BR-163 e outro no Assari", defendeu. Antônio de La Bandeira, consultor do agronegócio na região, disse acreditar que este será o único meio para melhorar a qualidade das rodovias. "Lamentável que poucas pessoas estejam participando. Mas, sou favorável a concessão, pois o Governo do Estado não está dando conta de manter a rodovia. Só com a concessão poderemos ter mais qualidade", expôs. O delegado da Aprosoja, Rui Wolfart, defendeu a aplicação dos recursos do Fethab nas rodovias. "Se o governo aplicar o Fethab a concessão é desnecessária. Só a Aprosoja paga R$ 1 bilhão por ano para o Fethab, disso, só R$ 15 milhões são aplicados. E o resto? Pega o exemplo de Primavera, privatizaram, mas nada mudou", disse, informando que a Aprosoja entrará com uma Ação Civil Pública contra o Estado para que invista os recursos do Fethab, imposto pago para ser aplicado em transporte e habitação.

Fonte: Redação DS

Curso de operação de máquinas qualificará 116 pessoas em Tangará da Serra

Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Empaer, Senar, John Deere, New Holland, Case e Basf. Esta ampla parceria proporcionará qualificação profissional a 116 pessoas em Tangará da Serra através do curso de Operação de Máquinas Agrícolas, que iniciou no último dia 24 (terça-feira) e segue até o dia 10 de outubro.

Gratuito, o curso integra o projeto Parceria Rural/Agricultura, que surgiu há oito anos para suprir a carência de mão de obra no estado para operação e manutenção de equipamentos de grande porte utilizados na colheita de grãos, cana-de-açúcar e algodão.

Segundo a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social (Setas), a iniciativa já beneficiou cerca de oito mil trabalhadores incluindo homens e mulheres. Os alunos participantes são trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho ou que buscam requalificação profissional.

A carga horária é de 108 horas distribuídas em 15 dias corridos, exceto aos domingos. No total, 116 alunos participam do curso, com instrutores cedidos pelas próprias fábricas dos maquinários e demais empresas parceiras. Os conteúdos versam sobre ética, cidadania, relações interpessoais e autoestima, além de habilidades básicas em preparo de solo, operação e manutenção de tratores e colhedeiras, saúde e segurança no trabalho (NR 31). As aulas teóricas e práticas são realizadas na unidade local da Secitec, nas empresas parceiras, em propriedades rurais e no Sindicato Rural de Tangará da Serra.

A média exigida para recebimento do certificado é de cinco pontos. Os 30 alunos com melhor aproveitamento receberão instruções sobre módulo GPS ministradas pela multinacional Basf, o que reforçará a habilitação dos cursandos para o mercado de trabalho em razão da falta de profissionais detentores destes conhecimentos no estado. Todos os formandos receberão carta de recomendação do governador do Estado, Silval Barbosa.

Por ano são realizados até 10 cursos, preferencialmente nos municípios polo do estado. Tangará da Serra é o sétimo município a receber o curso este ano, e participa da parceria através das secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Assistência Social (Semas). Já o setor produtivo é representado na parceria pelo sistema Famato-Senar e pelo Sindicato Rural de Tangará da Serra.

Fonte: Redação RP com Assessoria