Executivo encaminha à Câmara projeto de lei para regularização da Vila Goiás

Processo é essencial para obtenção de escritura dos imóveis pelos moradores, para empreendimentos privados e investimentos públicos no bairro.

O Executivo Municipal encaminhou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (31.08) projeto para regularização fundiária urbana da Vila Goiás, um dos mais antigos bairros de Tangará da Serra. A matéria, encaminhada ao Legislativo na forma de projeto de lei, é resultado de um amplo trabalho de levantamento, pesquisa e plantão fundiário realizado pela Prefeitura Municipal sob coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).

Na Câmara de Vereadores, a matéria entrará em tramitação pelas comissões permanentes para posterior apreciação e votação em plenário. Assim que o projeto estiver aprovado, a documentação segue para cartório para o registro do loteamento. Em seguida, ocorrerá análise individual de cada lote e, na sequência, a emissão dos documentos de posse. Por fim, o titular do imóvel receberá a escritura.

Ao todo, 168 moradores serão beneficiados com a medida. Destes, 121 encaminharam toda a documentação durante o Plantão Fundiário realizado no mês de março. Outros 47 moradores ainda devem procurar a Seplan para encaminhar documentos ainda pendentes.

O processo de regularização incluiu audiência pública em 17 de março, promovida pela Prefeitura. A audiência ocorreu na Escola Jonas Lopes e contou com a presença de membros do Executivo, vereadores e da equipe técnica da Seplan.

Já o Plantão Fundiário foi realizado nos dias 26 e 27 de março (segunda e terça-feira), também na Escola Jonas Lopes, sob coordenação da Seplan, ocasião em que os moradores encaminharam a regularização dos imóveis através da reunião de provas de posse, tais como cópia do contrato de compra e venda ou recibo de aquisição de direitos do imóvel, comprovantes de endereço e de tempo de moradia e posse, como contas de água e luz, carnês ou notas fiscais mais antigas.

De acordo com o Gabinete do Executivo Municipal, a regularização fundiária tem relevante interesse público e, no caso da Vila Goiás, representa um avanço do município em relação ao passivo fundiário verificado em Tangará da Serra. O processo é essencial em eventuais negociações de imóveis, na implantação de empreendimentos empresariais e até mesmo para investimentos públicos no bairro.

O presidente da Associação de Moradores da Vila Goiás, Nivaldo Pereira da Silva, disse, após a audiência pública realizada em março, que a regularização fundiária da Vila Goiás é um antigo sonho das famílias residentes no bairro. “Há muito tempo que lutamos pela regularização. Tivemos muitas promessas no passado. Parece que agora, de uma vez por todas, vamos ter nosso bairro regularizado”, afirmou o líder comunitário.

Além da Vila Goiás, a Prefeitura Municipal mantém um cronograma de regularização de outros bairros, como o San Diego II, São Rosalino, Jardim São Luiz e Jardim Vitória. Também já foram iniciados processos de regularização dos bairros Bela Vista e Morada do Sul. A regularização fundiária, vale lembrar, permitirá ao município a assinatura de convênios para diversas melhorias de infraestrutura, como esgotamento sanitário, galerias, asfalto e outros investimentos públicos e privados.

Fonte: Assessoria Seplan / Gabinete

Secretaria Municipal de Saúde inicia neste sábado ações de prevenção contra a dengue

Objetivo é bloquear proliferação do mosquito transmissor da dengue e, assim, diminuir números da doença.
A Secretaria Municipal de Saúde inicia neste sábado (01.09) o Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue. Os trabalhos consistem em limpeza nos bairros de maior incidência da doença na última temporada chuvosa, orientação e entrega de materiais e sacos de lixo.

Segundo a coordenadora da Vigilância em Saúde Ambiental, Maria do Carmo de Lima, a limpeza dos lotes é uma estratégia fundamental para o combate à proliferação do mosquito transmissor, já que 98% dos focos se encontram nas residências. “Durante os trabalhos, casos problemáticos serão comunicados à Vigilância Sanitária, que fará a notificação”, explica a coordenadora.

Os trabalhos se estenderão até o dia 06 de outubro e cobrirão 11.466 lotes em 591 quarteirões espalhados em 22 bairros. As ações acontecerão aos sábados e feriados, conforme a seguir:

- 01/09 – Sábado – das 07h30 às 13h00 – Bairros Vila Horizonte, Santa Izabel, 13 de Maio, São Domingos, Pomares, Eldorado, São Cristóvão, Santiago;
- 07/09 – Sexta (feriado) - 07h30 às 13h00 – Jardim Califórnia, Tangará e Tangará II;
- 15/09 – Sábado - 07h30 às 13h00 – Jardim presidente e Vila Esmeralda;
- 22/09 – Sábado - 07h30 às 13h00 – Jardim dos Ipês;
- 29/09 – Sábado – 07h30 às 13h00 - San Diego, San Diego II, Monte Líbano, Jardim Vitória;
- 06/10 – Sábado - 07h30 às 13h00 – Vila Nazaré, Alto Alegre, Santa Marta, Shagrilá;

Fonte: Assessoria SMS

Alunos da Escola Antenor Soares participam de palestras sobre a história do Correio Aéreo Nacional

Manhã agitada para aproximadamente 70 alunos do Centro Municipal de Ensino Antenor Soares que participaram das atividades em homenagem ao Correio Aéreo Nacional (CAN) com uma palestra histórica no aeroporto municipal. A palestra foi ministrada pelo jornalista e escritor aposentado Cosme Degenar Drumond, autor de vários livros sobre aviação, no hagar do aeródromo.

Entusiasmados as crianças tiveram a oportunidade de saber como eram feitas as entregas há mais de 80 anos, os detalhes da função do CAN, a criação e o desenvolvimento das missões que o CAN cumpria voltados a cidadania e solidariedade, também foram entregues aos alunos participantes as cartinhas de crianças do estado de Mato Grosso do Sul, essa é uma das missões que o CAN realiza em suas visitas.

As crianças ficaram maravilhadas com a palestra, muitas aproveitaram para matar a curiosidade a respeito dos equipamentos que usam durante as viagens, "eles receberam com muita animação, com muito calor humano, nós sabemos que a aviação está na alma do brasileiro, ela sempre atraiu vários olhares, pelos nomes que sempre se destacaram com Alberto Santos Drumond, Edu Chaves, Brigadeiro Eduardo Gomes entre outros. 

Durante a palestra os pilotos realizaram sorteios para que um grupo de alunos pudessem fazer um voo panorâmico, ao todo sete alunos aproveitaram para ver a cidade como jamais tinham visto antes, o voo teve duração de 15 minutos, tempo suficiente para os alunos Luan e Dener que tiveram a oportunidade de voar pela primeira vez de avião e ficaram encantados com a emoção que sentiram, "nossa foi incrível, ficamos com um pouquinho de medo na hora que o avião decolou, mas quando você está lá em cima esquece de tudo, a gente senti uma liberdade que não tem explicação", relataram os alunos.

COSME DEGENAR DRUMOND - Iniciou sua carreira como redator/revisor do Ministério da Aeronáutica (1974-1983). Integrou a equipe que organizou o Museu Aeroespacial da Força Aérea Brasileira. Escreveu, em 1984, um catálogo intitulado O Museu Aeroespacial Brasil - The Brazilian Aerospace Museum. É detentor das Medalhas do Pacificador (Ministério do Exército), Santos-Dumont, Mérito Aeronáutico (Ministério da Aeronáutica). Por duas vezes, recebeu o prêmio Santos-Dumont de Jornalismo (2000 e 2002), do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Foi diretor de redação da revista Tecnologia & Defesa (1985-2008). É autor do livro Asas do Brasil - Uma história que voa pelo mundo (Editora de Cultura, 2004).

Os pilotos encerram a missão com a última parada em Vilhena, os pilotos que em sua maioria são empresários e aposentados estão prevendo a chegada de volta em São Paulo no dia 03 de setembro, antes deles voltarem para SP, na rota ao inverso, eles passarão novamente nas cidades que os acolheram para se despedir das pessoas que deram total apoio a todos os pilotos e visitantes. Cosme ainda destacou que não esperava essa receptividade em todos os lugares que passaram e que de Tangará terá boas lembranças, acrescentando que assim que eles chegarem em São Paulo eles terão reuniões formais para tratar do documentário e do livro sobre a jornada aérea que foi realizada, estejam prontos daqui uns dois meses, ressaltando que se for possível, o objetivo é que o lançamento do livro seja feito nas cidades por onde eles passaram, "assim que chegarmos em SP, nos reuniremos para discutir sobre o documentário e a publicação do livro que contará como foi a nossa jornada, e que quem sabe podemos voltar para nessas cidades que passamos para fazer o lançamento do livro e do documentário, isso é uma hipótese", finalizou Drumond.

Fonte: Janaina Almeida - Redação DS 

Atletas de Tangará se destacam em Corrida Militar

Atletas de Tangará da Serra participaram de tradicional Corrida Homem do Mato, da Polícia Militar que foi realizada no último dia 26, e se destacaram. Três corredores de rua conquistaram medalhas para o município. Com largada pela manhã, a corrida teve trajeto desde o centro de Cuiabá até no Comando Geral da PM, localizada perto do hospital do câncer na avenida CPA, somando ao todo uma corrida de 10 km.

Para Custócio Teodoro de Oliveira, a corrida foi de extrema importância, e estranhou o tempo frio que fez no dia da competição. “Foi muito bom ter participado dessa competição. Estranhamos o tempo frio que estava fazendo, pois estamos acostumados a correr com um forte sol, mas aconteceu ao contrário dessa vez, com vento bastante frio, mas isso não foi o bastante para nos intimidar, enfrentamos com facilidade a situação. Quero inclusive agradecer ao apoio da Secretaria Municipal de Esporte, que cedeu transporte para nós irmos até o local da competição”, afirmou o atleta, complementando ainda que a ida dos corredores para a capital aconteceu no dia 25, um dia antes, com o intuito de dormir e descansar bem da viajem.

Outro atleta que obteve destaque na Corrida militar foi Acivaldo Fernandes, que ficou em segundo lugar em sua categoria, levando para casa o prêmio de mil reais, além do título para a cidade. A diferença em relação do atleta para o segundo colocado foi baixíssima, de apenas 5 metros de distância de um para o outro, mas mesmo assim, Acivaldo se mostrou feliz com a colocação conquistada. O corredor apesar de ter ficado em segundo lugar na Corrida Militar, está na primeira colocação geral do ranking estadual de Mato Grosso, se sentindo muito feliz com essa vitória. Segundo ele, seria melhor ainda se houvesse mais apoio de patrocínios, pois atualmente está trabalhando em serviço pesado, e representando bem o estado de Mato Grosso em todas as competições.

Beijamim Gregório também foi um dos corredores que se destacou na corrida. O atleta de 65 anos de idade, conquistou a primeira colocação em sua categoria, e para ele, se senti muito prestigiado de ter representado tão bem a cidade, e incentiva os jovens para praticar o esporte. “Fico muito feliz de ter representado minha cidade. É muito importante que as pessoas se dediquem em algum tipo de esporte, principalmente os jovens, pois é muito bom praticar e participar desses campeonatos, pois além dos prêmios que podem ganhar, ajuda principalmente na saúde física e mental do ser humano, não tendo nada a perder com a participação nesses eventos esportivos”, argumentou seu Beijamim, que já participa de campeonatos de corrida há 20 anos, e ainda pretende correr correr bastante em sua vida.

Para participar das próximas corridas, é só dirigir-se à Vila Olímpica e fazer o seu cadastro, que é totalmente gratuito.

Fonte: Rodrigo Soares - Redação DS

Executivo assina as primeiras ordens de serviço das obras do Parque Figueira

Documentos autorizam contratação de empresa para elaboração do Plano de Trabalho Técnico Social e Projeto Técnico Sócio Ambiental. Recursos têm origem no PAC 2.

Foram assinadas as duas primeiras ordens de serviço das obras do Parque Linear do Córrego Figueira. As assinaturas aconteceram no gabinete do Executivo na tarde desta segunda-feira (27.08), autorizando empresa especializada a desenvolver Projeto Técnico Sócio Ambiental (PTSA) e o Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS).

Os recursos para a execução dos trabalhos têm origem no Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal – Segunda Etapa (PAC 2) e somam R$ 890 mil.

O PTTS tem por objetivo viabilizar o exercício da participação cidadã e promover a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo projeto, mediante trabalho educativo, favorecendo a organização da população, a educação sanitária e ambiental, a gestão comunitária e o desenvolvimento de ações relacionadas ao trabalho e à melhoria da renda familiar. Já o PTSA refere-se às obras de esgotamento sanitário e suas implicações sobre a qualidade de vida das famílias beneficiadas.

PARQUE DO FIGUEIRA – As obras do Parque Linear do Córrego Figueira representarão um investimento global na ordem de R$ 16 milhões. Desenvolvido pelo Departamento de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Seplan), o projeto consiste num conjunto de obras e melhorias que cobrirá uma extensa área desde as imediações da Cidade Alta até a região do Jardim Presidente/San Diego. O complexo prevê centro de múltiplo uso, creche materno-infantil, quiosques, playground, além de ações de preservação da biodiversidade e proteção das matas ciliares do córrego.

O projeto também inclui a construção de 135 casas populares destinadas às famílias remanejadas da área ribeirinha do Córrego Figueira, onde foram construídas moradias pelas famílias ocupantes.

Fonte: Assessoria / Gabinete

Ano político e de turbulência, liberdade de imprensa é discutida entre profissionais e demais autoridades

Anos de truculência, silêncio e repressão. A imprensa enfrentou-os com bravura, mesmo tendo que afrontar todo um sistema pré-estabelecido de poder. Os anos da ditadura militar na América Latina serviram para fortalecer o ideal de liberdade e democracia pregado pela grande máquina da informação.

Os governantes sabem que conhecimento é poder. Isso justifica as ressalvas em relação à imprensa: ela representa a busca pela verdade e fornece à opinião pública os subterfúgios necessários para que esta possa se defender e exigir seus direitos junto àqueles que elegeu.

Em Tangará da Serra, profissionais lutam por este direito de liberdade a cada dia. Seja os profissionais de TV, jornais, rádios ou revistas. O direito que para muitos não significa em nada. A luta diária proposta pelos profissionais se remetem as reclamações diárias, como se a imprensa só fosse necessária para noticiar coisas e acontecimentos bons, cobrir eventos, enfim, de fato as coisas boas necessitam ser noticiadas e elas são, no entanto, como formadora de opinião, a imprensa também precisa noticiar qualquer que seja o tema, embasado na verdade e na ética, para que a população tome suas próprias conclusões em relação ao caso noticiado.

Ano eleitoral, as noticias necessitam ser mais preparadas e os cuidados também precisam ser minuciosos. As disputas políticas, os interesses politiqueiros remontam em análises muitas vezes disvirtuadas do que o repórter, ou o jornalista em questão realmente propôs. Neste contexto, que surgem as brigas, as discussões em torno de até que ponto e qual informação pode virar notícia.

Nas discussões, que os repórteres insurgem-se e não compreendem os motivos para tantos debates em relação as matérias. É preciso lembrar, de fato, que existem sim, os jornalistas politiqueiros, corruptos, que aproveitam do meio de comunicação em mãos, da facilidade de se abordar e chegar à população, para fazer propagandas ou tentar implantar informações não verídicas.

LIBERDADE – No Brasil, cientes do "perigo" que uma informação-chave representa ao ser divulgada, os legisladores estabeleceram a censura prévia. Todo e qualquer tipo de notícia deveria passar pelo crivo de censores, sendo barrada quando detectada alguma hostilidade ao governo. Durante os "anos de chumbo", chegou-se a criar um Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para executar essa tarefa.

Atualmente, é importante lembrar que, apesar dos pesares, os meios de comunicação têm o direito e o dever de manter-nos informados. A custo da vida de muitos "desertores", podemos ter a certeza de que uma imprensa séria e investigativa depende dos próprios veículos de informação, já que, ao menos na teoria, a lei os ampara incondicionalmente.

A Liberdade de Imprensa é o direito dos profissionais da mídia de fazer circular livremente as informações. É um pressuposto para a democracia. O contrário dela é a censura, própria dos governos ditatoriais, mas que, às vezes, acaba ressurgindo, mesmo nos governos ditos democráticos.

O dia da Liberdade de Imprensa é comemorado pelos profissionais que com ela trabalham na forma de protestos e do próprio exercício de suas atividades. Em recompensa a isso, existem diversos prêmios que prestigiam trabalhos de imprensa em situações nem sempre favoráveis à liberdade, como a cobertura de países em guerra.

Entretanto, ser livre não quer dizer desrespeito a liberdade de cada um. Por isso, a imprensa além da liberdade, precisa de ética para evitar que fatos sejam divulgados sem a devida apuração, podendo prejudicar imagens - sejam de pessoas ou de instituições - que jamais serão moralmente reconstruídas. A força de uma divulgação errada é bem maior do que de um direito de resposta.

Geralmente, refere-se a material escrito mas, segundo alguns autores, o termo "imprensa" pode, por vezes, alargar-se a outros meios de comunicação social. De qualquer forma, a liberdade de imprensa corresponde à comunicação através da mídia, como jornais, revistas ou a televisão enquanto a "liberdade de expressão" se aplica a todas as formas de comunicação como, por exemplo, nas artes.

De acordo com a organização Repórteres sem fronteiras, o Brasil ocupa a 99ª posição do ranking de liberdade de imprensa em 2012, dentro de uma lista composta por 179 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2011. Portugal , em 33º, subiu na lista. Cabo Verde, o país lusófono melhor colocado do índice, ficou em nono com melhora significativa.

Fonte: Paulo Ramos - Redação DS