Botelho quer interação mais direta entre deputados e vereadores e sugere agenda positiva para Cuiabá

Os vereadores eleitos e reeleitos da capital estiveram reunidos com deputados na sala do Colégio de Líderes

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), deu início, na quarta-feira (9), em reunião com os vereadores eleitos e reeleitos da capital, a uma agenda positiva para Cuiabá. A convite da presidência da Casa de Leis, os vereadores se reuniram com deputados na sala do Colégio de Líderes.

Segundo Botelho, o objetivo é promover uma relação maior com os vereadores de Cuiabá e Várzea Grande, principalmente pelo fato de que os demais vereadores do interior já visitam a Casa de Leis com maior frequência por conta das bases de cada deputado.

A expectativa do presidente da ALMT é trabalhar um projeto de desenvolvimento regional. “A intenção é construir um projeto de desenvolvimento econômico dos 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá, com ações estratégicas em cada cidade, aproveitando o potencial produtivo, turismo, meio ambiente e infraestrutura”, disse.

Sorteio de novembro premia 1.003 consumidores

Ganhadores de R$ 10 mil são de Várzea Grande (02), Vila Bela, Tangará da Serra e Nova Bandeirantes

A Secretaria de Fazenda realizou na manhã de quinta-feira (10.12), o último sorteio mensal do Programa Nota MT. Foram contemplados 1.003 consumidores que se cadastraram no programa e pediram o CPF na nota fiscal ou no bilhete de passagem eletrônico (BP-e), entre os dias 1º a 30 de novembro. Dois consumidores foram premiados duas vezes. (Veja a lista completa anexa à matéria).

O resultado mostrou a diversificação de municípios entre os sorteados com o prêmio de R$ 10 mil cada um. Joeder Rodrigues França Moura e Rosângela Dias Gonçalves são de Várzea Grande; Márcia Cristiane Bloot, de Vila Bela da Santíssima Trindade; Marcus Vinicius Esbalqueiro, de Tangará da Serra e Rodrigo Costa de Souza, de Nova Bandeirantes (município do extremo Norte, a 967 quilômetros de distância da Capital).

Além dos prêmios de R$ 10 mil, foram distribuídos mil de R$ 500, totalizando R$ 550 mil em premiações. Dos 1.003 premiados, 391 residem em Cuiabá, 90 em Várzea Grande e 87 em Sinop. Rondonópolis e Tangará da Serra também estão na lista dos municípios com mais moradores sorteados com 59 e 41, respectivamente. Dois ganhadores são de outros Estados: Aragarças (GO) e Juiz de Fora (MG).

Governo altera decreto para agilizar abertura de contas dos selecionados em editais da Secel

Agora os proponentes podem indicar conta bancária de qualquer instituição financeira, inclusive digital

Para agilizar o processo de abertura de contas dos projetos selecionados nos editais da Lei Aldir Blanc abertos pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Governo de Mato Grosso alterou o decreto que dispõe sobre o Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso.

Com o decreto estadual 752, publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (10.12), os proponentes aprovados podem, a partir de agora, indicar conta bancária de qualquer instituição financeira, inclusive digital.

“Meu agradecimento ao governador Mauro Mendes pela sensibilidade em alterar o decreto estadual para que qualquer instituic¸a~o financeira, até digital, possa ser utilizada para que os selecionados nos editais abram suas contas e recebam os recursos oriundos da lei Aldir Blanc”, celebra o titular da Secel, Alberto Machado.

Deputados realizarão sessões plenárias na segunda-feira (14)

A Mesa Diretora colocará em discussão e votação o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 913/2020 e o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), convocou os demais parlamentares para sessão plenária ordinária na próxima segunda-feira (14), às 10 horas, para votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, que estima a receita e fixa a despesa do estado de Mato Grosso. A previsão orçamentaria é da ordem de R$ 22,114 bilhões.

No mesmo dia, de acordo com Botelho, a Mesa Diretora colocará à votação o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que trata do fim da cobrança de alíquota previdenciária dos aposentados e pensionistas que recebem até o limite do valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

O texto original foi apresentado pelo deputado Lúdio Cabral (PT), mas acabou recebendo substitutivo integral, de autoria de lideranças partidárias. De acordo com a proposta do petista, os servidores públicos estaduais aposentados e pensionistas contribuíam com a previdência a partir dos proventos que excedam o limite máximo do INSS. Hoje o teto, desde 1º de janeiro deste ano, é de R$ 6.101,06.

IBGE: indústria cresce em oito dos 15 locais pesquisados em outubro

Nove capitais superaram o patamar pré-pandemia de covid-19

O setor industrial nacional cresceu em oito dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-Regional), na passagem de setembro para outubro. O resultado mostrou também que nove localidades superaram o patamar pré-pandemia de covid-19: Amazonas, Santa Catarina, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul.

O resultado foi divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior influência no resultado nacional em outubro foi o Paraná, onde houve crescimento de 3,4%. É a sexta taxa positiva consecutiva, com ganhos acumulados de 51,5% nesse período. O analista da pesquisa, Bernardo Almeida, disse que o resultado se deve em grande parte ao crescimento do setor de máquinas e equipamentos, bastante atuante na indústria do estado.

Pernambuco (2,9%) e Santa Catarina (2,8%) também tiveram crescimento acentuado. A indústria pernambucana voltou a crescer após registrar recuo em agosto (-3%) e setembro (-1,1%). Já a indústria catarinense registrou alta acumulada de 52,4% entre maio e outubro de 2020. A Região Nordeste (1,7%) também teve alta maior do que a média nacional (1,1%).

Cidades que se destacaram na proteção às crianças recebem Selo Unicef

Na edição deste ano, foram contemplados 431 municípios

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu hoje (8) o Selo Unicef a 431 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira, pelo esforço para proteger os direitos de crianças e adolescentes. As cidades se destacaram por ações que promoveram nas áreas de saúde, educação e assistência social.

No total, 1.924 municípios de 18 estados participaram da iniciativa, que compreendeu o intervalo de 2017 a 2020. No período, 1.735 municípios implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, programa lançado pelo Unicef em 2017, que tem por objetivo mitigar os fatores que contribuem para a exclusão escolar, isto é, que impedem crianças e adolescentes em idade escolar de frequentar as aulas.

Além disso, 573 municípios realizaram ações para diminuir o número de crianças e adolescentes com dois ou mais anos de atraso escolar. Ao todo, 683 prefeituras capacitaram professores sobre inclusão de crianças com deficiência por meio de educação física.

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.