Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

Ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a judicialização frequente que ocorre no Brasil, causada pela falta de decisões em arenas próprias de discussão.

“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas, ou seja, o Supremo é instado a decidir problemas que devem ser decididos na arena própria. Se, eventualmente, determinado partido político perde a votação na arena própria, ele não tem o direito de provocar o Judiciário para tentar reverter aquela solução, mas é isso que tem ocorrido diuturnamente, através de um fenômeno cujo o próprio nome é equivocado, que é a judicialização da política. O Supremo não pode intervir na política. A política é necessária, e em um Estado Democrático de Direito a instância maior é o Parlamento”, disse.

Brasil tem saldo de mais de 231 mil empresas abertas em outubro

Tempo médio para abrir novos negócios é de dois dias e 17 horas

O Brasil teve saldo positivo de 231.253 novos negócio no mês de outubro, quando foram abertas 320.559 empresas e 89.306 foram fechadas. Os dados são do Mapa de Empresas, ferramenta digital do Ministério da Economia para acompanhamento dos registro empresariais no país

De acordo com a pasta, entre as unidades da federação com maior aumento percentual em relação ao registro de novas empresas, o Amapá foi o que mais cresceu. Em outubro, foram abertos 755 novos empreendimentos no estado, 15,62% de crescimento se comparado com setembro. Destacam-se, também, Mato Grosso (5,13%) e Rondônia (3,71%).

Polícia Civil empregará efetivo de 1.130 servidores no pleito eleitoral

Delegados, escrivães e investigadores atuarão nas 15 regionais do estado para atendimento a crimes eleitorais e correlatos

A Polícia Civil de Mato Grosso se prepara para atuar nas Eleições Municipais 2020, marcadas para o próximo domingo (15.11), com um efetivo de 1.130 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores de polícia que reforçarão as unidades policiais em 136 municípios do estado.

Além do acréscimo do número de servidores designados para fortalecer a segurança pública, a Polícia Civil contará com o incremento de 189 viaturas para atuação no primeiro turno das eleições nos municípios. Todo o efetivo empregado no planejamento está distribuído nas quinze regionais de Mato Grosso, sendo que as delegacias do interior receberão um incremento de 169 policiais para as atividades durante as eleições.

Wellington Fagundes comemora aprovação de recurso do FEX: “Mais quase dois bilhões para MT”

O senador Wellington Fagundes comemorou, durante discurso em evento de apoio ao candidato ao Senado Nilson Leitão (PSDB), a aprovação de mais um recurso do FEX para Mato Grosso. Segundo ele, o valor é de quase R$ 2 bilhões, e deve chegar ainda em 2020 ao estado.

“Agora mesmo, nessa semana, uma grande boa notícia para Mato Grosso. Consegui ontem aprovar mais um recurso do FEX que já está no orçamento, que é o fundo de compensação de exportações, conduzi agora mais esse volume de dinheiro, mais quase dois bilhões que chegará a Mato Grosso agora a fundo perdido”, afirmou o senador.

Na quarta-feira (4), o Congresso Nacional deu o primeiro passo para que o Governo cumpra o acordo para compensação das perdas dos entes federados com a Lei Kandir, aprovando o PLN 18, que altera as leis orçamentárias e garante que as transferências ocorram ainda este ano. Pelo acordo, serão pagos aos Estados exportadores de produtos primários e semielaborados, a título de compensação, R$ 65,5 bilhões. Mato Grosso ficará com R$ 6,5 bilhões – dos quais R$ 1,2 bilhão devem ser transferidos até o final do ano.

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 34 milhões

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 02 -11 - 43 - 49 - 52 - 56

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.316 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado (7), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (11), é R$ 34 milhões.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 02 -11 - 43 - 49 - 52 - 56.

Governo vai investir R$ 404 milhões para garantir eficiência no serviço público

O Mais MT é o maior programa de investimentos da história de Mato Grosso, vai aplicar R$ 9,5 bilhões em 12 eixos estruturantes e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das cidades

É interesse do Governo de Mato Grosso garantir a perfeita aplicação e gestão dos recursos. Por isso a Eficiência Pública terá atenção especial como um dos 12 eixos do programa Mais MT, que dedicará ao setor investimentos de R$ 404,3 milhões. 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai executar obras e propor melhorias na reestruturação dos prédios públicos (R$ 65 milhões), aquisições mais eficientes (R$ 4,5 milhões), geração de energia solar (R$ 150 milhões), redução de custos (R$ 4,8 milhões), Governo Digital (R$ 110 milhões) e Aluguel Zero (R$ 70 milhões).

PM define efetivo com mais de 1.440 policiais para atuar no pleito eleitoral em MT

O planejamento operacional da Polícia Militar para as eleições foi definido em reunião entre o Comando Geral da PM e os 15 comandantes regionais

Em todo o Estado, mais de 1.400 policiais militares vão atuar exclusivamente no pleito eleitoral do dia 15 de novembro. O planejamento operacional da Polícia Militar para as eleições foi definido em reunião entre o Comando Geral da PM e os 15 comandantes regionais, na tarde de quinta-feira (05.11), em Cuiabá. 

O comandante-geral da PM, coronel Jonildo José de Assis, e o subchefe do Estado Maior, coronel Wancley Rodrigues promoveram uma reunião por videoconferência com o representante do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Lídio Modesto, que fez questão de conhecer os comandantes regionais das unidades da PM que coordenam o policiamento na região metropolitana e no interior do estado.