Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas

Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial.

Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por medida provisória.

Botelho destaca cooperação entre governo e prefeituras para pavimentação de rodovias

Aprovação de projetos pela ALMT foi fundamental para a consolidação dos investimentos.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a aprovação de projetos que proporcionam novos investimentos no estado. Na terça-feira (22), Botelho participou da assinatura dos termos de cooperação entre o governo e as prefeituras de São Félix do Araguaia e Canabrava do Norte para a pavimentação de 69 quilômetros da MT-109. Também com as prefeituras de Santo Afonso e Tangará da Serra, para o asfaltamento de 37,6 quilômetros da MT-240.

Durante a cerimônia, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, Eduardo Botelho ressaltou a importância da ALMT em fazer o enfrentamento e aprovar os projetos que alteraram o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e a reforma tributária, medidas que possibilitaram o equilíbrio fiscal do estado, proporcionando novos investimentos. 

Programação da Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas segue até sexta-feira (25)

A iniciativa é em alusão ao Dia Internacional contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças

O Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (Cetrap) em parceria com o Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Netrap), ambos vinculados a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizam a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, entre os dias 21 e 25 de setembro.

A iniciativa é em alusão ao Dia Internacional contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado no dia 23 de setembro. O objetivo é buscar a sensibilização da comunidade em geral para adesão a Campanha Coração Azul para a luta contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade.

TJMT lança edital para formação de cadastro de reserva de estagiários

Os classificados provavelmente serão chamados no início de 2021

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o edital nº 04/2020/GSCP para o processo seletivo unificado de cadastro de reserva voltado para estagiários de nível médio e superior. As provas serão realizadas de forma on-line, gratuita e aplicadas pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Os candidatos podem se inscrever para a Secretária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ou uma das 79 comarcas do Estado e é voltado para várias áreas do conhecimento. 

De acordo com a gerente de concursos do TJMT, Maria Cristina da Silva Tibles Brandão, há várias comarcas que estão precisando de novos estagiários - devido ao vencimento dos contratos antigos. “Para facilitar e tornar unificado o processo seletivo, contaremos com a colaboração do CIEE, que aplicará as provas e será acompanhado pelo TJMT”, pontuou. Os classificados provavelmente serão chamados no início do ano que vem.

Saúde estadual transfere R$ 19 milhões aos municípios de Mato Grosso

Recursos são relativos à competência de agosto de 2020 e preveem a manutenção de nove programas

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), efetivou o repasse de aproximadamente R$ 19,4 milhões aos Fundos Municipais de Saúde. O valor total é relativo a nove programas vigentes no Estado e, com as transferências, a gestão estadual segue em dia com os repasses do atual exercício.

De acordo com informações da Secretaria Adjunta de Aquisições e Finanças, todas as transferências são referentes à competência de agosto de 2020, exceto pelo repasse de R$ 1,1 milhão relativo às ações de Vigilância, que foi efetivado em parcela única. 

ALMT pretende coordenar trabalhos nacionais sobre a preservação do Pantanal

O relatório da diligência realizada em Poconé para vistoriar a destruição causada pelo fogo foi apresentado durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Ambientais

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai pleitear a coordenação dos trabalhos das comissões externas criadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em busca de estabelecer medidas de prevenção a incêndios e para a preservação do Pantanal. O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB) afirmou que a ALMT será o braço do Congresso na condução da pauta, executando os projetos deliberados em conjunto pelas casas e no acompanhamento in loco dos trabalhos. No último sábado (19), uma comitiva composta por deputados estaduais e federais e senadores, visitou o Pantanal mato-grossense para ver de perto os impactos das queimadas, que neste ano consumiram mais 22% do território pantaneiro em Mato Grosso.

Senadores e deputados cobram participação do Governo em defesa do bioma Pantanal

A solução para os incêndios que atingem o Pantanal passa necessária e obrigatoriamente pela participação do Governo Federal. Após conhecerem in loco o avanço do fogo na região, que tem destruído impiedosamente a fauna e a flora, durante visita in loco, senadores da Comissão do Pantanal decidiram convocar de imediato três ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão para discutir a situação e construção de uma legislação.

A proposta foi encaminhada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e já incluída no plano de trabalho a ser apresentado e votado na próxima semana, durante esforço concentrado do Senado, pelo relator Nelsinho Trad (PSD-MS). “A gente propõe, fala, grita, finca a bandeira, mas quem executa são aqueles que estão no Executivo” – ressaltou o senador Trad.