Governo de MT gera mais de 500 empregos com obras para a Segurança Pública

Há um total de 11 obras em andamento e seis já foram concluídas

Desde janeiro de 2019, o Governo de Mato Grosso já gerou cerca de 510 novos postos de trabalho por meio das 17 obras na Segurança Pública – 11 em andamento e seis já finalizadas.

De acordo com o setor de engenharia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a estimativa é de que cada uma das obras tenha demandado a contratação de cerca de 30 trabalhadores.

No total, o Governo do Estado está investindo R$ 54.045.579 milhões para as melhorias estruturais na Segurança Pública, abrangendo desde construção e reforma de quarteis, serviços de manutenção, reforma e modernização de delegacias, construção e reformas de centros socioeducativos e de cadeias públicas, entre outras.

Friboi + Feriado = Perfeição

Para comemorar a Independência do país, Friboi traz cores e sabores para uma refeição especial com a família

O feriado de 7 de setembro se aproxima e, em tempos de isolamento social, nada como preparar uma refeição especial em casa para a família e para aqueles com quem moramos. E, em alusão à Independência do Brasil, a Friboi traz uma dica de preparo que reúne diferentes sabores e alguns ingredientes com cores características do nosso país. O protagonismo, no entanto, ficará a cargo da nossa tradicional carne bovina, com oito bifes de contrafilé para serem servidos com manteiga aromatizada de ervas.

Vamos ao preparo? Em uma tigela, misture 200 gramas de manteiga com sal (em temperatura ambiente), uma colher de sopa de azeite e outra colher de sopa de ervas picadas. A escolha das ervas fica a gosto de cada um, mas sugerimos alecrim, manjericão e salsa. Cubra o recipiente com filme plástico e leve ao freezer por 30 minutos. Tempere os bifes com sal a gosto e grelhe os cortes dos dois lados. Para servir, salpique um pouco de pimenta dedo-de-moça picada, salsa e uma rodela da manteiga aromatizada em cima de cada corte de carne. A manteiga vai derreter e aromatizar os bifes.

AL aprova lei que obriga compra de produtos de agricultura familiar

Medida deverá ser dada pelo Executivo em situações de emergência e calamidade pública

Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, e, portanto, em caráter definitivo na ALMT, o projeto de lei (PL 258/2020) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que autoriza o governo do estado a adquirir prioritariamente alimentos da agricultura familiar e de pescadores artesanais enquanto vigorar o reconhecimento, pelo Executivo, de situações de emergência e calamidade pública. O texto será remetido ao governador Mauro Mendes (DEM) para sanção e, somente após isso, sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) o colocará em vigor. 

O parlamentar ressalta que trabalhadores dedicados à agricultura familiar foram fortemente afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Diante disso, a proposta da lei surge como alternativa para garantir aquecido o setor da economia mato-grossense responsável pelo abastecimento de diversas comunidades carentes.

Governo federal prorroga auxílio emergencial

O auxílio emergencial será prorrogado até dezembro com mais quatro parcelas de R$ 300. O anúncio foi feito pelo governo federal nesta terça-feira, 2 de setembro. Para ser oficializado o novo valor, o Congresso terá que aprovar a mudança na Lei 13.982/2020, que estabelece novas informações em relação ao benefício. O novo texto será enviado pelo Executivo por meio de Medida Provisória (MP).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do benefício para socorrer os mais vulneráveis nesse momento de pandemia. Criado em abril como forma de gerar renda e amenizar os efeitos da crise econômica por conta da Covid-19, o benefício foi repassado aos microempreendedores e trabalhadores autônomos que perderam suas fontes de renda.

Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.

Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

REPASSE – Tangará da Serra receberá R$ 701.186,74 da regulamentação da Lei Aldir Blanc

Para Mato Grosso serão repassados quase R$ 52 milhões

A regulamentação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, determina também os recursos que serão repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios. O anexo III, do decreto federal 10.464/2020, informa os valores exatos que serão destinados para execução das ações da Lei de Emergência Cultural em de cada ente federativo.

Para Mato Grosso serão destinados quase R$ 52 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, dos municípios. Com valores que variam entre R$ 29 mil e R$ 3.900 milhões, o total de recursos para as ações de competência dos 141 municípios mato-grossenses foi dividido de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da proporção da população.

Paulo Araújo apresenta três indicações para os municípios de Cuiabá e Tangará da Serra

Entre elas, está a Indicação que solicita a flexibilização das penalidades advindas da inscrição em dívida ativa referentes a débitos adquiridos durante o período de calamidade pública.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP), ocupou a tribuna do pequeno expediente da sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta-feira (2), para apresentar três indicações destinadas aos municípios de Cuiabá e Tangará da Serra. 

Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a Indicação n° 1090 que sugere ao governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a viabilização de reforço no efetivo policial militar e de ronda policial para atender os bairros Morada do Ouro I, II e III, em Cuiabá. Ele explica que a demanda se justifica, tendo em vista o aumento da violência e da quantidade de roubos e furtos na região, o que está causando pânico aos moradores.