Auxílio financeiro para recompor perdas do FPM de agosto será depositado na sexta-feira (4)

A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto será depositada na próxima sexta-feira, 4 de setembro, na conta das prefeituras que tiveram queda nos valores em comparação ao mesmo período do ano passado. Será R$ 1,05 bilhão para compensar a diferença de R$ 7,93 bilhões para R$ 6,17 bilhões - ou 22,21% - no repasse federal entre agosto de 2019 e agosto de 2020.

Os dados, da Secretaria de Tesouro Nacional (STN), compõem levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para antecipar aos gestores locais o quanto eles vão receber. O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.

REPASSE – Tangará da Serra receberá R$ 701.186,74 da regulamentação da Lei Aldir Blanc

Para Mato Grosso serão repassados quase R$ 52 milhões

A regulamentação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, determina também os recursos que serão repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios. O anexo III, do decreto federal 10.464/2020, informa os valores exatos que serão destinados para execução das ações da Lei de Emergência Cultural em de cada ente federativo.

Para Mato Grosso serão destinados quase R$ 52 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, dos municípios. Com valores que variam entre R$ 29 mil e R$ 3.900 milhões, o total de recursos para as ações de competência dos 141 municípios mato-grossenses foi dividido de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da proporção da população.

Paulo Araújo apresenta três indicações para os municípios de Cuiabá e Tangará da Serra

Entre elas, está a Indicação que solicita a flexibilização das penalidades advindas da inscrição em dívida ativa referentes a débitos adquiridos durante o período de calamidade pública.

O deputado estadual Paulo Araújo (PP), ocupou a tribuna do pequeno expediente da sessão remota da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta-feira (2), para apresentar três indicações destinadas aos municípios de Cuiabá e Tangará da Serra. 

Durante seu pronunciamento, o parlamentar ressaltou a Indicação n° 1090 que sugere ao governo do estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a viabilização de reforço no efetivo policial militar e de ronda policial para atender os bairros Morada do Ouro I, II e III, em Cuiabá. Ele explica que a demanda se justifica, tendo em vista o aumento da violência e da quantidade de roubos e furtos na região, o que está causando pânico aos moradores. 

Comissão especial de volta às aulas apresenta relatório final nesta quinta-feira

A apresentação ocorrerá às 9h, na sala nº 202 e será transmitida pela TVAL

A comissão especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação apresentará seu relatório final nesta quinta-feira (3), às 9h, na sala nº 202, na Assembleia Legislativa.

Segundo o presidente da comissão, deputado estadual Valdir Barranco (PT), o relatório terá contribuição das 15 entidades que a integram, além de diversos convidados que participaram dos debates, e irá propor um protocolo para retorno das aulas, contendo medidas que deverão ser adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19).

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

AL aprova projeto que cria Portal da Transparência da Covid nos municípios

Sites oficiais deverão publicar as informações referentes aos valores recebidos e gastos pelos 141 municípios de Mato Grosso durante a pandemia.

Foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei 494/2020 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) , que cria o Portal da Transparência da Covid, onde obrigatoriamente deverão estar presente nos sites oficiais as informações referentes aos valores recebidos e gastos pelos 141 municípios de Mato Grosso durante a pandemia.

O projeto tem como objetivo dar ainda mais transparência para a população no que tange os valores financeiros recebidos pelos prefeitos oriundos de repasses do Estado e do Governo Federal.

Frente parlamentar promove ações on-line no 'Setembro Amarelo'

O deputado Dr Gimenez promoverá lives, vídeos educativos e campanha nas redes sociais sobre os sinais da depressão, tratamento e prevenção ao suicídio

A Frente Parlamentar da Saúde da Mulher da Assembleia Legislativa desenvolverá diversas ações on-line durante o mês de setembro, em alusão ao Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio. Serão duas lives, quatro vídeos educativos para divulgação semanal e uma campanha com engajamento nas redes sociais para levar informações sobre o tema a um público de todas as idades.

Conforme o deputado estadual e médico Dr. Gimenez, coordenador da Frente Parlamentar, nesse “novo normal”, as atividades serão todas a distância, mas terão a mesma proposta que é esclarecer, orientar e principalmente salvar vidas. “Em 2019, fizemos uma audiência pública, mas, em razão do coronavírus, este ano preferimos inovar com a programação on-line”.