Deputada afirma que reforma da Previdência do estado é prejudicial aos servidores públicos

Janaina Riva votou contra a PEC 06, aprovada em segunda votação na quarta-feira, por 16 a 8 votos.

"Fizemos o possível para negociar, foram meses de tentativa e centenas de emendas apresentadas para que a PEC 06, que trata da reforma da Previdência estadual, se tornasse menos prejudicial aos servidores públicos de Mato Grosso. Como não houve os avanços que considerava adequados entre o governo do estado e os servidores públicos, mantive meu voto pela reprovação da PEC. Votei com minha consciência e mantendo a coerência na minha defesa aos servidores, mesmo sendo base do governo e mesmo sabendo que a reforma da Previdência é essencial para o equilíbrio da balança contribuição x benefícios”, lamentou a deputada estadual Janaina Riva (MDB), na noite de quarta-feira (12), após sessão de mais de seis horas, em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06, de autoria do governo do estado, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia

Entre os quase 56 milhões de alunos matriculados na educação básica e superior no Brasil, 35% (19,5 milhões) tiveram as aulas suspensas devido à pandemia de covid-19, enquanto que 58% (32,4 milhões) passaram a ter aulas remotas. Na rede pública, 26% dos alunos que estão tendo aulas online não possuem acesso à internet. Esses são alguns dos dados de pesquisa do Instituto DataSenado sobre a educação na pandemia, divulgada nesta quarta-feira (12).

O levantamento foi apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão de Educação (CE), em uma live nas redes sociais. A apresentação contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dos movimentos Todos pela Educação e Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

Liberados R$ 350 milhões para projetos voltados à melhoria da qualidade ambiental urbana

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que serão destinados a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de saneamento, qualidade do ar e das águas. O montante faz parte do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e prevê investimentos que ofereçam mais qualidade de vida à população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias.

Os recursos liberados ao BNDES devem ser investidos em projetos desse escopo. Uma das agendas prioritárias é a ambiental urbana que foi lançada no ano passado. Entre os temas estão os programas de Combate ao Lixo no Mar, Lixão Zero, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, das Águas e Saneamento, além de Áreas Contaminadas.

JBS entrega ambulância em Alta Floresta (MT)

Ação integra o programa de responsabilidade social da empresa, “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”

Mato Grosso, 12 de agosto de 2020 – Nesta quarta-feira (12), a JBS entrega uma ambulância ao Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta (MT). A doação do veículo, considerado de grande necessidade para atendimentos emergenciais no sistema de saúde, é mais uma ação da empresa para a cidade dentro do seu programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”.

A instituição também recebeu 13 eletrocardiógrafos com carrinho e quatro monitores de sinais vitais e, nos próximos dias, por meio do Fundo Estadual de Saúde, será direcionado para Alta Floresta um aparelho de Raio-X digital. Desde julho, o município já recebeu 10 camas clínicas e mais de 5 mil equipamentos de proteção individual (EPIs), como macacões impermeáveis, máscaras cirúrgicas e viseiras faciais.

Até dia 19, instituições sem fins lucrativos podem fazer inscrição para receber recursos

Até dia 19 de agosto, instituições sem fins lucrativos que oferecem atendimento a crianças, adolescentes, idosos e à população com deficiência e em situação de rua podem fazer inscrição e pleitear recursos para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Para essas organizações e para quem atende povos e comunidades tradicionais e mulheres em situação de vulnerabilidade, serão repassados R$ 3 milhões.

Do total, R$ 600 mil serão destinados para cada região do país. Os recursos são do projeto Arrecadação Solidária, criado para apoiar instituições que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade. No entanto, as ações devem atender uma série de critérios, como a diversidade do público a ser atendido; o tipo de ação; a abrangência; o índice de desenvolvimento humano (IDH) do Município e o tempo de existência da instituição.

Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho

Nesta segunda-feira, 10 de agosto, a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do Fundo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Portaria ME 139 e 245 diferenciam os pagamentos da contribuição patronal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apenas das competências março, abril e maio. Precisam ser pagas as parcelas de agosto, setembro, outubro e novembro, respectivamente. As competências de junho em diante não tiveram prorrogação dos prazos de pagamento.

JBS reforça doações para Colíder (MT)

Ação integra o programa de responsabilidade social da empresa, “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”

Mato Grosso, 11 de agosto de 2020 – Nesta terça-feira (11), a JBS entregou dois desfibriladores ao Fundo Estadual de Saúde, localizado em Colíder (MT). Essa é mais uma doação da empresa para a cidade dentro do seu programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”. Na última semana, a instituição recebeu também dois eletrocardiógrafos e um ultrassom portátil.

Desde julho, foram doados ao Fundo Estadual de Saúde um aparelho de Raio-X, quatro aspiradores hospitalares, oito camas de UTI, cinco macas hospitalares de transporte, quatro monitores de sinais vitais e 10 estetoscópios. Já para a Prefeitura Municipal foram entregues, desde junho, 500 cestas básicas, mil litros de álcool em gel e mais de 17 mil equipamentos de proteção individual (EPIs), como aventais, máscaras cirúrgicas e N95, luvas cirúrgicas e viseiras faciais, além de uma tonelada de proteína animal.