Os deputados aprovaram ainda projetos de calamidade para os municípios de São José do Rio Claro, Poconé e Santo Antônio do Leste
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais votaram e mantiveram seis vetos governamentais a projetos de lei, aprovaram três projetos de resolução, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, de calamidade pública para os municípios de São José do Rio Claro, Poconé e Santo Antônio do Leste. Foram votados e rejeitados os vetos 27/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 43/2020 e 44/2020.
Os deputados aprovaram em primeira votação o
Projeto de Lei Complementar 39/2020, que institui gratificação extraordinária de combate à Covid-19 e a remuneração excepcional dos profissionais contratados temporariamente, atuantes no regime de plantão, quando afastados do serviço em razão de contaminação pelo coronavírus, lotados na Secretaria de Estado de Saúde. O PLC 39/2020, por conta de um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), será votado em segunda votação nesta quinta-feira (16), em sessão extraordinária a partir das 14 horas.