Governo de MT consegue garantia de medicamentos para UTIs

Mauro Mendes levou demandas para o ministro Eduardo Pazuello

O Governo de Mato Grosso recebeu a garantia do Ministério da Saúde de que receberá todos os medicamentos necessários para o tratamento dos pacientes com coronavírus que estão em UTIs.

A garantia foi dada pelo próprio ministro, general Eduardo Pazuello, durante reunião com o governador Mauro Mendes, na manhã desta quarta-feira (1° de julho), em Brasília.

"Falamos com ele sobre os medicamentos para as UTIs e ele mostrou claramente o planejamento que o Ministério tem. Nós já recebemos uma leva emergencial e recebemos a garantia de que não vai faltar medicamentos nas UTIs do nosso estado", afirmou o governador, que estava acompanhado do deputado federal Neri Geller e da secretária executiva da SES-MT, Danielle Carmona.

Violações de direitos humanos podem ser denunciadas via Telegram

Serviço funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados

As denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher já podem ser feitas também por meio do aplicativo de mensagens Telegram, a exemplo do que já vinha sendo feito via canais telefônicos Disque 100 e Ligue 180, e pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Um outro canal disponibilizado para esses tipos de denúncias é o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Em todas as plataformas, o serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, tanto para registro de denúncias como para atendimento a vítimas.

Para utilizar o canal do Telegram, basta digitar "Direitoshumanosbrasilbot" na busca do aplicativo. “Após receber uma mensagem automática, o cidadão será atendido por uma pessoa da equipe da central única dos serviços. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos”, informou por meio de nota o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Doação da JBS chega a Pontes e Lacerda (MT)

Ação integra o programa de responsabilidade social da empresa, “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”

Mato Grosso, 30 de junho de 2020 – Nesta terça-feira (30), a JBS entrega mais de 51 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) – aventais, máscaras cirúrgica e N95, macacões impermeáveis, luvas cirúrgicas e de procedimento, toucas, propés e viseiras faciais – e 2 mil litros de álcool em gel ao município de Pontes e Lacerda (MT). As doações serão destinadas ao Fundo Municipal de Saúde da cidade e à Sociedade Lacerdense de Beneficência, que ainda receberá três estetoscópios. Essa primeira doação da empresa ao município faz parte do programa “Fazer o Bem Faz Bem – Alimentando o Mundo com Solidariedade”, da JBS.

Pontes e Lacerda é uma das mais de 200 cidades que serão beneficiadas pelo programa no Brasil. Em Mato Grosso, a JBS fará a doação de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 10 milhões para o Estado e R$ 16,7 milhões para 18 municípios mato-grossenses, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Para Elisabete Lima, gerente de Recursos Humanos da unidade da JBS em Pontes e Lacerda, “Como empresa cidadã é muito significante poder contribuir com a comunidade onde vivemos e participamos. As doações chegam em um momento importante para o atendimento da população e para ajudarmos a salvar vidas na região”.

Lei de Emergência Cultural recebe sanção presidencial

Conheça os principais pontos da Lei Federal nº 14.017/2020 publicada nesta terça-feira (30.06)

Nesta terça-feira (30.06), a Lei de Emergência Cultural foi publicada no Diário Oficial da União sob o número 14.017 após ser sancionada pelo Governo Federal na tarde anterior. Batizada de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que faleceu em decorrência da Covid-19, prevê R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia, que serão executados de forma descentralizada por estados e municípios.

Do total, 50% dos valores da União serão repassados aos Estados e ao Distrito Federal e os outros 50% aos municípios. De acordo com a divisão feita preliminarmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de R$ 50 milhões serão destinados para ações em Mato Grosso.

Para o titular da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Allan Kardec, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é uma conquista da classe artística que se mobilizou para a sua aprovação e sanção, e que agora, aguarda a regulamentação e liberação dos recursos financeiros.

Em sessões extraordinárias, deputados limpam pauta de vetos

Também foi derrubado o veto 33/2020, aposto ao projeto de lei nº 220/2020, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta até o término do estado de calamidade pública

Em duas sessões extraordinárias nesta segunda-feira (29), uma pela manhã e outra à tarde, os deputados estaduais de Mato Grosso votaram os vetos governamentais a projetos e mensagens que estavam em tramitação na Assembleia Legislativa. Foram votados 21 vetos, sendo 18 mantidos pelos deputados, dois rejeitados e um veto retirado de pauta.

Os deputados derrubaram o veto 39/2020, veto parcial aposto ao projeto de lei nº 302/2020, que acrescenta o parágrafo único ao art. 3º, bem como altera os incisos I, II e III do art. 5º da Lei Estadual nº 8.938, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial – Fundeic, de autoria das lideranças partidárias.

Direito em foco realiza hoje (30) live com o tema “Criminalização dos movimentos sociais”

A 4ª edição do projeto Direito em Foco acontece hoje, terça-feira (30/06), às 19h, com live sobre o tema “Criminalização dos movimentos sociais”. 

A mesa redonda terá como palestrantes os professores: Alécio Colione Júnior e Luiz Fernando Kazmierczak. Os inscritos receberão o link para acessar a sala on-line.

A realização do projeto Direito em Foco é da Unemat, Centro Acadêmico de Direito (Cadir) e Faculdade do Pantanal (Fapan).

Direito em Foco é um projeto de atividade extensiva criado em tempos de pandemia pelo curso de Direito da Unemat-Cáceres, em parceria com o Centro Acadêmico de Direito do Campus (Cadir) e a Faculdade do Pantanal (Fapan), que visa trabalhar assuntos jurídicos em formato de mesa redonda, trazendo especialistas nos assuntos para tratar das mais diversas temáticas que recaí no dia a dia dos operadores do direito, bem como da sociedade em geral.

Contas públicas têm déficit recorde de R$ 126,6 bilhões

As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo de R$ 126,6 bilhões, informou ontem (29), em Brasília, o Tesouro Nacional. O recorde no déficit primário, despesas maiores que as receitas, sem considerar no cálculo os gastos com juros, do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é explicado pelos efeitos da pandemia de covid-19 na economia. Em maio de 2019, o déficit primário ficou em R$ 14,7 bilhões.

“O déficit de maio é explicado, principalmente, pela redução significativa na arrecadação, combinada com o aumento nas despesas do Poder Executivo decorrentes de medidas de combate à crise de covid-19, bem como da antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas”, disse o Tesouro, em relatório.