Para corrigir distorções no texto da previdência, deputada apresenta 14 emendas individuais e 6 com lideranças

Janaina defende também que seja aplicada uma regra de transição justa e mais benéfica possível ao servidor

Com 14 emendas individuais apresentadas ao projeto de autoria do governo do estado que trata da reforma da previdência estadual e seis em conjunto com lideranças partidárias, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) trabalha para que a votação da matéria, pautada para esta quarta-feira (24.06), seja menos prejudicial possível aos servidores públicos estaduais de Mato Grosso.

Dentre os principais pontos de alteração, a parlamentar busca garantir a aposentadoria voluntária dos servidores aos 60 anos de idade, no caso das mulheres, e aos 64 anos para os homens. A proposta original do governo estadual prevê o aumento de 55 para 62 anos (sete anos a mais) para as mulheres e de 60 para 65 anos (cinco a mais), em se tratando dos homens.

TCE-MT emite orientação técnica sobre contratações de obras e serviços de engenharia

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu Orientação Técnica quanto às hipóteses para dispensa de licitação previstas na Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

O documento foi elaborado em resposta a consulta informal feita por jurisdicionado sobre a possibilidade de dispensa de licitação para contratações de obras e serviços de engenharia.

Na orientação, a equipe técnica do TCE-MT destaca que o artigo 4º da lei introduziu a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Ressalta, no entanto, que a legislação não contemplou a possibilidade de utilização de dispensa para contratação e execução de obras públicas.

AMM defende medidas mais rigorosas para os 141 municípios de Mato Grosso

A Associação Mato-grossense dos Municípios, encaminhou novamente a todos os prefeitos, as recomendações de medidas sanitárias e de restrição de contatos, em face do crescimento acelerado do número de contaminados e de óbitos registrados nos últimos boletins, publicados pela Secretaria estadual de Saúde. Um outro fator que levou a AMM solicitar aos gestores municipais a implementar as medidas, com mais efetividade e rigor, é a taxa de ocupação de leitos de UTI, que nas últimas semanas, está sendo acima de 70%.

O documento foi encaminhado ao governador Mauro Mendes e também aos secretários de Saúde, Gilberto Figueiredo, e ao chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, contendo as medidas que já foram discutidas amplamente com os prefeitos. “Neste momento, precisamos conter o avanço do coronavírus e evitar o colapso no sistema de saúde, adotando medidas preventivas de ordem sanitária e de redução de contato, em todos os municípios. Não se pode deixar de levar em consideração, que uma pessoa que se contamina com o vírus em um pequeno município, e que tenha o seu quadro de saúde agravado, automaticamente ele é encaminhado para Cuiabá e Várzea Grande, onde se concentra a maioria dos hospitais públicos e privados com leitos de UTIs”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Educação Física - UNEMAT realiza curso sobre Atletismo Escolar em MT

As inscrições vão até o dia 5 de julho; o curso será transmitido pela plataforma Zoom

O Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Esporte e Exercício Físico (Cipeef) da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Cáceres realizará o curso ‘Atletismo escolar em Mato Grosso: Bases científicas para formação esportiva de caráter educacional em âmbito escolar’, no dia.

As inscrições vão até o dia 5 de julho e podem ser realizadas enviando nome completo, CPF, escola e município de origem, data de nascimento para o e-mail proatunemat@gmail e, no assunto do e-mail, colocar ‘Inscrição para o curso Atletismo escolar em Mato Grosso’. O curso será transmitido pela plataforma Zoom.

Saiba o que permanece funcionando durante a quarentena obrigatória

Serviços não essenciais ficarão fechados por 15 dias a partir desta quinta-feira (25.06) em Cuiabá e Várzea Grande, conforme determinado pela Justiça

O Governo do Estado estabeleceu medidas restritivas para os municípios classificados como risco muito alto de contágio da covid-19, entre elas, a quarentena obrigatória com duração mínima de 15 dias. As medidas têm caráter orientativo e os municípios são os responsáveis pela adoção, fiscalização e possíveis sanções.

Tendo como base o Decreto Estadual nº 522/2020, que estabelece normas para restrições de atividades, e o Decreto Federal 10.282/2020, que discrimina as atividades que são consideradas essenciais, veja o que abre e fecha a partir desta quinta-feira (25.06), durante o período de quarentena em Cuiabá e Várzea Grande, determinado pela Justiça:

Pessoas carentes que fazem hemodiálise recebem cestas básicas

A ação é coordenada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes. Os alimentos são entregues às famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia.

A Clínica Nefrológica de Mato Grosso (Clinemat) recebeu mais de 120 cestas básicas com kits de produtos de limpeza e higiene da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), nessa segunda-feira (22.06). Os donativos são oriundos da campanha “Vem Ser Mais Solidário - MT unido contra o coronavírus”, idealizada e coordenada de forma voluntária pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e tem como objetivo atender aos pacientes que fazem hemodiálise por meio do SUS e se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A primeira-dama Virginia Mendes, que é transplantada renal há seis anos, tem um grande envolvimento com a causa e sempre que possível procura ajudar as pessoas que precisam de hemodiálise. Além disso, ela é madrinha da retomada das cirurgias de transplante renal realizadas por meio do Governo de Mato Grosso e que estavam paralisadas há mais de 10 anos no Estado.

Live vai mostrar experimentos disponíveis na carreta "MT Ciências"

A ideia é mostrar aos internautas a maior estrutura móvel do país com recursos de tecnologia e inovação, que visa popularizar a ciência em MT

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) realizará, nesta terça-feira (23), às 16h, uma live para mostrar aos internautas os experimentos disponíveis na carreta “MT Ciência”’. A transmissão ao vivo será por meio do Instagram do MT Ciências. 

Além da apresentação virtual do local, haverá um bate-papo entre o secretário da Seciteci, Nilton Borgato, e a superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, Lectícia Figueiredo sobre as ações do MT Ciências.