Saúde confirma mais 12 casos de coronavirus em Tangará da Serra; agora são 60

Conforme informação do Prefeito Fábio Martins Junqueira, nas últimas 24 horas Tangará da Serra registrou 12 novos casos de contágio por Coronavirus, chegando a 60 pessoas contaminadas, das quais 25 já estão curadas.

O apelo é feito, que a população continue nas suas casas evitando a aglomeração e o contato desnecessário, evitando a proliferação do vírus. A responsabilidade nestas horas é fundamental.

Da Redação

IFMT Tangará da Serra oferta auxílio emergencial para alunos

Serão concedidas 110 bolsas no valor de R$ 200,00 na modalidade de auxílio alimentação, para alunos em situação de vulnerabilidade social

O IFMT Campus Avançado Tangará da Serra publicou nesta sexta-feira, 22, o edital de auxílio emergencial, destinado a alunos regularmente matriculados nos diferentes cursos ofertados pelo campus e que estejam em condição de vulnerabilidade. 

O objetivo é selecionar estudantes que atendam ao seguinte perfil: estudantes cotistas e os que estão em situação de vulnerabilidades aptos a receber Auxílio Emergencial durante o período de suspensão das atividades escolares em decorrência da pandemia da Covid-19, cujas informações de vulnerabilidade estejam disponíveis no banco de dados do sistema acadêmico ou sejam mapeados pelos relatórios do campus.

Arrecadação cai 28,9% em abril e fica em R$101,1 bilhões

Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 28,95% em abril, totalizando R$ 101,154 bilhões. A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse foi o menor valor para o mês desde 2006, quando a arrecadação totalizou R$ 94,505 bilhões. As informações foram divulgadas ontem (21) pela Receita Federal.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 93,332 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 28,79%.

Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 7,822 bilhões, com queda de 30,75%, em relação a abril de 2019.

Câmara aprova auxílio de até R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 1888/20, da deputada Leandre (PV-PR) e de outros três parlamentares, que obriga a União a destinar até R$ 160 milhões para o auxílio de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Ela promoveu ajustes para determinar que os recursos serão destinados a entidades sem fins lucrativos inscritas nos conselhos municipais da pessoa idosa, ou, na ausência deles, em conselhos de âmbito estadual ou federal ou nos de assistência social.

A fórmula para rateio dos R$ 160 milhões será definida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição. O dinheiro servirá preferencialmente para prevenção e controle da Covid-19; para a compra de insumos, equipamentos e medicamentos; e para adequação de espaços físicos.

Manutenção – Centro Cultural receberá obras de melhorias nos próximos meses

Espaço necessita de melhoria e adequações pois trata-se de um local utilizado por muitas pessoas

A Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 025/2020 autorizando o Executivo Municipal a investir 135 mil no Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho.

O recurso, conforme descrito em projeto, será usado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na execução do projeto de manutenção do Centro Cultural, com troca de forro, troca de peças hidráulicas nos banheiros, refazer a calçada da frente, e serviços de pintura predial interna e externa.

Com negativação no Cauc, 3.757 Municípios seguem impedidos de receber repasse

Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que assola o país, 3.757 Municípios não conseguiram manter em dia todos os 15 quesitos exigidos pelo Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). São diversas declarações e obrigações obrigatórias para o primeiro quadrimestre do ano e, estando inadimplentes, os Municípios seguem impedidos de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito.

O número representa mais de 65% do total de Municípios do Brasil. Comparado ao dia 24 de março, houve aumento de 8,5%; já, que naquele período, 3.452 Municípios estavam nesta situação. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o crescimento demonstra que cada vez mais aumentam as dificuldades de os gestores municipais manterem as obrigações em dia e, consequentemente, receberem recursos essenciais para garantir a manutenção de ações de infraestrutura, serviços e também a circulação de dinheiro nas cidades.

AMM comemora homologação pelo STF do acordo para compensar os municípios pelas perdas com a Lei Kandir

A Associação Mato-grossense dos Municípios, destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que homologou, nesta quarta-feira, o acordo financeiro entre a União e os demais entes, para compensar os estados e os municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir. Com o acordo, o governo federal deverá repassar um montante de R$ 65,5 bilhões aos estados, sendo por regra que, 25% deste valor pertence aos municípios brasileiros, que vão receber R$ 16,3 bilhões.

O pagamento da compensação das perdas da arrecadação do ICMS provocadas pela Lei Kandir, é uma bandeira de luta da AMM, nos últimos anos. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lembra que foram inúmeras reuniões em Brasília, junto ao Movimento Municipalista Nacional, na mobilização com os parlamentares, notadamente o Senador Wellington Fagundes, para garantir a compensação aos municípios de Mato Grosso.