Municípios adiam retorno às aulas para evitar disseminação do coronavírus

O retorno às aulas na rede pública de ensino é uma das principais preocupações dos prefeitos, que estão adiando a retomada das atividades escolares para evitar a disseminação do coronavírus nos municípios. Em Mato Grosso, mais de 30% dos municípios tem casos confirmados da Covid-19. Em Cuiabá, por exemplo, a suspensão irá até 14 de junho, de acordo com decreto assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

Para orientar os gestores sobre o momento certo para o retorno, foi criada uma Comissão Especial que, com base em estudos técnicos e científicos, definirá com segurança a data de retorno das atividades escolares, bem como medidas sanitárias que devem ser tomadas. Nota técnica elaborada pela Associação Mato-grossense dos Municípios recomenda a suspensão até que a comissão defina uma data de retorno. O grupo de trabalho foi criado a pedido da AMM e é formado também por representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Sintep, União dos Conselhos Municipais de Educação, Undime, Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa.

Parceria entre Assembleia Social e Aprosoja permite repasse de mais 500 cestas básicas

Receberão alimentos e produtos de limpeza e higiene famílias atendidas pela Cruz Vermelha e ouras cinco instituições

Mais 500 cestas básicas foram entregues, na terça-feira (12), pela Assembleia Social (AL Social) a entidades filantrópicas de atendimento a famílias carentes. Desta vez, os mantimentos foram doados pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), mediante solicitação da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

As cestas básicas, compostas por alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e de higiene pessoal foram assim distribuídas: 200 para a Cruz Vermelha Brasileira – Mato Grosso; 50 para famílias da região do Coxipó, em Cuiabá; 50 para a Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso; 50 para as famílias atendidas pelo Sopão Serra Dourada (região do CPA em Cuiabá); 50 para o conselheiro tutelar do Residencial Ilza Terezinha; 100 para famílias em vulnerabilidade cadastradas junto à equipe de Assistência Social da Assembleia Social.

Repasse do Governo do Estado no valor de R$ 11,6 milhões auxilia os 141 municípios de MT

Os valores poderão ser usados para os benefícios eventuais como a compra de alimentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) fez o repasse do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para os 141 municípios mato-grossenses. O pagamento faz parte das medidas adotadas para amenizar a situação emergencial dos municípios, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e reforçar as ações da campanha Vem Ser Mais Solidário.

No início do ano, foram repassados para a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) um montante de R$ 7,1 milhões referente as duas últimas parcelas do cofinanciamento de 2019, seguido pela primeira parcela de 2020, de R$ 4,5 milhões. 

Com videoaulas, professores levam conhecimento ao maior número de alunos

A série preparatória para o Enem passa a ser veiculada na TV Assembleia de Mato Grosso, a custo zero para os cofres públicos.

A partir da próxima segunda-feira (18.05) os professores da rede estadual de ensino estarão no ar pela TV Assembleia de Mato Grosso, participando do Projeto Pré-Enem Digital. A série de videoaulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio será veiculada no canal de TV sem custos adicionais para os cofres públicos.

Segundo o coordenador de ensino médio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Isaltino Barbosa, participam do projeto 50 professores tanto da rede estadual como da rede privada em forma de colaboração. A escolha dos profissionais levou em conta a disponibilidade. Inicialmente, foram convidados os professores da rede estadual e também da rede privada com experiência em preparação para o Enem.

Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios

Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República.

O texto original destinava os recursos para o abatimento da dívida pública dos entes federados, com base na extinção do Fundo de Reserva Monetária, regido pelo Banco Central. Esse fundo, que não recebe novos recursos desde 1988, foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 — o TCU recomendou uma solução definitiva para as verbas. O Fundo de Reserva Monetária foi criado em 1966 para que o Banco Central tivesse uma reserva para atuar nos mercados de câmbio e de títulos. Esse fundo foi constituído com base em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com as mudanças promovidas pelo Congresso, metade dos recursos do Fundo de Reserva Monetária irá para os estados e para o Distrito Federal, enquanto a outra metade será destinada aos municípios. O valor deve ser usado exclusivamente para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os critérios de distribuição dos recursos para cada unidade ainda serão definidos pelo governo federal — que deverá levar em conta, entre outros requisitos, o número de infectados por coronavírus em cada lugar.

Governo projeta queda de 4,7% na economia este ano

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia projeta queda de 4,7% da economia neste ano, devido aos efeitos da pandemia da covid-19.

Em janeiro, o ministério previa crescimento de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. 

Em março, início da crise gerada pelo coronavírus, a previsão era de estabilidade (0,02%). Os números foram divulgados ontem (13), em Brasília, no Boletim MacroFiscal.

Famílias de reeducandos recebem doação de 100 cestas básicas

Cestas básicas vão auxiliar familiares e egressos do Sistema Penitenciário que estão com trabalhos suspensos em virtude da pandemia

Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública por meio da Fundação Nova Chance (Funac), a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc) e o Conselho da Comunidade promoveu a entrega de 100 cestas básicas a familiares e egressos do Sistema Prisional de Mato Grosso.

Além disso, cada família recebeu também um kit com máscaras produzidos pelos reeducandos das unidades penais de Cuiabá. Os kits fazem parte do projeto “A Justiça Unida para Proteger”, que será lançado ainda nesta semana.