Parabéns Tangará da Serra, 44 anos de emancipação politico-administrativa

13 de Maio de 2020, um Dia muito Especial. Tangará da Serra completa 44 anos de emancipação político-administrativa. 5ª maior cidade de Mato Grosso, com uma população de 103.750 habitantes, conforme ultimo Censo do IBGE de 2019. Situada no Centro-Oeste do Brasil.

Cidade com uma economia forte, onde predomina um comércio bastante seleto, uma prestação de serviços dando destaque a Saúde, cartão de visita de nossa cidade. Muito bem planejada, com suas avenidas e ruas, numa arquitetura moderna e bem traçada. População composta de habitantes de diferentes regiões brasileiras, que aqui aportaram em busca de novas chances e oportunidades.

Tangará da Serra das floradas dos Ipês, das cachoeiras e suas quedas livres, da culinária farta e de um povo altamente hospitaleiro e solidário.

Parabéns Tangará da Serra, pelos seus 44 anos de existência. Cidade menina, quase uma adolescente. Tangará que somos todos nós.

Uma homenagem do SITE CONHEÇA TANGARÁ DA SERRA, único site que diariamente faz um convite a todos conhecerem a nossa cidade.

Fonte: Humberto Ferreira - Jornalista, idealizador e editor do site. Natural de Teresina-PI e Tangaraense há mais de 20 anos.

Comissão promove reuniões semanais para discutir retorno das aulas em MT

Membros da comissão especial defendem retorno das atividades escolares somente no segundo semestre

Foi instalada na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Comissão Especial que vai discutir a retomada das atividades escolares nas redes públicas estadual e municipal, suspensas como forma de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). 

A comissão se reunirá todas as segundas-feiras, às 14h, e será presidida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), tendo como membros os demais deputados que compõem a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, bem como representantes do Ministério Público do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação Mato-grossense dos Municípios, da União dos Dirigentes Municipais de Educação, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Saúde e do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso.

Projeto permite majorar em 100% alíquota do ICMS do cigarro

Proposta visa garantir compensação financeira em período de pandemia

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 419/2020) que autoriza o governo do estado a majorar em até 100% a alíquota incidente de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigos correlatos.

Pela proposta, a lei, se aprovada, terá vigência somente no período de aplicação de medidas decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). 

Seplag e Setasc viabilizam junto ao TRT doação de quatro mil cestas básicas

A campanha, idealizada e coordenada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, tem o objetivo de amparar as pessoas que mais necessitam

Em uma articulação conjunta, as secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), viabilizaram junto ao Tribunal Regional do Trabalho- 23ª região, pela segunda vez, a doação de recursos para aquisição de quatro mil cestas básicas para a campanha “Vem ser mais Solidário– MT unido contra o coronavírus”.

A campanha, idealizada e coordenada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, tem o objetivo de amparar as pessoas que mais necessitam, especialmente aquelas em que a situação financeira ficou ainda mais difícil devido às medidas de isolamento social, adotadas para prevenir o contágio do vírus.

Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus

O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12) para votar três matérias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Destaque para o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos como o Serasa e o SPC durante o estado de calamidade.

A suspensão vale por 90 dias e apenas para casos de inadimplência registrados após 20 de março. Os autores do PL 675/2020 são os deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Segundo eles, o objetivo é garantir que os atingidos pela pandemia permaneçam com acesso a crédito.

O segundo item na pauta é o PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). O texto limita a 20% os juros cobrados no cartão de crédito e no cheque especial para dívidas contraídas entre março de 2020 e julho de 2021. O Banco Central deve regulamentar e fiscalizar a medida.

Propostas do Programa de Aquisição de Alimentos podem ser transmitidas até 31 de maio

A partir de segunda-feira, 11, até dia 31 de maio, projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sem a iniciação dos trabalhos, podem ser transmitidos por meio do Sistema de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos - Módulo PAANet - Proposta (SigPAA). As propostas serão financiadas pela verba suplementar de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania (MC).

O processo será feito por duas etapas: formalização de propostas já existentes na base de dados, após a análise da documentação apresentada; e novos projetos para as propostas de 2020. A estimativa do governo é contratar os 1.088 projetos cadastrados e investir cerca de R$ 126 milhões para apoiar 18.408 famílias de agricultores familiares a produzirem 46 mil toneladas de alimentos. Os R$ 94 milhões restantes devem ser alocados depois da 1ª fase de contratação.

De acordo com a área de de Desenvolvimento Rural da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais devem disseminar a informação para que os agricultores familiares não percam o prazo. Caso isso ocorra, o recurso do projeto da associação ou cooperativa será direcionado ao saldo residual. A entidade aproveita para alertar sobre a obrigação de verificar as entidades sócio-assistenciais beneficiadas pelos alimentos adquiridos, por meio do formulário bipartite. 

AL aprova lei que determina desconto em mensalidades escolares na pandemia

A matéria é de autoria da deputada Janaina Riva

Depois de um longo período de debates entre os parlamentares e as instituições de ensino privadas de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta sexta-feira (08.05) o projeto de lei 270/2020 iniciado pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) que determina às unidades escolares a concederem desconto mínimo de 5% no valor da mensalidade enquanto perdurar o período de isolamento social/pandemia de Covid-19, quando as escolas e faculdades particulares encontram-se sem aulas presenciais. Agora, cabe ao governador Mauro Mendes sancionar ou não a lei.

Segundo a parlamentar, o projeto foi construído em consenso com as instituições privadas, levando em consideração a situação principalmente das escolas pequenas, com poucos alunos ou que cobram mensalidades módicas e que seriam seriamente prejudicadas por um projeto que trouxesse descontos maiores do que o seu orçamento é capaz. Isso, entretanto, não significa que as escolas maiores, com mais reservas ou fluxo de caixa não possam ou não devam dar descontos maiores, ou mesmo os casos das creches e outras situações, como período integral e atividades complementares, precisam ser analisadas e tratadas pelas escolas junto aos pais, que podem e devem procurar seus direitos na justiça, caso entendam que a escola não está sendo razoável.

“Tentamos, saímos na frente de outros estados. Não foi da forma exatamente que queríamos, mas após muitas discussões e de ouvir ambos os lados, o desconto aventado de até 30% na mensalidade das escolas privadas, proposto no meu projeto de lei original foi aprovado, porém, em 5% apenas. De alguma forma a discussão foi provocada e conseguimos esse abatimento. É pouco, mas em tempo de pandemia, principalmente para os pais autônomos, é representativo. Agora, deve imperar o bom senso em todas as negociações. Apenas juntos, solidários e entendendo ao próximo, conseguiremos avançar. Vamos fazer uma nota explicativa se o projeto for promulgado, detalhando esses casos e informando as orientações dos Procons, MPs, conselhos e outros órgãos que emitiram notas orientativas sobre o assunto”, explicou.