Unemat recebe futuro secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nessa sexta-feira (8), o reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rodrigo Bruno Zanin, a vice-reitora, Nilce Maria da Silva e os pró-reitores receberam a visita do deputado estadual, Faissal Calil, que assumirá a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) na próxima semana.

No organograma estadual a Unemat é ligada a Secitec e o futuro gestor da pasta além de conhecer mais de perto a Universidade veio para colocar-se à disposição da Unemat que está com o calendário acadêmico suspenso em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Estou aqui para contribuir com o crescimento da Instituição”, afirmou Calil. Atualmente, a Unemat está presente em 45 dos 141 municípios do Estado por meio de câmpus, núcleos e polos, oferta 190 turmas de graduação e 13 cursos em Ensino a Distância.

A educação a distância vem sendo apontado como uma solução para o momento, mas o reitor faz algumas ponderações. “Não temos como virar um botão e transformar aulas presenciais em EAD. Nesses dois meses estamos trabalhando na melhoria internet, deixando mais rápida em todos os câmpus, na implantação de um sistema acadêmico condizente com o novo modelo e numa formação em educação a distância para nossa comunidade acadêmica. A ideia é encerrar os 100 dias letivos e as 400 horas do semestre 2020/1 de forma presencial e já iniciar o 2020/2 com um percentual que pode chegar a 20% das 400 horas a distância”, explicou Rodrigo Zanin.

Atec comemora Dia das Mães de forma diferente e 'entrega amor' através de Drive Thru

Uma linda estrutura foi preparada para receber as mamães e filhos, sem sair de seus veículos

Em tempos de pandemia do novo Coronavírus, aglomerações são proibidas e com isso as tradicionais homenagens escolares de Dia das Mães não foram realizadas neste ano. 

Na escola Atec, porém, esta comemoração não foi esquecida. A equipe da unidade escolar preparou uma homenagem diferente nesta sexta-feira, 8, em frente a escola. Uma linda estrutura foi preparada para receber as mamães e filhos, sem sair de seus veículos. 

“Na história da escola, nos 35 anos, nunca deixamos de festejar um Dia das Mães e neste não poderíamos deixar passar sem nada. Então a equipe se mobilizou para que pudéssemos dizer as mães: 'Estamos aqui. Não nos esquecemos de vocês'”, destacou o diretor da Atec, Robson Teodoro da Costa, ao lembrar que dentro da programação do ano letivo neste sábado, dia 9 de maio, seria realizada a tradicional Caminhada das Mães. “Então resolvemos fazer esse encontro para as crianças passarem na frente da escola e presentear a mamãe”. A entrega das lembrancinhas as mamães Atec foi em forma de drive thru.

Governo mantém revezamento de servidores

Esquema adotado desde março será mantido, mas com carga horária de oito horas diárias

Com o objetivo de evitar aglomerações, o Governo do Estado publicou novo decreto nesta sexta-feira (08) mantendo o revezamento de servidores públicos em escala de dias alternados, adotado desde março. No entanto, a partir da segunda-feira (11.05). a carga horária diária retornará para oito horas. Os órgãos poderão flexibilizar os horários de entrada e saída dos servidores, desde que respeitando as oito horas diárias.

O documento prevê que os servidores em regime de revezamento, quando liberados do comparecimento físico, deverão prestar suas atividades de maneira remota obedecendo a mesma carga horária.

Os servidores do grupo de risco poderão atuar apenas em teletrabalho, assim como aqueles que tenham tido contato direto com casos confirmados de coronavírus ou que apresentem sinais e sintomas gripais, tais como tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldade para respirar.

Detran-MT retoma jornada integral de trabalho com atendimento somente por agendamento

A medida visa evitar aglomerações e valerá apenas para os serviços que não estão disponíveis de forma online

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que, atendendo ao Decreto Estadual n° 470 de 05 de maio de 2020, irá retomar a jornada integral de trabalho em todo Estado, a partir da próxima segunda-feira (11.05), com atendimento presencial realizado mediante prévio agendamento. E será exclusivamente para serviços que não estiverem disponíveis na modalidade online, evitando assim aglomerações e deslocamento do cidadão de forma desnecessária a qualquer unidade da autarquia.

O horário de atendimento será das 8h às 16h, de forma ininterrupta, mediante prévio agendamento que deverá ser realizado no site da autarquia (www.detran.mt.gov.br). Basta o usuário acessar o endereço eletrônico do Detran-MT e clicar na mensagem de tela (pop up), que irá direcionar à página de agendamento.

Ao entrar na página, deve preencher o formulário com os seus dados pessoais, escolher a unidade a qual deseja ser atendido e agendar a data e o horário para o atendimento presencial.

Municípios têm dificuldades para manter transporte público na pandemia

De um lado, as restrições necessárias de distanciamento social e menos pessoas circulando para ajudar a conter o ritmo do avanço do novo coronavírus (Covid-19). De outro, as dificuldades de manter o transporte público municipal com menor número de passageiros. Nesse cenário, gestores locais relatam que as empresas responsáveis pelos serviços pedem um subsídio para financiar a operação, uma vez que a baixa arrecadação com as tarifas não seria suficiente para mantê-los.

A área técnica de Trânsito e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as prefeituras a debaterem a questão com a área jurídica da gestão municipal, considerando o que estiver previsto nos contratos de concessão, e a buscar respaldo da Câmara Legislativa para as ações. Além disso, a entidade municipalista cobra o apoio de financiamento federal.

O Município de Caçapava (SP) é um dos que estão nesta situação. O prefeito, Fernando Cid Diniz Borges, buscou orientações sobre o tema. Na cidade, a demanda caiu aproximadamente 70%, e a empresa alega que não conseguirá operar com as tarifas. Em busca de uma solução, mapeou-se as demandas - para deslocamento de profissionais e pessoas que acessam serviços essenciais -, visando a reestruturar e adaptar as linhas.

Com forte atuação da AMM, municípios de Mato Grosso vão receber R$ 961 milhões do Auxílio Federativo

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, comemora a aprovação pelo Senado nesta quarta-feira (6) do Projeto de Lei Complementar 39/202, que vai à sanção presidencial, sem novas mudanças que prejudiquem os municípios. A proposta distribuirá R$ 23 bilhões de recursos para os municípios brasileiros, sendo R$ 3 bilhões exclusivos para ações de saúde e assistência social no combate à Covid-19 e os R$ 20 bilhões restantes de uso livre.

O presidente da AMM destaca que para os municípios de Mato Grosso são R$ 961 milhões. O critério de distribuição dos recursos foi uma sugestão do presidente Neurilan Fraga com o movimento municipalista. Com a aprovação, os gestores terão possibilidade de executar suas ações. “Principalmente neste momento que estão convivendo com uma baixa na arrecadação. Os recursos vão amenizar a crescente demanda de atendimento à população. Lutamos muito para que os municípios ficassem com os 50% dos recursos. Conversamos com os nossos parlamentares da bancada federal defendendo a importância do repasse para as prefeituras”, assinalou

O movimento Municipalistas e a AMM reforçaram atuação para evitar ainda maior redução na fatia distribuída aos municípios. Neste Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, os municípios também serão beneficiados com a suspensão dos pagamentos das dívidas previdenciárias no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das contribuições patronais nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até o fim de 2020.

Medida Provisória permite regime diferenciado em licitações durante pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7 de maio, a Medida Provisória (MP) 961/2020 que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. O RDC poderá ser aplicado a obras, serviços, compras, alienações e locações, independentemente de órgão, poder ou ente federativo (União, Estados e Municípios). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está produzindo uma Nota Técnica para orientar os gestores sobre o assunto.

A previsão é de que o material esteja disponível para download na sexta-feira, 8 de maio. Criado para aumentar a celeridade das licitações, o RDC é hoje aplicado a situações específicas, previstas na Lei 12.462/11, como obras e serviços de engenharia do Sistema Único de Saúde (SUS), dos sistemas públicos de ensino e do sistema prisional. A MP também autoriza o pagamento antecipado em licitações durante o estado de calamidade pública, desde que satisfeitas algumas condições. Ou seja, o contratado poderá receber antes de entregar o serviço ou obra.

Atualmente, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) admite a antecipação do pagamento apenas em situações excepcionais. O pagamento antecipado poderá ocorrer apenas se for considerado indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço, ou para proporcionar “significativa economia de recursos”. O órgão licitante poderá exigir a devolução integral do valor antecipado se o contrato não for cumprido. A MP estabelece ainda que o órgão licitante poderá prever medidas para reduzir o risco de inadimplência contratual, tais como apresentação de garantia de até 30% do valor do contrato e comprovação de execução de parte da obra ou serviço como requisito para receber o valor restante.