Isenção do ICMS sobre conta de luz será concedida até o mês de junho

Mais de 147 mil famílias de baixa renda são beneficiadas com a medida adotada pelo Governo de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica de consumo inferior ou igual a 220KWh/mês. O benefício será concedido entre o período de 1º de abril a 30 de junho de 2020 e vai aliviar as contas de mais de 147 mil famílias de baixa renda, inscritos nos programas sociais dos governos federal e estadual.

Esta é mais uma medida adotada pelo Executivo estadual, a fim de diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia do Covid-19. A isenção foi instituída pela Lei 11.113/2020 (DOE de 24 de abril) e regulamentada pelo Decreto 468/2020 publicado no Diário Oficial que circulou nesta segunda-feira (04).

Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Aprovado pelo Senado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados. 

Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

Veja na tabela quanto deve ser destinado a cada estado e a cada município. 

Unemat ajuda agricultores familiares de Tangará da Serra na gestão e venda de produtos

A garantia da comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares é um dos objetivos do grupo de pesquisa Gestão em Agricultura Familiar e Agroecologia (Gafa), do curso de Administração da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Tangará da Serra. O grupo de pesquisa assessora os agricultores familiares do Assentamento Antônio Conselheiro.

Na primeira parte da assessoria, os agricultores fazem o levantamento dos produtos disponíveis para comercialização e montam cestas de alimentos, denominadas Cestas da Reforma Agrária. Já na segunda parte, o Gafa divulga as cestas e seus produtos, bem como realiza a entrega para os consumidores.

Para o líder do grupo de pesquisa, professor José Roberto Rambo, a iniciativa é uma maneira de fortalecer a agricultura familiar em Tangará da Serra, principalmente nesse período de pandemia de Covid-19. “Assim colaboramos com os agricultores familiares do Assentamento que, nesse momento de pandemia do coronavírus, produzem alimentos, mas encontram dificuldades para comercializá-los”, afirma o professor.

O diretor político-pedagógico e financeiro do Câmpus de Tangará da Serra, Magno Alves, também consumidor da cesta, salienta que o projeto contribui na valorização do produto local. “É produção da nossa terra, direto para a nossa mesa”, ressalta o diretor.

Governo recebe 1300 protetores faciais de entidades ligadas ao TCE

Equipamentos serão distribuídos aos profissionais de Saúde do Estado

O Governo do Estado recebeu uma doação de 1300 protetores faciais (face Shields) de entidades ligadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A doação foi oficializada nesta segunda-feira (04.05), durante reunião das entidades com o governador Mauro Mendes.

Os protetores serão enviados à Secretaria de Estado de Saúde (SES), que fará a devida destinação aos servidores que têm atuado diretamente com pacientes de covid-19.

Multa nas empresas por falta de máscara passa a valer a partir desta terça (05.05)

Fiscalização será feita pela Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária

A aplicação de multa aos estabelecimentos privados, em Mato Grosso, que não se adequarem ao uso de máscaras faciais passa a valer a partir desta terça-feira (05.05). Mato Grosso foi o primeiro estado do país a instituir o uso obrigatório de máscaras.

A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. O valor da multa é de R$ 80 por pessoa sem máscara dentro das instalações, seja funcionário ou cliente.

Desde o início de abril, o Governo de Mato Grosso tem feito ações e campanhas de conscientização para o uso da máscara, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus. É importante esclarecer que a máscara pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.

Santa Casa possui 6% dos leitos ocupados com pacientes em tratamento da Covid-19

A unidade dispõe de 147 leitos exclusivos para o tratamento de pessoas infectados, sendo 30 de UTIs e 110 de enfermarias

A taxa de ocupação dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e da enfermaria no Hospital Estadual Santa Casa para atendimento de pacientes em tratamento da Covid-19 ainda é baixa. Os números informados pela direção da unidade, nesta segunda-feira (04.05), confirmam que dos 30 leitos de UTI, apenas dois estão sendo utilizados, o que corresponde a 6% da utilização. 

Ainda de acordo com as informações repassadas pela diretora Patrícia Dourado, a baixa ocupação também é registrada na enfermaria, que tem oito pacientes com suspeita de coronavírus e aguardam o resultado dos exames.

Mais famílias são beneficiadas com kit de alimentação escolar

Numa parceria com a empresa ASID, a EE Livre aprender conseguiu mais 60 kits que estão em fase de entrega

A Escola Estadual Especial Livre Aprender, de Cuiabá, iniciou a entrega de mais 60 kits com itens de alimentação escolar, além dos 30 para as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Os novos kits foram doados pela empresa Ação Social para a Igualdade e Diferença (ASID) que faz assessoria para a Cimento Votorantim, parceira da educação especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Alguns kits já foram entregues na última sexta-feira (01.05) pela diretora da unidade escolar, Fátima Rosane Farias.

Para evitar aglomeração, a gestora agendou a entrega para os pais. Como a participação dos familiares nas ações das escolas é grande, Fátima Rosane, não teve dificuldades em entrar em contato com todos.