Governo libera R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.

A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus. 

Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.

Coral UFMT completa 40 anos e lança selo comemorativo

Em paralelo, prepara apresentação comemorativa com canções de Milton Nascimento para após a pandemia

O Coral da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) completa, nesta quarta-feira, 29 de abril, 40 anos de história. Para comemorar a trajetória de sucesso, a instituição preparou uma série de ações, entre elas, o lançamento de selo personalizado comemorativo.

A maestrina Dorit Kolling explica que selo, criado por Maurício Mota, designer gráfico e atual Gerente de Projetos Culturais da Coordenação de Cultura e Vivência da UFMT/PROCEV, será utilizado durante o ano de 2020 em peças de divulgação, publicações, vídeos e redes sociais, com o objetivo de demarcar as ações que integram o calendário de festividades.

Dorit ressalta ainda que, em tempos de combate à pandemia do coronavírus, as atividades presenciais, como o concerto em comemoração às quatro décadas de criação, precisaram ser repensadas. “Enquanto nos preparamos em casa para o retorno aos ensaios, vamos presentear o público mato-grossense, por meio das nossas redes sociais (Facebook e Instagram), com vídeos de concertos e relembrando canções que fazem parte do nosso extenso repertório”. 

Paróquia Nossa Senhora Aparecida retoma celebrações presenciais nesta quarta-feira

As missas presenciais reiniciam nesta quarta-feira, 29, na Igreja Matriz, com duas celebrações – às 18h e às 19h30

A Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tangará da Serra retomará as celebrações presenciais a partir desta quarta-feira, dia 29 de abril, seguindo as recomendações do Decreto Municipal 170/2020, que regula a abertura de igrejas e outros locais para a realização de atividades coletivas e reuniões públicas de cunho religioso, assim como do Decreto 134/2020, do Bispo Diocesano de Diamantino, Dom Vital Chitolina, que trata da participação dos fieis nas celebrações litúrgicas e demais atividades pastorais em tempo de pandemia do novo coronavírus. 

Assim, de acordo com o pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Frei Luciano de Souza Santos, as missas presenciais reiniciam nesta quarta-feira, 29, na igreja Matriz, com duas celebrações – às 18h e às 19h30.

Na quinta a celebração será na Comunidade São Luiz Gonzaga, às 19h30; e na sexta-feira (feriado), serão seis celebrações, sendo na Matriz às 16h, e nas comunidades em diferentes horários: às 17h30 na São Paulo, às 19h na Nossa Senhora Aparecida, e às 19h30 nas comunidades Sagrado Coração de Jesus, São Cosme e Damião e também Nossa senhora de Fátima.

No sábado serão mais duas missas na Igreja Matriz, às 17 e 19 horas; assim como na Comunidade Santa Isabel, às 17 e 19h; Santa Clara, às 19h; e Divino espírito Santo, também às 19h.

Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Nesta segunda-feira (27), ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30), para que cada senador possa analisar o texto — um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados. A matéria deverá ser votada em sessão remota extraordinária deliberativa prevista para sábado, 2 de maio, às 16h. A ideia é entregar a proposta de volta para os deputados federais na segunda-feira (4).

— Vou conversar com o presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia, na reunião do projeto emergencial dos estados e dos municípios, para ver se a gente pode deliberar um texto sobre o qual já exista acordo — adiantou. 

Além disso, Davi Alcolumbre busca um texto de consenso entre Congresso e governo: ele se reuniu, nesta segunda-feira, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.

Publicada a portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2019

O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria Interministerial 1/2020 publicada na noite de sexta-feira, 24 de abril, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em 2019, a receita total do Fundeb foi estimada em R$ 166,6 bilhões, pela Portaria Interministerial 3/2019. Mas, o valor efetivamente realizado foi de R$ 167,9 bilhões, o que é 0,8% maior que o previsto. Em decorrência dessa diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita consolidada no ano anterior, o ajuste atinge os Estados beneficiários da complementação da União.

É importante lembrar que a complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% do valor da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundo e, no seu total, estão incluídos os 10% que deveriam ser destinados à integralização do piso salarial dos professores da educação básica. Estes valores, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.

UTI Aérea do Estado de Mato Grosso já está em atividade

Estrutura própria passou a funcionar nesta segunda-feira e está à disposição da Central da Regulação da SES

A estrutura própria de Unidade de Terapia Intensiva Aérea em Mato Grosso passou a funcionar nesta segunda-feira (27.04). Caberá agora à Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde (SES) solicitar ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o avião turbo-hélice Chayenne para buscar o paciente e levar ao local devidamente regulado. 

A atividade de transporte aeromédico foi instituída por meio do Termo de Cooperação Técnica n° 405/2019, firmado entre a SES e a Sesp, visando economia aos cofres públicos, já que antes, todo o serviço era locado. De acordo com a Secretaria Adjunta de Regulação, Controle e Avaliação, a SES gasta uma média de R$ 1,5 milhões por mês – R$ 18 milhões ao ano – com a contratação do serviço de UTI Aérea e realiza aproximadamente 70 voos mensais.

Atualmente, o Estado paga R$ 21,65 por quilômetro voado e contrata, em média, 70 mil quilômetros por mês. Desses 70 voos realizados por mês, a SES estima que de 20 a 23 sejam substituídos pela aeronave do Estado. Com o incremento, o Governo prevê uma economia inicial de R$ 5 milhões ao ano, com transporte de paciente em situação de emergência.

MT tem o segundo menor número de pacientes em UTIS para Covid-19 no país

Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema Único de Saúde. Desses, cinco estão sendo utilizados por pacientes com Covid-19, ou seja, 4,8%

O Estado de Mato Grosso tem a segunda menor taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para os pacientes de covid-19, dentre todos os estados bresileiros.

A informação consta em levantamento divulgado nesta segunda-feira (27.04) pelo site G1 (leia a matéria AQUI).

O levantamento mostrou ainda que Mato Grosso possui 99 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus, pelo Sistema Único de Saúde. Desses, cinco estão sendo utilizados por pacientes com covid-19, ou seja, 4,8%.

Conforme o G1, MT fica atrás apenas de Mato Grosso do Sul, cuja taxa de ocupação é de 2,6%.