Mercados, farmácias e similares deverão adotar medidas para conter coronavírus

Decreto que disciplina medidas aos estabelecimentos foi publicado nesta quinta-feira (19)

O Governo de Mato Grosso determinou que os estabelecimentos comerciais, como mercados, farmácias e similares, adotem todas as medidas de assepsia (procedimentos realizados para impedir a introdução e a proliferação de germes), conforme as normas sanitárias vigentes, além de controle de acesso para impedir aglomerações.

A medida passou a valer a partir de quinta-feira (19.03), como ação que visa combater a disseminação do Coronavírus no Estado. O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e pelo secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

“Nesse momento, temos que priorizar as medidas preventivas para evitar a propagação. E a assepsia dos estabelecimentos é fundamental para que o vírus não se espalhe”, afirmou o governador.

Sorteio especial do Nota MT premia contribuintes de 5 municípios

Sorteados são de Tangará da Serra, Sorriso, Cuiabá, Barra do Garças e Sinop

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta-feira (19), o sorteio especial de Carnaval do Programa Nota MT. Foram premiados R$ 250 mil divididos em cinco prêmios de R$ 50 mil para cada ganhador. Outros R$ 50 mil serão distribuídos para entidades filantrópicas indicadas pelos ganhadores.

O sorteio contemplou ganhadores espalhados pelo território de Mato Grosso. Os sorteados foram, Ângelo Antônio Germosgeschi, de Tangará da Serra; Diego Cavanholi, de Sorriso; Dilson Chamos de Arruda, de Cuiabá; Richard Thierre da Silva Luz, de Barra do Garças e Wanderley Batista de Brito de Sinop. Isto demonstra de fato a participação dos contribuintes de todo Estado ao Programa Nota MT.

“Nós esperamos que todos continuem pedindo CPF na nota e que também ampliem a campanha, colocando mais pessoas para pedirem o documento fiscal em suas aquisições, em suas compras. É uma campanha que ajuda a todos e ao Mato Grosso”, disse o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que coordenou o sorteio, realizado na sede da Sefaz, em Cuiabá.

Senado estreia hoje o plenário virtual

Sessão está marcada para 11h

O Brasil será o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal faz sua estreia na modalidade, a partir das 11h. O único item da pauta do plenário será o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A novidade será transmitida pelo canal da Tv Senado no Youtube.

Na Câmara, a medida foi aprovada na última quarta-feira (18), ainda em uma sessão presencial, mas com votação simbólica. Será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, está em vigor. Para o vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é fundamental aprovar esse decreto para que o governo adote medidas administrativas para combater consequências da pandemia. Com o país em estado de calamidade, o governo pode gastar mais do que estava previamente previsto, e as metas estarão suspensas até o final do ano. Assim o governo poderá alocar recursos e verbas necessários nos programas que julgar adequados, para enfrentar o problema.

Plenário Virtual

Com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) infectado pelo novo coronavírus 9LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/davi-alcolumbre-testa-positivo-para-coronavirus), a sessão será comandada pelo vice-presidente, Antonio Anastasia . O senador comandará a sessão por uma sala de controle montada na Secretaria de Tecnologia da Informação ( Prodasen). https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-03/apos-teste-com-tres-parlamentares-senado-tera-primeira-sessao-remota Os senadores vão participar da sessão por meio de uma espécie de plenário virtual, que será acessado em computadores ou celulares, por uma plataforma desenvolvida por técnicos da Casa. Os senadores poderão se ver, interagir entre si discutir a proposta virtualmente.

Transferência de R$ 251 milhões, do segundo FPM de março, ocorre dia 20

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas municipais na próxima sexta-feira, 20 de março, conforme calendário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com base nos dados públicos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima a partilha de quase R$ 521 milhões, entre as 5.568 prefeituras, considerando o porcentual destinado a educação.

Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no segundo decêndio, o Fundo totalizará R$ 651 milhões. Por conta da redução de quase 14% no primeiro repasse, o valor positivo não será suficiente para cobrir a redução de 11% deste mês. Isso em termos nominais e em comparação com o mesmo período de 2019.

Ao aplicar a inflação do período, sobre os montantes, o saldo positivo do decêndio reduz de 10,89% para 7,42%. Em relação ao acumulado do mês, a soma do 1º e 2º decêndio do Fundo apresenta redução de 13,79%. Em números nominais, os Municípios partilharam R$ 587 milhões no dia 10. Desse total, 2.454 localidades de coeficientes 0,6 ficarão com quase R$ 129 milhões enquanto 166 Municípios de coeficientes 4,0 vão dividir R$ 83,4 milhões.

Inscrições para Olimpíada de Matemática findam nesta sexta-feira (20)

Podem participar estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio de todo país.

Terminam nesta sexta-feira (20.03) as inscrições para a 16ª 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP 2020). As escolas interessadas deverão acessar o site www.obmep.org.br. Em seguida, o responsável pela escola deverá inserir o código INPE de sua unidade escolar e preencher a inscrição.

Conforme o regulamento, podem participar estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio de todo país.

Os estudantes com melhor desempenho na competição são premiados com medalhas de ouro, prata, bronze ou certificados de menção honrosa.

Todos os medalhistas, por sua vez, serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC). Os professores das escolas também recebem prêmios e as escolas participantes são premiadas a partir do desempenho de seus estudantes.

Coleta domiciliar do Censo ficará para 2021

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causada pelo coronavírus, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBE) anunciou que decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021. Segundo o órgão, a decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta a importância do Censo para os Municípios, mas, devido o coronavírus, devemos direcionar nossas atenções para a saúde. A entidade ressalta que a instituição continuará auxiliando para que no próximo ano seja feito o Censo, por ser um dos instrumentos prioritários para sanar injustiças nas informações municipais.

O recurso que estava destinado para a realização do Censo 2020, será destinado para a prevenção do coronavírus. No próximo ano, o Ministério da Saúde repassará o mesmo montante para a execução do Censo 2021.

Botelho anuncia devolução de recursos para ajudar no combate ao coronavírus

Com economia, ALMT disponibilizará R$ 30 milhões à SES

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai devolver R$ 30 milhões ao governo do estado, que serão utilizados nas ações de combate ao coronavírus. Os recursos serão direcionados à Secretaria de Estado de Saúde e fazem parte das medidas adotadas pelo Parlamento no combate à doença. O anúncio foi feito na terça-feira (17), pelo presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM), durante reunião do Colégio de Líderes. A pauta contou com explanação do secretário de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, sobre a situação de Mato Grosso no cenário da pandemia.

Na oportunidade, Figueiredo apresentou estudos sobre o Brasil e o mundo e medidas de saúde pública, assim como o Centro de Emergência em Saúde Pública (COE-nCoV), instituído pela Portaria nº 048/2020/GBSES/MT. Disse que 18 cidades mato-grossenses tiveram 32 casos suspeitos da doença, sendo seis somente em Cuiabá. Desses, 15 são suspeitos, 7 foram descartados e 10 excluídos.

Botelho reforçou as ações tomadas pela Casa de Leis, como a criação de uma comissão especial e campanhas publicitárias para alertar a população. “Vamos fazer a devolução de recursos, temos feito algumas economias na Assembleia, inclusive para devolver ao governo numa situação como essa. Temos recursos em caixa e vamos colocar para a Secretaria de Saúde, para ajudar nesse combate. Possivelmente já temos R$ 30 milhões disponíveis para fazer essa devolução. A Assembleia não tem gastado nada em excesso. Apenas o necessário com o apoio de todos os deputados. Por isso, temos essa condição de fazer aporte de recursos para a Secretaria de Saúde para que possa auxiliar no momento de combate a essa pandemia”, explicou o parlamentar.