Líderes comunitários de Mato Grosso são homenageados na ALMT

Sessão solene foi proposta pelo deputado Paulo Araújo em alusão ao Dia Nacional do Líder Comunitário

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma sessão solene na sexta-feira (10), no plenário Renê Barbour, para homenagear as lideranças comunitárias do estado, alusiva ao Dia Nacional do Líder Comunitário, que é celebrado em 5 de maio. O evento foi requerido pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP). Na solenidade, o parlamentar fez a entrega de 500 moções de congratulações aos homenageados, em reconhecimento aos serviços prestados.

Paulo Araújo destacou que os líderes comunitários são os pilares de uma democracia popular e uma das principais fontes de inspiração de nossas lideranças políticas. “É o mínimo que a Assembleia pode fazer por esses homens e mulheres que se dedicam com afinco pela comunidade. Estamos aqui hoje homenageando esses líderes comunitários de diversas cidades do estado, é o momento de reconhecer o trabalho gratuito que essas pessoas fazem, buscando melhorias não só para os bairros e suas comunidades como também para Mato Grosso", disse Araújo.

O progressista ressaltou ainda a relação de confiança e colaboração mútua que sempre teve com os líderes comunitários. "Nos dois mandatos como vereador, a relação era baseada no respeito e na independência das opiniões - um dos alicerces do meu mandato. Em todas as oportunidades que tenho, faço questão de destacar os instrumentos utilizados em minhas ações, a participação constante, direta ou indireta, das lideranças comunitárias. Com isso, fazemos o papel da organização comunitária centrada na ação conjunta de cidadão para construir e exigir melhorias para a comunidade de forma coletiva", salientou Paulo Araújo.

Indicadores do Censo Escolar mostram queda de reprovação e maior aprovação

Os indicadores educacionais da Taxa de Rendimento e Taxa de Não Resposta coletadas pelo Censo Escolar 2018 mostram redução de reprovações, aumento de aprovações e abandono em queda ou estável, nos ensinos médio e fundamental.

Os dados foram publicados nesta sexta-feira, 10, no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e estão disponíveis para consulta.

A publicação cumpre o cronograma do Censo Escolar previsto em portaria e encerra o calendário do levantamento estatístico feito em 2018, com tendência de melhoras. Em 29 de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, o instituto inicia a campanha de 2019.

As taxas de rendimento, informadas pelas escolas, revelam a situação dos alunos ao final do ano letivo.

Governo transfere mais de 6 milhões aos Fundos Municipais de Saúde

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) valor total de R$ 6.077.633.07 para o custeio de Programas de Saúde. Os valores repassados aos programas atingem os 141 municípios de Mato Grosso. 

O pagamento foi definido pelas Portarias n°115/2019, 116/2019 e 118/2019, publicadas no Diário Oficial que circulou no dia 07.05.

De acordo com os documentos, o montante foi dividido entre três programas de saúde: o Programa de Incentivo a Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental (R$377.000,00), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (R$811.529,07) e o Programa de Cofinanciamento da Atenção Primaria à Saúde (R$4.889.104,00).

A secretaria adjunta de Aquisições e Finanças da SES-MT confirmou que os valores já foram pagos. 

Fonte: Secom MT

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BOLSA FAMÍLIA - Taxa de frequência escolar é de quase 90% em MT

Em Mato Grosso, o índice do acompanhamento da frequência escolar entre os beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) chegou a 89,90% entre os meses de fevereiro e março deste ano. No período, foram acompanhados 162,5 mil crianças e jovens com idades entre 6 anos a 17 anos, conforme a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

Esse resultado contribuiu para o bom desempenho registrado no país, de 90,3%. O índice nacional foi o melhor resultado de toda a série histórica a contar de 2007 para o período. No Brasil, somaram 12,4 milhões de estudantes que frequentam a uma unidade de ensino dos mais de 13 milhões de beneficiários em idade escolar. 

Dados do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD) divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que a taxa de frequência escolar no Estado representa um crescimento de 2,83 pontos percentuais nos últimos dois anos. Em 2017, o índice foi de 87,07%, enquanto em 2018 chegou a 88,18%.

O objetivo do acompanhamento da frequência, chamado de condicionalidade, é promover a inclusão e a permanência escolar. É necessário que os estudantes de 6 a 15 anos tenham uma frequência mensal mínima de 85% da carga horária. Alunos com 16 e 17 anos devem comparecer em 75% das aulas, no mínimo. 

Para a superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistênciais do Sistema Único de Assistência Social (SBPPS/SUAS), Cristina Caputi, o resultado registrado no Estado se deve ao empenho tanto da Coordenação Estadual Intersetorial do Programa Bolsa Família (composta pelas áreas da Saúde, educação e Assistência Social), da gestão municipal do PBF e da rede estadual e municipal de educação. "A exigência da frequência escolar também representa um compromisso do Governo de Estado, que deve garantir a oferta de ensino regular aos estudantes".

Fonte: Redação Diário de Cuiabá

Escola 13 de Maio se destaca nos Jogos Escolares da Juventude de Tangará

A escola participou de seis finais, sendo campeã em cinco delas

A Secretaria Municipal de Esportes de Tangará da Serra encerrou na última sexta-feira, 10, os Jogos Escolares da Juventude – Fase Municipal – Categoria A, que contou com a participação de 15 escolas do município.

Oito equipes entraram em quadra em busca do título, sendo o grande destaque a Escola Estadual 13 de Maio que participou de seis finais, sendo campeã em cinco delas. “Chegamos em seis finais e vencemos cinco”, comemora a professora Michelli Stuchi, ao destacar que foram em torno de 32 jogos, em uma competição muito bem organizada, segundo ela. A escola foi campeã nas categorias masculina e feminina no Handebol e voleibol, além do futsal masculino. 

No Futsal feminino a campeã foi a Escola Estadual Ramon Sanches Marques e vice-campeã a Escola Estadual 29 de Novembro; no Futsal masculino a escola 13 de Maio e vice a 29 de Novembro. Já no Handebol foram campeões a Escola 13 de Maio, no feminino e masculino, e vices, João Batista e Avance, respectivamente.

Governo demite 25 e cassa aposentadoria de 12 servidores

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, demitiu 25 servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cassou a aposentadoria de outros 12 por envolvimento em esquema de venda ilegal de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no período de 2010 a 2013. Decisões em relação a 36 servidores foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (10). Outra decisão saiu no Diário Oficial do último dia 29 de abril. 

As penalidades decorrem de processos administrativos disciplinares instaurados no ano de 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pelo Detran. Após o devido processo legal, em que foram oportunizados aos acusados a ampla defesa e o contraditório, foram aplicadas as sanções máximas aos servidores por improbidade administrativa e corrupção, entre outras infrações funcionais previstas no Estatuto do Servidor Público de Mato Grosso (Lei Complementar n. 04/1990). 

Os processos administrativos disciplinares foram instaurados para apurar suspeitas de participação dos servidores nas irregularidades investigadas no Inquérito Policial nº 324/2010/DMPBG/MT, o qual resultou na deflagração da Operação Fraus, em 2013, pela Polícia Judiciária Civil, Regional de Barra do Garças.