Ministro da Cidadania propõe grupo de trabalho para auxiliar municípios na área social

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, participou no dia 30.01 de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na ocasião, Terra propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar os municípios na área social e contribuir com a elaboração de um novo Pacto Federativo - conjunto de regras que define as obrigações de gastos e a divisão do dinheiro dos impostos entre Estados e municípios.

De acordo com Terra, uma reformulação do Pacto Federativo deve resultar em mais recursos para governos estaduais e prefeituras, fortalecendo a área social e o atendimento à população. “Descentralizar os recursos vai ajudar a melhorar os serviços oferecidos e ainda dar mais autonomia para os Estados e municípios saírem da crise em que estão”, destacou.

A agenda da FNP com o ministro Paulo Guedes teve como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes na área econômica, além de debater as reformas da Previdência e Tributária que serão propostas pelo governo federal.

Fonte:Ascom/MDS

Em balanço, Masson salienta Delegacia da Mulher como relevante

Saturnino fez um breve balanço de sua atuação

Após quatro anos de atividades parlamentares, o deputado Saturnino Masson encerra seu mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Em entrevista ao Diário da Serra, Saturnino fez um breve balanço de sua atuação enquanto deputado.

Para Masson, o tempo que esteve na Assembleia Legislativa foi valioso e permitiu ajudar os municípios que confiaram em sua capacidade. “Foram quatro anos de lutas, de pedidos e reivindicações. Embora muitos não imaginem, o legislador sofre muito, porque a gente se empenha em buscar meios para resolver as demandas que nos são repassadas, mas nem sempre isso é possível. Nem sempre somos atendidos, mas tenho a plena certeza de que fiz dentro do que me foi solicitado. Nunca deixei de ouvir e de reivindicar, o que acontece é que nem sempre temos o sim”, comentou.

Durante a entrevista, o Deputado fez questão de enumerar as muitas conquistas que trouxe para Tangará da Sera, mas deu destaque especial para a Delegacia da Mulher. “Posso elencar uma variedade de ações e emendas destinadas para o município, como para compra de materiais para o hospital municipal, para a feira do produtor da Vila Alta, várias quadras escolares e também a delegacia da Mulher que não existia aqui e nós fomos em busca e hoje é uma realidade que ajuda e socorre sobremaneira quem dela precisa”, frisou o parlamentar.

Conforme Masson, embora tenha a política no sangue, seu desejo hoje é de aquietar. “Pretendo aquietar e cuidar dos meus negócios, mas tem o partido e nunca vou abandonar a companheirada. Deixo a AL de cabeça erguida como entrei e agradeço a população de Mato Grosso que confiou em mim, mas principalmente aos tangaraenses que me deram vários mandatos”, finalizou.

O Diário da Serra buscou contato também com o Deputado Wagner Ramos, para assim como Masson realizar um balanço dos anos que esteve na Casa de Leis, mas até o fechamento dessa edição não obteve êxito.

Fonte: Rosi Oliveira - Redação DS

Toma posse a nova Diretoria da ACITS

O evento contou com a presença de autoridades e de convidados.

Aconteceu na noite da última quinta-feira (31/01) a posse da nova Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativos e Fiscal da ACITS - Associação Comercial e Empresarial de Tangará da Serra, para o biênio 2019/2020, presidida pelo Empresário Junior Rocha. Estiveram presentes o Vice-Prefeito Renato Gouveia, representando o Prefeito Fábio Martins Junqueira. O Vereador Wilson Verta esteve representando o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tangará, representantes dos Clubes de Serviços, Empresários e demais convidados.

Fazem parte da novo diretoria eleita com 100% dos votos os empresários Junior Rocha, como Presidente; Babyton Pasetti, na Vice-presidência; Greicimara da Cruz, 1ª Secretária; Arciley de Almeida Ribeiro, 2ª Secretária; Rodrigo Ferreira de Andrade, 1º Diretor Financeiro; João Carlos Oliveira, 2º Diretor Financeiro; Andrea Cristina Gonçalves de Carvalho, Diretor Mercadológico; Neureci Lima Andrade, Diretor de Eventos; Jaime Hartmann, Diretor Industrial; Dione Tomazoni, Diretor de Comércio e Serviços; e Rafael Morimoto, Diretor de Turismo.

O Ex-Presidente Vander Masson que esteve a frente da ACITS nos últimos biênios, usou da palavra e fez uma breve prestação de contas, com as melhorias que aconteceram em sua Administração. Destacando as mudanças que ocorrerão nos próximos dias.

O atual Presidente Júnior Rocha falou do seu otimismo com relação a gestão que se inicia da nova Diretoria. Com o slogan "Juntos somos mais fortes" conclamou a todos para se unirem juntos em prol de uma ACITS mais forte e desempenhando realmente o seu papel, que é promover o desenvolvimento do setor empresarial e da população em geral.

Ao final aconteceu uma apresentação musical e foi servido um coquetel aos presentes.

Fonte: Humberto Ferreira - Redação CTS

LOA 2019 - Orçamento é aprovado com 7 emendas de Maluf, totalizando R$ 5,5 milhões

As emendas destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas

Sete emendas apresentadas pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019 foram aprovadas durante sessões plenárias realizadas na noite dessa terça-feira (29). As emendas, classificadas como impositivas, somam R$ 5,5 milhões e destinam recursos para as áreas de saúde, educação, segurança, cultura, esporte, desenvolvimento econômico e obras públicas.

“Estou destinando esses recursos para serem investidos em áreas que considero essenciais. Nesse momento de crise espero, dessa forma, contribuir para melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e do estado como um todo”, declarou o deputado.

Por meio das emendas, Maluf propôs a destinação de R$ 2,2 milhões para execução de projetos, construções e reforma de obras públicas municipais a serem realizados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid); de 1,3 milhão à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) para adequação e manutenção da infraestrutura da educação; e de R$ 669,4 mil para readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O deputado também apresentou emenda no valor de R$ 400 mil à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) para implantação de infraestrutura básica e turística e de R$ 362,6 mil para fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura.

Ao Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, Maluf destinou R$ 362,6 mil para promoção e fortalecimento do esporte e lazer. Já a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) será contemplada com R$ 150 mil para reserva de contingência.

LOA 2019 - O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2019 prevê receita total de R$ 19,2 bilhões e despesa de R$ 20,9 bilhões, o que deverá gerar um déficit de R$ 1,7 bilhão. O projeto foi aprovado em três sessões plenárias – sendo uma ordinária e duas extraordinárias – com 18 votos favoráveis e 1 contrário.

Fonte: Renata Neves / Gabinete do deputado Guilherme Maluf

19ª LEGISLATURA - Tudo pronto para a posse e eleição da Mesa Diretora na ALMT

Servidores preparam posse que promete trazer à Assembleia cerca de 3 mil pessoas

Os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos em 7 de outubro de 2018 tomam posse do mandato de quatro anos nesta sexta-feira (1º). A cerimônia de posse para a 19ª Legislatura será no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, às 9 horas. Logo em seguida, no Plenário das Deliberações, os parlamentares realizam a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. 

A coordenadora do cerimonial da Assembleia Legislativa, Mara Silvia Portilho Fava da Costa, afirmou que o acesso ao Teatro do Zulmira Canavarros será para as pessoas que estejam com as credenciais. A capacidade do local é para 769 pessoas. No foyer será instalado um telão. 

“Para cada um dos deputados que tomam posse foram entregues 10 credenciais. Além deles, o cerimonial estendeu convites às autoridades políticas de Mato Grosso e presidentes de outros Poderes e instituições públicas. Para os profissionais de imprensa foram reservados 68 lugares”, disse Mara Costa. 

A coordenadora afirmou ainda que, em função da capacidade limitada do Teatro do Cerrado, a Casa vai instalar cinco telões em pontos estratégicos: no saguão principal, na Galeria dos Presidentes, no foyer do Teatro e nos auditórios Licínio Monteiro e Milton Figueiredo. “A orientação é que os servidores acompanhem a posse e a eleição da Mesa Diretora pelas televisões de cada gabinete e secretarias”.

As vagas do estacionamento do piso superior do Teatro do Cerrado, de acordo com a Coordenadoria Militar, estão reservadas para autoridades e familiares dos deputados. Os demais pavimentos, térreo e subsolo, poderão ser utilizados pelos servidores em trabalho. A decisão foi tomada para evitar contratempos e garantir a segurança de todos os convidados. Há ainda a disponibilidade de uso do estacionamento ao lado da Assembleia Legislativa, compartilhado também pelo Executivo. 

Empresas têm até hoje para regularizar débitos no Simples Nacional

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa.

Fonte:Agência Brasil

Novo titular quer buscar mais recursos e convênios para o Estado

Proposta é estreitar contatos com os ministérios; trabalho será exercido em parceria com a bancada federal

O novo titular do Escritório de Representação de Mato Grosso (Ermat), em Brasília, Carlos Fávaro, afirmou que pretende ampliar as funções da unidade e ir além das obrigações básicas de dar apoio logístico e estrutural nas viagens dos representantes do Estado à capital federal.

A nomeação de Fávaro deve ser publicada no Diário Oficial ainda nesta semana.

“Nosso desafio é fazer uma boa interlocução. Manter contatos com os ministérios aqui em Brasília em busca de recursos e convênios para Mato Grosso. Não mais apenas gerir uma pequena frota de carros para atender o governador, seus secretários ou membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando estão em Brasília, ou receber pacientes mato-grossenses encaminhados ao Hospital Sara Kubistchek”.

De acordo com ele, que exerceu o cargo de vice-governador e secretário de Meio Ambiente na gestão passada, a articulação política visando melhorias para o Estado será mais uma função a ser executada por sua equipe “pequena, enxuta, mas aguerrida e sempre com o foco voltado para esta direção”.

“Naturalmente, o escritório tem este papel, fundamental, de auxiliar o governador e os secretários estaduais em Brasília, mas não podemos deixar o cotidiano de lado. Também não podemos nos esquecer que o trabalho social desenvolvido é de suma importância, mas temos que ir além disso. Atuar para fazer com que os interesses de Mato Grosso falem mais alto aqui em Brasília”.

“Temos esta grande oportunidade. Para que isso aconteça, vamos manter um estreito relacionamento com a Casa Civil, para que tenhamos trânsito rápido com as outras secretarias estaduais”, afirmou.

O novo titular do Ermat afirmou que já tem trabalhado para estreitar o relacionamento com a bancada mato-grossense em Brasília, visando debater pautas prioritárias e de interesse de Mato Grosso e, simultaneamente, estudar alternativas para solucioná-las.

“É bom deixar claro que não temos nenhuma pretensão nos sobressair à nossa bancada. Ao contrário, vamos trabalhar sempre juntos, em consonância, pois o nosso compromisso maior é com o nosso Estado”, finalizou.

Ermat 

O Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat) possui diversos papeis. Um deles é a organização da agenda do governador, quando em visita a Brasília, e o apoio logístico a ele e ao seu staff nestas situações.

Também é da competência do Ermat representar e assessorar o Executivo mato-grossense junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, instituições públicas e privadas e organismo internacionais, na articulação de ações de interesse de Mato Grosso.