LEGISLATIVO ESTADUAL - Chico Guarnieri propõe criação do dia estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias

A proposta tem como objetivo homenagear esses profissionais que são um alicerce no sistema de saúde pública.

O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou um Projeto de Lei para comemoração do Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE),em 04 de outubro. A data segue a Lei 11.585 que institui o Dia Nacional para esses profissionais.

PERT 2025: Programa Especial de Regularização Tributária do município iniciou nesta segunda-feira

A Prefeitura de Tangará da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM), iniciou nesta segunda-feira (17) o Programa Especial de Regularização Tributária 2025 (PERT). Esta é uma iniciativa do poder público que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos municipais com descontos que podem alcançar até 100% em juros e multas, além de permitir a opção de parcelamento em até 60 vezes do valor.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Aprovada certificação de utilidade pública ao Projeto Tatame

O parlamento municipal aprovou em discussão única na oitava Sessão Ordinária (10.03), o Projeto de Lei Nº 45/2025, do Poder Legislativo, que declara a o Projeto Tatame, de utilidade pública em Tangará da Serra.

A proposta de autoria do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO) defende que o projeto atua por meio de modelo inclusivo, e busca proporcionar um ambiente acessível para que os alunos desenvolvam habilidades que vão além do tatame, contribuindo através do esporte, em especial do judô e jiu-jitsu, para a construção do caráter, disciplina e cidadania.

Com atuação da Ordem dos Advogados, é sancionada lei que isenta advogados de adiantar custas na execução de honorários

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, informa que foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.109/2025, decorrente do Projeto de Lei (PL) 4538/2021, isentando a advocacia de adiantar custas na execução de honorários.

ECONOMIA - Declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda-feira

Prazo final para envio é 30 de maio.

O envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 começa nesta segunda-feira. O prazo final é dia 30 de maio.

A declaração pré-preenchida começa a ser implementada nesta segunda e deve ser concluída no dia primeiro de abril.

Verde Novo: Recuperando as Florestas Urbanas – Parque da Nascente renasce com ajuda do Judiciário

No ano de 2019, a Praça da Nascente, localizada na região da Morada do Ouro, em Cuiabá, era um espaço degradado, sem árvores ou vegetação. Hoje, o cenário é completamente diferente: uma floresta urbana tomou conta da área, transformando o local em um exemplo de recuperação ambiental e integração entre lazer e preservação. Essa mudança tem a participação do Programa Verde Novo, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, que desde 2017 atua na recuperação de florestas urbanas e na conscientização ambiental.