LEGISLATIVO MUNICIPAL - Autorizada à instituição do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

Para contribuir com a melhoria de processos, modernização e otimização de recursos e trazer mais agilidade e redução de custos na gestão municipal, o Parlamento Municipal apreciou o Projeto de Lei (PL nº 04/2025) de autoria do Executivo que abre crédito especial no valor de R$ 667.253 mil destinado a custear despesas da Secretaria Municipal Coordenação, Planejamento Urbano e Inovação.

EDUCAÇÃO - Volta às aulas ano letivo 2025 começa segunda-feira 03/02 para mais de 13 mil alunos da Rede Municipal de Ensino

O ano letivo de 2025 está prestes a começar na Rede Municipal de Ensino de Tangará da Serra, e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) finaliza os preparativos para garantir um retorno seguro e organizado para alunos e profissionais da educação. A partir do dia 03 de fevereiro, cerca de 99% dos Centros Municipais de Ensino (CME’s) receberão os estudantes, com exceção de uma unidade indígena que iniciará as atividades no dia 10.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação, Vagner Constantino Guimarães, o planejamento abrange diversas frentes, incluindo a alocação de professores, o funcionamento adequado do transporte escolar e a distribuição da merenda. “Estamos trabalhando desde janeiro para assegurar que todas as escolas estejam em condições ideais de funcionamento. A atribuição de professores está sendo finalizada, e todas as unidades escolares contarão com suas equipes completas para atender os alunos da melhor forma possível”, afirmou o secretário.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Você sabe qual a finalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final?

Uma das atribuições dos parlamentares é participar das Comissões Permanentes, para analisar, elaborar estudos e pareceres a respeito dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Todas as pautas são analisadas na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e cabe aos membros, se posicionar e manifestar sobre os assuntos de aspectos constitucionais e legais. Quando apreciados pelo Plenário, compete ainda, avaliar os aspectos gramaticais e adequar possível erro material, além de deliberar sobre as razões dos Vetos do Executivo.

ECONOMIA - Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão.

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em 1 ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de dezembro.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereadores são orientados sobre a prestação de contas da verba indenizatória

Os vereadores e assessores parlamentares participaram de reunião na manhã desta terça-feira (28), no Plenário da Casa, promovida pela Controladoria e Contabilidade, para tratar sobre a verba de natureza indenizatória.

Aprovado em dezembro do ano passado, o Projeto de Resolução nº04/2024 estabeleceu a verba indenizatória no valor de R$ 6.396,88 mil em limite mensal e R$ 76.762,56 mil de limite anual, que será pago pela Instituição, para indenizar gastos com a atividade parlamentar.

Empresas de Tangará da Serra já podem emitir o Alvará de Funcionamento para 2025

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que o Alvará de Localização e Funcionamento referente ao ano de 2025 já está disponível no Portal Cidadão.

“Todos os empresários devem emitir a documentação, é de extrema importância para que os estabelecimentos do município continuem operando de forma regular e dentro da legislação municipal” pontuou a Secretária de Fazenda, Laura Pereira.