Primeira-dama de MT coordena reunião de lançamento do Programa SER Família Fé e Vida

O primeiro evento ocorre em Cuiabá na próxima quinta-feira (12.12), no Ginásio Aecim Tocantins, com a presença do Padre Fábio de Melo. Crédito - Jana Pessôa/Unaf

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, juntamente com o presidente da MT Par, Wener Santos, coordenou a reunião de alinhamento para o lançamento do Programa SER Família Fé e Vida, nesta segunda-feira (09.12), no auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás. O projeto é uma ação do Governo do Estado, que visa promover a conscientização sobre a prevenção do suicídio e oferecer apoio emocional e espiritual às pessoas em situação de vulnerabilidade.

EDUCAÇÃO - Audiência na Câmara debate metas da educação para os próximos anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (10), um seminário para discutir o projeto do Executivo com o novo Plano Nacional de Educação (PNE).

O debate foi solicitado pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), e será realizado pela manhã às 8 horas, e a tarde às 13 horas, no auditório Freitas Nobre.A Lei 14.934/24 prorrogou até 31 de dezembro de 2025 a vigência do atual PNE. Até lá o Congresso deve aprovar o Projeto de Lei 2614/24, do Executivo, que estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.

Prefeitura de Tangará da Serra iniciará a estruturação do Turismo de Base Comunitária no Território Indígena Rio Formoso

A Prefeitura de Tangará da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULTUR, atendeu a solicitação da comunidade indígena da TI Rio Formoso e iniciará a estruturação do Turismo de Base Comunitária no território, com foco na conquista da anuência da Funai. O objetivo é promover o desenvolvimento local sustentável, respeitando as tradições e a cultura do povo indígena, além de fomentar a economia da região por meio do turismo responsável e inclusivo.

AGRICULTURA - Seaf disponibiliza cartilha para orientar na criação dos Planos Municipais de Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) lançou uma cartilha para orientar os municípios na criação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). A criação do plano é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seiaf-MT).

EDUCAÇÃO - Saiba quando o rateio de sobras de recursos do Fundeb é permitido

Com a proximidade do fim do ano e do encerramento financeiro do exercício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relembra os gestores quais são as regras para rateio das sobras de recursos do Fundeb. A Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono quando o Ente não tiver alcançado a obrigação de aplicar, no mínimo, 70% do valor total do Fundeb no ano em pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

ASSISTÊNCIA SOCIAL - Demanda reprimida: R$ 310 milhões da assistência social ainda não foram repassados

Os repasses do cofinanciamento da Assistência Social de setembro, outubro e novembro estão em atraso, e isso é chamado de demanda reprimida. Segundo monitoramento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo ainda precisa transferir R$ 310 milhões, do montante pactuado. Por conta de ajustes fiscais, menos de R$ 1,2 bilhão, dos R$ 1,5 bilhão, chegaram aos cofres das prefeituras nos últimos meses.