MEIO AMBIENTE - Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda

A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supressão da vegetação nativa foi de 8.174 quilômetros quadrados (km²), no período entre agosto de 2023 e julho de 2024.

O levantamento do Inpe é feito por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento no Cerrado por Satélite (Prodes Cerrado), em que a detecção alcança precisão de 10 metros sobre corte raso e desmatamento por degradação progressiva, como incêndios. O monitoramento do Prodes é feito no intervalo de agosto de um ano até julho do ano seguinte, entre as estações mais secas do bioma. O resultado reverte um aumento do desmatamento no Cerrado registrado por cinco anos consecutivos, desde o período 2018/2019.

Unemat se reúne com Secretário de Estado de Fazenda

A reitora da Unemat, Vera Maquêa, e equipe de gestão estiveram em reunião com o Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, juntamente com o Secretário Adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, nessa quinta-feira (07/11), na sede da Sefaz, em Cuiabá.

Em pauta, a definição de cronograma de ajustes para ações do fechamento do exercício financeiro e contábil deste ano.

Divulgada a lista de classificação do concurso da Câmara Municipal de Tangará da Serra

A CONSCAM banca organizadora do Concurso Público Nº 001/2024 divulgou a lista de classificação do certame da Câmara Municipal de Tangará da Serra. As informações oficiais podem ser acessadas neste link.

Foram ofertadas duas vagas para o cargo de Auxiliar de Departamento e uma vaga para Assistente de Imprensa, ambas com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A prova aplicada no dia 13 de outubro na Escola Estadual 13 de Maio, continha 50 questões de múltipla escolha sendo composta por 10 questões de Português, 10 questões de Legislação Institucional, cinco questões de Informática Básica e 25 questões de Conhecimentos Específicos.

Encontro Estadual da Assistência Social será realizado na AMM

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/MT), promove o VI Encontro Estadual da Assistência Social de Mato Grosso no dia 03 de dezembro.

O evento será no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, das 8h às 17h. O encontro contará com a participação de representantes de municípios de todo o estado para debater vários temas relacionados à assistência social.

Saúde: aprovado saldo de R$ 1,4 milhão para obra do SAMU e contrapartida ao Consórcio Intermunicipal

A Câmara Municipal apreciou na 38ª Sessão Ordinária (05.11) em discussão única, os projetos de Lei (PL nº 334 e PL nº 323), ambos de autoria do Executivo e abrem créditos especiais que somados, totalizam R$ 1.450.000,00 milhão revertido a Secretaria de Saúde.

De acordo com o PL nº 334/2024, o crédito adicional especial de R$ 1.250.000,00 milhão é oriundo de emenda parlamentar do deputado estadual Dr. João, firmado através do termo de compromisso nº 371/2024 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Tangará da Serra, o recurso será aplicado na construção do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU).

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Projetos que tratam sobre a cobrança extrajudicial de dívida ativa abaixo de R$ 10 mil são aprovados

Os parlamentares aprovaram em discussão única na 38ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 05 de novembro, duas matérias, sobre temática tributária e administrativa relacionadas ao valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal, permitindo a Procuradoria Geral do município, negociar a cobrança de forma extrajudicial.

A cobrança extrajudicial (sem abertura de processo na Justiça) de dívidas abaixo de R$ 10 mil é a principal inovação proposta no Projeto de Lei nº 330/2024 SUBSTITUTIVO que determina a negociação por meios alternativos de cobrança respeitando os critérios de eficiência administrativa e de custos de administração e cobrança, adotando providências somente após um ano do vencimento do crédito fiscal e administrativo com o município.