EDUCAÇÃO - FNDE atualiza guia para suspensão de inadimplência em recursos educacionais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou o Guia de Orientações Gerais a Atuais Gestores para Suspensão de Inadimplência de Recursos. O documento traz instruções claras sobre as medidas a serem adotadas em casos de inadimplência, seja por falta de prestação de contas ou por irregularidades em programas e projetos educacionais.

As novas diretrizes têm como objetivo simplificar os procedimentos e assegurar uma análise mais justa e equilibrada, priorizando o interesse público. Além disso, a atualização reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos destinados à educação.

TCE-MT alerta para necessidade de políticas públicas voltadas à população idosa

A necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à população idosa pautou as discussões do encerramento da sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), desta terça-feira (1º). O assunto foi abordado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (COPSPAS), conselheiro Guilherme Maluf, e endossado pelo conselheiro-presidente, conselheiro Sérgio Ricardo.

Sexto maior colégio eleitoral do estado Tangará da Serra tem 69.537 eleitores aptos a votar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta em seu portal dados quantitativos para esclarecer o perfil do eleitorado brasileiro. Em Mato Grosso, Tangará da Serra se destaca entre as dez cidades com maior eleitorado, mantendo a sexta colocação com um total de 69.537 cidadãos aptos a votar nas Eleições Municipais 2024.

Os dados do TSE mostram que 52% do eleitorado são do gênero feminino (36.237), enquanto 48% são do gênero masculino (33.300). Analisando por faixa etária, o perfil predominante é composto por eleitores entre 49 a 59 anos, totalizando 18.117 mil pessoas. Neste ano, 545 adolescentes com 16 e 17 anos votam pela primeira vez. No outro extremo, há 4.194 eleitores com mais de 70 anos.

SAÚDE - Outubro Rosa: Ministério da Saúde lança campanha e reforça autocuidado

Mulher: seu corpo, sua vida. Esse é o tema da campanha do Ministério da Saúde em 2024 para conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, em alusão ao mês Outubro Rosa. Simbolizada por um auto abraço, reafirmando o protagonismo feminino e valorizando o autocuidado, a campanha foi lançada nesta terça-feira (1º) e será veiculada na TV, rádio, internet e em locais de grande circulação de pessoas em todas as regiões do país.

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

CULTURA - Prazo para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura acaba em dezembro

O prazo para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) acaba em 31 de dezembro. Segundo dados do Ministério da Cultura, 4.285 dos 5.398 Munícipios que solicitaram recursos – 79,3% – ainda não os utilizaram.

A entidade reforça que a destinação dos recursos, que é responsabilidade da gestão municipal, pode ocorrer por meio de editais, aquisição de bens tombados, manutenção de espaços culturais, chamadas públicas, prêmios e demais atividades culturais, como festas populares. A entidade municipalista segue orientando os Municípios e à disposição para atendimento dos filiados para que acompanhem de perto os prazos e as exigências estabelecidas pela PNAB.