FINANÇAS - Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou como amicus curiae na Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 3.837 em defesa dos Entes locais, celebra a decisão, publicada nesta segunda-feira, 23 de setembro, após julgamento virtual.

SES realiza seminário para debater desafios da saúde para pessoas idosas em MT

Evento é voltado para profissionais da Atenção Primária, estudantes e trabalhadores da saúde. Seminário em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa ocorrerá nos dias 1º e 23 de outubro, em formato virtual - Créditos: Secom-MT.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está com inscrições abertas para o "Seminário de Envelhecimento e os Desafios da Saúde Pública em Promover Saúde para Todas as Idades", que ocorrerá nos dias 1º e 23 de outubro, a partir das 8h30, em formato virtual.

ECONOMIA - Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde

O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior para o mês desde o início da série histórica, em 1995.

De janeiro a agosto, a receita arrecadou R$ 1,7 trilhão, alta de 9,47% acima da inflação na comparação com os oito primeiros meses do ano passado. O montante também é recorde para o período.

EDUCAÇÃO - Educadores apoiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas

Governo deverá propor medidas sobre o tema em outubro.

Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país. Prevista para ser apresentada em outubro, essa e outras propostas podem ser adotadas com o objetivo de conter os prejuízos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência.

Recentemente, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu essa ideia durante uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na oportunidade, ele citou algumas pesquisas indicando que o uso dessas tecnologias, além de comprometer aprendizado e desempenho dos alunos, impactaria também a saúde mental de professores.

Jada Torres e Pedro Alberto Tayano devem ser transformadas em escolas cívico-militares

Para a conversão, pais deverão votar se concordam com mudança.

Tangará da Serra foi uma das cidades selecionadas e poderá ter duas escolas cívico-militares. O anúncio do aumento no número dessas escolas no estado foi feito na manhã desta quinta-feira, 19, pelo governador Mauro Mendes e secretário de Estado de Educação (Seduc), Alan Porto. A indicação é de que 30 escolas estaduais mudem para o modelo cívico-militar em Mato Grosso já em 2025.

Sicredi Celebra o Dia da Árvore com Distribuição de Mudas em Tangará da Serra

No próximo dia 21 de setembro é comemorado o Dia da Árvore, em alusão a data, o Sicredi realizará nesta sexta-feira (20) a ação “Gente que planta, Cresce!”. O evento irá promover a distribuição de mudas de árvores nativas de diversas espécies para comunidade tangaraense. A ação visa promover a conscientização ambiental e incentivar a preservação da natureza.

A distribuição das mudas ocorrerá das 8h às 17h, na Praça da Bíblia. Essa iniciativa faz parte do compromisso contínuo do Sicredi com a sustentabilidade. A instituição financeira cooperativa acredita que pequenas ações podem gerar grandes impactos positivos no meio ambiente e na comunidade. Ao incentivar o plantio de árvores, o Sicredi reforça sua missão de contribuir para um mundo mais sustentável e consciente.