EDUCAÇÃO - MEC e Ministério da Fazenda atualizam valores do Fundeb para 2024

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União, estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o exercício de 2024, nas modalidades Valor Anual por Aluno - VAAF, Valor Anual Total por Aluno - VAAT e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR - VAAR. As informações constam na Portaria Interministerial MEC/MF nº 8, de 27/08/2024.

Horário eleitoral na rádio e TV começa nesta sexta (30) e encerra em 3 de outubro

O horário eleitoral gratuito na rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais 2024, começou a ser transmitido às 7h desta sexta (30), e termina em 3 de outubro.

As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado, e haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador.

ECONOMIA - Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também mantém a desoneração para as empresas e municípios em 2024. Já aprovado no Senado, o projeto está agora em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta resulta de acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até o final de 2027.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Eleitores que votavam na SECITECI terão novo local de votação nestas Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa aos eleitores de Tangará da Serra que votavam na Escola Técnica SECITECI, irão votar, este ano, na Escola Estadual Jonas Lopes da Silva, localizada na Rua 06, n° 1.600-E, bairro Jardim Goiás.

A mudança ocorre em função da reforma realizada na escola técnica que não ficará pronta até a realização das Eleições Municipais de 2024. A designação do novo local de votação consta na Portaria nº 5/2024, assinada pelo juiz da 19ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Anderson Gomes Junqueira. A transferência do eleitorado, neste caso, ocorre de forma automática, portanto, não é necessário comparecer ao Cartório Eleitoral.

VARIEDADES - Conectando vidas: como a nova parabólica digital da Siga Antenado está transformando o dia a dia dos brasileiros

A nova parabólica digital já chegou a mais de 38 mil famílias mato-grossenses e quase 3,5 milhões de lares de forma gratuita em todo o país

A televisão sempre foi mais do que um simples aparelho eletrônico; ela faz parte da vida e da rotina de milhões de brasileiros, oferecendo companhia, informação e entretenimento. Com a chegada da nova parabólica digital, muitas famílias estão experimentando uma revolução em suas casas, e a Siga Antenado está no centro dessa transformação, garantindo que ninguém fique sem acesso aos seus canais favoritos quando o sinal da parabólica tradicional for desligado.

Mulheres poderão se alistar voluntariamente no serviço militar a partir de 2025

As mulheres poderão se alistar voluntariamente no serviço militar ao completarem 18 anos, a partir de 2025.

Em Decreto publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União consta a autorização do recrutamento feminino, estabelecido aos municípios que terão o alistamento no plano geral de convocação, que ocorre entre janeiro e junho de todos os anos.