TURISMO - Calendário turístico oficial concentra todos os eventos do Brasil

O Calendário Turístico Oficial do Brasil divulgará todos os eventos que acontecem em território nacional, com objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local. Sancionada na quarta-feira, 29 de maio, a Lei 14.865/2024 regulamenta a iniciativa promovida desde 2016. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), reunir todas essas informações dos Municípios na mesma plataforma viabiliza o planejamento de viagens e incentiva o turismo nacional.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Emenda individual de R$ 300 mil assegura compra de ultrassom portátil e fomento ao esporte

Os vereadores apreciaram na 17ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 28 de maio, dois Projetos de Lei (PL nº 153 e PL nº 158) ambos de autoria do Executivo, que abrem crédito especial e suplementar, respectivamente, no valor total de R$ 313 mil destinado a atender demandas da saúde e esporte.

Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

Taxação foi incluída em projeto sobre veículos menos poluentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.

LEGISLATIVO MUNICIPAL - Entre emendas individuais e coletivas, Legislativo destina R$ 200 mil ao esporte, cultura e educação

Dos 22 projetos apreciados na última Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 28 de maio, a metade é oriunda de emendas parlamentares. Entre valores menores, sete proposituras (nº 150, nº 151, nº 152, nº 154, nº 156, nº 160 e nº 163) somadas, totalizam R$ 200 mil em recursos para atender demandas do esporte, cultura e educação. As matérias apreciadas em discussão única, foram aprovadas por 12 votos favoráveis e após a sanção do Executivo, se tornam vigentes. Confira os projetos e respectivas destinações:

EDUCAÇÃO - Inscrição em cursos de educação digital no Avamec acaba 7 de junho

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República — em parceria com organizações da sociedade civil — lançaram, no dia 7 de maio, uma coletânea de cursos autoinstrucionais sobre educação midiática. As inscrições para os interessados ficam abertas até 7 de junho, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).

Gestão Municipal dá ordem de serviço para início das obras no bairro Morada do Sol

O Prefeito Vander Masson assinou na manhã desta sexta-feira, dia 31/05, a ordem de serviço para que a empresa licitada possa iniciar as obras de implantação da rede de drenagem de águas pluviais, com tubulação, poço de visita, boca de lobo e dissipador de energia no bairro Morada do Sol.