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O especialista Hélio Márcio Gonçalves liderou a capacitação, com o apoio da enfermeira Juliana Herrero.
Capacitação em Manejo Clínico de arboviroses é tema de capacitação em Tangará da Serra
Em reunião, PM busca apoio para implantação da Guarda Mirim
O presidente da ASPOM, Sargento PM Francioli, explica que o projeto visa melhorar a qualidade de vida das crianças e pré-adolescentes de Tangará da Serra, através de ação coletiva da Policia Militar Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ministério Publico, Poder Judiciário, Sociedade Organizada e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que une público e sociedade civil.
EDUCAÇÃO - CNM alerta que reajuste do piso do magistério permanece sem eficácia legal
Crédito: Agência CNM
O Ministério da Educação, por meio da Portaria 61, de 31 de janeiro de 2024, divulgou que o piso nacional do magistério para o exercício de 2024 passa a ser de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado. O Ministério utilizou como fundamento o critério de reajuste previsto na Lei 11.738/2008. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que existe um vácuo legal para o reajuste do piso nacional do magistério, sendo ilegal a sua definição por meio de Portaria. Essa questão é objeto da ADI 7.516/DF, cujo ingresso foi feito pela Procuradoria-Geral da República, reforçando que o governo mantém o erro há três anos, mesmo sabendo que não existe segurança jurídica para esse reajuste. A CNM já requereu ingresso como amicus curiae, em pedido ainda não apreciado.
Prefeitura realiza mutirão de cadastro para a Regularização Fundiária neste sábado
Munícipes divorciados, viúvos, que possuam algum lote fracionado/desmembrado, lotes ocupados de forma irregular ou que estão com o IPTU atrasado, poderão se regularizar no mutirão e conseguir o título de propriedade do imóvel de graça. A meta é realizar 800 cadastros. Os documentos necessários são:
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O especialista Hélio Márcio Gonçalves liderou a capacitação, com o apoio da enfermeira Juliana Herrero.
LEGISLATIVO MUNICIPAL - Câmara reinicia os trabalhos nesta terça-feira (6), com a realização da 1ª Sessão Plenária de 2024
De acordo com Regimento Interno, manual que rege o trabalho e o funcionamento da Casa, o recesso parlamentar, começa em 23 de dezembro e encerra dia 31 de janeiro do ano seguinte. Conforme deliberado, pelo presidente da Casa, vereador Romer Japonês, por meio do DECRETO Nº 1182, o recesso administrativo do Poder Legislativo seguiu de 23 de dezembro de 2023, até 05 de janeiro de 2024, e no retorno das atividades internas, o expediente procederia em meio período até o dia 02 de fevereiro, sendo assim, o atendimento ao público volta ao horário normal nesta segunda (05), das 07h às 11h e à tarde, das 13h às 17h.
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